Fórum Pix divulga cronograma previsto para o lançamento do Pix Automático

Várias formas

As empresas poderão incorporar essa nova modalidade de pagamento aos seus negócios de múltiplas formas, já que o produto está sendo desenhado para permitir várias alternativas, possibilitando diversos casos de uso.

Haverá, por exemplo, uma jornada mais voltada para o mundo físico, em que o cliente, ao assinar um contrato com o prestador de serviço, como escola ou academia, manifesta a intenção de pagar via Pix Automático e informa os dados bancários, momento em que receberá uma notificação no aplicativo do banco para confirmar a autorização. A partir daí, os pagamentos serão efetuados de forma automática, sem que o cliente tenha que autenticar cada transação.

Outra jornada possível, será confirmar a autorização por meio da leitura de QR Code ou pelo Pix Copia e Cola, já bastante usados atualmente, bem como por meio do iniciador de pagamento, conforme especificações no âmbito do Open Finance, tendo o redirecionamento automático para o ambiente da conta para fazer a confirmação da operação.

Funcionalidades para facilitar a gestão pelo usuário

Assim como os Pix tradicionais, o Pix Automático será gratuito para o pagador e poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas. O usuário pagador terá à sua disposição uma série de funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes como, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.

"O Banco Central vem trabalhando nesse produto desde o final de 2021, desenvolvendo estudos preliminares e conversando com diversos agentes de mercado para mapear gargalos e necessidades, de forma a possibilitar a construção de um modelo bastante adequado à demanda das empresas, independente do setor de atuação, e que enderece as ineficiências e lacunas presentes. O modelo apresentado no Fórum é fruto de um refinamento, resultante dessas interações e das contribuições recebidas na consulta submetida ao GT Negócios em dezembro de 2022. Acreditamos que esse produto irá trazer benefícios a todos os atores envolvidos e tem potencial de gerar uma grande economia e incentivar ainda mais a eletronização de pagamentos", completou o coordenador do Fórum Pix.

Outras ações em andamento

O aprimoramento de regras relacionadas a terceirização e os aspectos ligados à segurança (permanente) do Pix também estão na pauta de trabalho deste ano do Fórum.

O Pix possibilitou muitas inovações no mercado de pagamentos e o BC acompanha os modelos de negócio que estão sendo praticados, de forma a avaliar quais são relevantes e agregam valor aos usuários e ao ecossistema e, assim, avançar no aprimoramento das regras deixando mais claras eventuais necessidades de ajustes pelo mercado, informou o BC.

Apesar do Pix ter sido criado para possibilitar a transferência de recursos de conta a conta, alguns modelos de negócio apresentam em comum a atuação de um agente intermediário que aceita e processa pagamentos usando uma conta própria, mas em nome de um destinatário final. Há a necessidade de garantir a visibilidade desses agentes que estão efetivamente prestando serviços no âmbito do arranjo, de forma a assegurar a transparência e a rastreabilidade das transações, bem como esclarecer as responsabilidades dos agentes envolvidos em todo o ciclo.

Isso para que o Pix seja utilizado nos casos de uso em que isso se mostrar necessário, mas com toda a segurança para as partes envolvidas. Nesse contexto, o BC apresentou uma proposta preliminar, que será submetida à consulta dos integrantes do Fórum Pix, de como integrar esse agente, chamado provisoriamente de Gestor de Pagamentos no Pix , no arcabouço regulatório.

Por fim, o BC também apresentou as evoluções previstas para este ano nos mecanismos de segurança e divulgou a agenda de trabalho do Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg) que inclui: avaliação de cadastro obrigatório de dispositivo para transações Pix e para o gerenciamento de chaves; ajustes no regulamento para atribuir responsabilidades objetivas aos participantes em casos de fraude; análise da criação de fluxo de desmarcação de chave Pix; estudo sobre o uso do bloqueio cautelar; e estudo sobre o uso do tempo adicional para autorizar transações em caso de suspeita de fraude. O GE-Seg apresentará as propostas de cada um dos temas ao final do ciclo, em setembro de 2023, para avaliação do BC.

Segundo semestre

A próxima reunião do Fórum Pix também está prevista para setembro de 2023. As questões discutidas em seu âmbito são temas em construção e não definições finais, pois o comitê não é instância deliberativa. Qualquer definição de regras ainda depende de publicação de normativos pelo Banco Central.