Pauta da 170ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 12/02/99, Seção I, Pags. 60 e 61, será realizada no dia 25 de fevereiro de 1999, às 9h, a 170ªSessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:
RECURSO Nº 1743 - Processo Origem BCB n° 9200151528 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A e Banco Itaú S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr.Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2278 - Processo Origem BCB n° 9200100235 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Alberto Sacramento, Carlos Augusto Cyrillo de Seixas, José Guido Maciel Junior, Henri Claude Koersen, Rodolfo Marco Bonfiglioli, João Andrijic Malandrin, Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim, John Finlay Shuter, Valter Pasquini, Alcedo Ferreira Mendes, Carlos Antonio Marques Pinheiro dos Santos, Renato Alves Rabello, Yvan Regis da Cunha Gloria, José Octaviano Cury, Paulo José Possas, John Edwin Mein, Valter Baccarin Volpato, William Nacked, José Henrique Abrantes, Pedro Montanari, Robinson de Oliveira Luz, Arthur Natali Neto, Celso Mario Schmitz e Ulrich Friedrich Mielenhausen. Recorrido: Banco Central do Brasil. -- RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Accacio de Oliveira Leite Neto, Antônio Carlos dos Santos, Antônio Joel Rosa, Arthur Zelante, Benedito Afonso Macagnani, Felix Augusto Lustosa de Abreu, Geraldo Daniel Stédile Júnior, Irineu Ferreira, José Carlos Soares Bicudo Filho, Luiz Fernando Brandão, Luiz Lemos Leite, Maria Helena Scuracchio Bonfiglioli, Matteo Danilo Grimaldi, Neil Wilson Costa Amereno, Neyde Rosa Bonfiglioli, Ronaldo Antônio Baldini, Wilson Pereira e Wilson Sampaio Pereira Mendes. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Helio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2375 - Processo Origem BCB n° 9300241610 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Sandoval Soares de Azevedo Filho, Roberto Fernandes de Aguiar, Sérgio Pimenta Neto e Manuel Raimundo de Matos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr.Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2471 - Processo Origem BCB n° 93001618883 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Alfred de Castro R. Kirchhoff, Jorge Lins Freire, José Rivaldo Pachedo, Michael Francis de Sá Queen, Paulo Henrique Sobreira Lopes, Reynaldo Giarola, Rivaldo Gomes Guimarães, Rodolpho Tourinho Neto, Antonio Calmon du Pin e Almeida, Carlos Brandão, Ângelo Calmon de Sá, Francisco de Sá Júnior e Lafaiete Coutinho Torres. Recorrido: Banco Central do Brasil. RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Petrônio Lerche Vieira e Banco Econômico S.A. - Em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr.Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2498 - Processo Origem BCB n° 9400375787 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Norchem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, Patrick Charles Marin Júnior, Hedley Peter Griggs e Wayne Alan Perkins. Recorrido: Banco Central do Brasil. - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Salvadore Schifilliti. Relator: Conselheiro Dr.Helio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr.Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2795 - Processo Origem BCB n° 9700735233 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr.Raymundo Magliano Filho.
Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."