Pauta da 195ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 14/11/2000, Seção I, Pag(s).13 e 14, será realizada no dia 23 de novembro de 2000, às 11h, a 195ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2168 - Processo Origem BCB nº 9300227159 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cooperativa Tritícola Regional Santo Ângelo-COTRISA. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2494 - Processo Origem BCB nº 9400356481 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Musa Calçados Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2530 - Processo Origem BCB nº 9400372457 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Crédito S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 2602 - Processo Origem CVM Inquérito Administrativo nº 007/94 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Flavio Brandalise, Saul Brandalise Júnior, Ivan Prestes Bonato, Ruy Ferreira Borba Filho, Zair José Peruzollo, Rafael Fernandes da Costa Neto, Justus Auditores Independentes S/C e Oldemar Justus. Recorrida. Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Elejalde Formiguieri Brandalise, Maria Odete Brandalise Bonato e Benedicto Fonseca Moreira. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 2675 - Processo Origem BCB nº 9500539812 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sarolli S.A. Madeiras, Sementes, Cereais e Construções. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2800 - Processo Origem CVM nº 22/95 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Alcides Minoru Sanuki, Antonio Pascual Di Lorenzo, Elpídio Nory, Gilberto Xavier de Santana, Hélio Teruo Kozaka, Herbert Fonseca, Issao Tsumura, José Aneistaldo dos Santos, Kelly Cristina dos Santos Garcia, Michel Jorge Partian, Moacyr Motta, Nelson Zampolin, Robson Bertholdo da Silva, Sérgio Luiz de Oliveira, Sidney Ribeiro da Silva e Walter Bernardes Nory. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2822 - Processo Origem BCB nº 9600606460 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado de Minas Gerais S.A., Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Paulo Eduardo Rocha Brant, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e Ronaldo Lamounier Locatelli; Recorrido: Banco Central do Brasil. - II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: José Marcos Machado, Murilo Oliveira Hosken, Miguel Duarte Cialdini, José Carlos de Mattos, Luiz Alberto Rodrigues e Marcelo de Moura Lara Resende. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2848 - Processo Origem BCB nº 9700795286 - I RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Ítalo Sydney Gasparini Filho, Elmar Gueiros Pessoa, Hercílio Ricardo Ferreira Filho, Marcos Nazareno Costa Luna, Paulo Rubens Freire Vilar e Rômulo Guerra de Menezes. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Antonio Carlos Soares Luna. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2897 - Processo Origem BCB nº 9200037713 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil de Descontos S.A., Unibanco Corretora de Valores Mobiliários S.A. e Lojicred Corretora de Câmbio e Títulos S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Oscar Fakhoury, Zuq Investiment INC., Moisés Sragowicz Lipnik, Jacaúna Camargo Ramos do Rêgo, Marcello de Oliveira Nogueira, Paschoal Carrieri, Olav Smith e Fernando Fernandes Mascarenhas. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3094 - Processo Origem BCB nº 9800835856 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Associação Gurro Dev. de Benefícios-GDB (ex-Associação de Segurados do Brasil); Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Federal de Seguros S.A. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3098 - Processo Origem BCB nº 9900940875 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3101 - Processo Origem BCB nº 9700767546 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Thalassa Empreendimentos Ltda. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3104 - Processo Origem BCB nº 9900937775 – I – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Interior de São Paulo S.A., Áureo Ferreira, Áureo Ferreira Júnior e Oswaldo Ferreira; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Pedro Donizete Bortolote. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3105 - Processo Origem BCB nº 9800828608 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Jomar Comércio de Cereais Ltda. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3108 - Processo Origem BCB nº 9600679634 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Haras Ponta Porã Exportação, Importação e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3117 - Processo Origem BCB nº 9300232790 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Paraná S.A.-BANESTADO Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3129 - Processo Origem BCB nº 9700806711 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Katan Calçados e Artefatos de Couro Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3131 - Processo Origem BCB nº 9800828614 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Concretos Carvalho Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3143 - Processo Origem BCB nº 9800897956 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Airton da Silva Abadi. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3153 - Processo Origem BCB nº 9900966078 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco Panamericano S.A., Rafael Palladino e Vilmar Bernardes da Costa. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3162 - Processo Origem BCB nº 9800897951 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Carlos Edgar Prill. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3166 - Processo Origem BCB nº 0001005688 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Pedro Schleder de Macedo. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3172 - Processo Origem CVM nº RJ98/1349 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Banco Bradesco S.A. e Mário da Silva Teixeira Júnior. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3175 - Processo origem CVM nº 99/1886 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Flávio de Souza Siqueira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3177 - Processo Origem BCB nº 9700707941 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Belpalm Industrial e Exportadora Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3180 - Processo origem MINIFAZ nº 10680.012064/99-08 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Barra do Guaicuí S.A. Recorrido: Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª RF. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3188 - Processo Origem BCB nº 9400420046 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Socopa-Sociedade Corretora Paulista S.A., Álvaro Augusto Vidigal, Luiz Carlos de Souza Rosa e Homero Amaral Júnior. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3194 - Processo Origem BCB nº 0001003788 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Luiz Antonio Penteado Setti. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3196 - Processo origem BCB nº 9700748350 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Caixa Econômica Federal-CEF. Recorrido: Banco Central do Brasil – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Valdery Frota de Albuquerque. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3198 - Processo Origem BCB nº 9800839515 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Solasul Produtos Termoplásticos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3228 - Processo Origem BCB nº 9400410675 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rivaldo Ferreira de Souza e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."