Pauta da 175ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 20/07/1999, Seção I, Pag. 3, será realizada no dia 29 de julho de 1999, às 9h, a 175ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2548 - Processo Origem BCB nº 9600601088 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Acre S.A., Mauro Moreira Braga, José Manoel de Araújo Lopes e Amarildo Lima da Costa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2555 - Processo Origem Bcb Nº 9600611662 - Recurso Voluntário: Recorrente: Liberty Factoring Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2564 - Processo origem CVM nº 96/2055 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Aldo Dias Rosa. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2566 - Processo origem CVM nº 002/95 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cambial S.A. Corretora de Cambio, Títulos e Valores Mobiliários, Francisco Borges de Souza Dantas e Roberto Christiani; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Roberto Christiani; Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2613 - Processo origem CVM nº 97/0873 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Miguel Rendy. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2617 - Processo origem CVM nº 97/0065 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: AUDIPEC Auditoria e Perícia Contábil S/C. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2655 - Processo origem BCB nº 9500480176 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Radiclin – Clínica de Radiodiagnóstico Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Helio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2658 - Processo origem BCB nº 9600588660 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Capital S.A. (antigo Banco Nacional da Bahia S.A.) e Ubirajara Xavier Chamusca; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2688 - Processo origem CVM nº 97/1655 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banorte Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2692 - Processo Origem BCB nº 9500502108 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Crédito Real S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2727 - Processo origem CVM nº 97/1858 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Coinvalores Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Paulino Botelho Abreu Sampaio. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2736 - Processo origem CVM nº 97/1853 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco da Bahia Investimentos S/A e Carlos Antonio Guedes Valente. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2755 - Processo origem BCB nº 9200065931 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Inquímica – Indústria Química Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2787 - Processo origem BCB nº 9200065988 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Qimicro – Indústria e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2788 - Processo origem BCB nº 9700748003 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Moeda Factoring Fomento Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2825 - Processo origem CVM nº 97/1854 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco Meridional do Brasil S.A. e João Emílio Gazzana. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2937 - Processo origem CVM nº 98/5638 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Claudio Luiz Duarte Esteves. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação.