Abrasca promove debate sobre o metaverso nas assembleias das companhias abertas

Desde o anúncio da mudança do nome da companhia Facebook Inc para Meta, em outubro de 2021, Mark Zuckerberg chamou atenção do mundo acerca desse conceito. A partir de então, focou-se especialmente em tentar entender como essa extensão virtual do mundo físico transformará o dia a dia das pessoas. Apesar de ser uma temática já discutida no âmbito corporativo, a Abrasca, em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), intensificou o debate promovendo um webinar, no dia 26 de setembro de 2022, sobre sua aplicabilidade no universo das companhias abertas. Gratuito e aberto ao público, os inscritos puderam acompanhar como as companhias com ações listadas em bolsa estão observando as tecnologias emergentes.

Para fomentar o debate, um time de especialistas atuantes no mercado foi convidado para esclarecer questões tecnológicas e jurídicas/regulatórias a partir do uso pelas companhias abertas da nova plataforma virtual, bem como apresentar cases de sucesso e experiência de companhias abertas, no Brasil e no exterior, com o novo ambiente corporativo virtual e seu uso para novos fins, como a realização de assembleias. 

Fernanda Claudino, gerente jurídica operacional das comissões técnicas da Abrasca, abriu o evento destacando a necessidade do uso da assembleia digital durante o período de pandemia. “A Abrasca trabalhou intensivamente no tema, pleiteando ao Ministério da Economia, a Medida Provisória 931, convertida na Lei 14.020/2022, que visou a instituição de assembleias digitais e flexibilização dos prazos societários”, relembrou. Fernanda acrescentou que, anualmente, às Comissões Jurídica e de Mercado de Capitais, se reúnem para analisar com as empresas associadas a temporada de assembleias e, assim, fazer um balanço dos pontos positivos e dos que precisam ser aprimorados. Temática que foi fio condutor deste webinar. O evento contou com a moderação de José Alexandre Vasco, superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM.

A gerente de recrutamento da Ambev, Carmella Martinelli, falou sobre as iniciativas da companhia para recrutamento e seleção de pessoas e a compra de “terreno” na plataforma. Para ela, o game ajuda o candidato a conhecer a empresa, mas também ajuda a empresa a conhecer o candidato. “O conceito de metaverso pode ser superficial por enquanto, uma realidade paralela que acontece em um mundo virtual, onde é possível realizar diversas atividades. E é por isso que investimos numa forma de tornar a conexão com as pessoas mais fácil, permitindo interação a partir de avatares criados para esse propósito sem deixar o contato humano de lado”, afirmou a gerente.

Em uma ação atual para apresentar à companhia aos candidatos, Carmella contou que criou um ambiente no metaverso reunindo todos os elementos com que a empresa se relaciona, contemplando um dos produtos que é patrocinador oficial da Copa do Mundo 2022. “Nós antecipamos o processo de apresentação da empresa aos candidatos, coisa que só acontecia após a seleção. Nessa ‘meta’, nós mostramos da produção até chegar ao consumidor final. Então, passamos pela confecção, desde a cevada até à fábrica, da operação comercial até o mercado – que é onde as pessoas compram nossos produtos”, relatou a gerente de recrutamento, acrescentando que dessa forma o processo produtivo ganhou uma aparência humanizada e divertida.

Ana Paula Reis, vice-presidente da Comissão de Mercado de Capitais (COMEC) da Abrasca e sócia do BMA Advogados, trouxe a questão da visão jurídica do uso do metaverso nas assembleias. Entusiasta da temática, a profissional enfatiza que, para falar sobre o metaverso, é preciso inseri-lo desde o princípio, por isso algumas reuniões de analistas, de que participa, vêm sendo transmitidas neste cenário, como o BB Day – evento anual do Banco do Brasil com investidores, analistas, clientes e demais partes interessadas para discussão das estratégias, negócios e resultados para um futuro digital e cada vez mais próximo do cliente – e a Iberdrola, companhia espanhola que atua na distribuição de gás natural e na geração e distribuição de energia elétrica.

A vice-presidente da COMEC reiterou que ninguém ainda sabe tudo sobre o metaverso, pois a inovação que está disponível para o público, até hoje, “é apenas a pontinha do iceberg”. “Por isso esse debate é importante, pois a gente está na frente dessa discussão, que num futuro próximo vai dominar as companhias”, sugeriu, acrescentando que a Abrasca fez uma consulta à área de empresas da CVM para atestar que o metaverso é um sistema de participação eletrônica nos termos da regulamentação vigente.

“Nós temos mais de cinco milhões de acionistas, pessoas físicas, que são de outra geração. Então, você falar de tecnologia e não oferecer tecnologia não parece fazer sentido”, indagou Ana Paula. Em resposta à consulta, a CVM informou que não vê empecilho na realização de assembleias de acionistas no metaverso, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 e na Resolução CVM 81/22. “Quando ela trouxe a instrução 622 para regulamentar o artigo 124 da lei, ela optou pelo arcabouço regulatório neutro, ou seja, ela não vai regular a tecnologia em si, ela vai dar os passos necessários para que a tecnologia seja aplicada. Com isso você consegue desenvolver a criatividade sem perder a regulamentação”, explicou.

Já Thiago Yaak, CEO da MetaMarkets.space (plataforma de metaverso para o Mercado de Capitais), trouxe para o debate a visão tecnológica do metaverso, que de acordo com o profissional é um processo natural de tecnologia. “O metaverso traz a experiência de estar dentro de uma área. Você tem mais do que seu sentido, tendo uma dimensão de espaço. E essa é a importância. No Zoom, por exemplo, você tem interação, mas não tem um espaço tridimensional”, exemplificou.

Outro ponto interessante, destacado por Yaak, é em relação a interação no metaverso. “Eu posso interagir de forma diferente do meu colega. Eu posso percorrer caminhos, ter visão diferente das pessoas e do que está sendo projetado. Nada é estático. Além disso, você tem propriedade. Explorando os espaços do metaverso com seu avatar, você traz sentido de pertencimento”, enalteceu.

Ao final do evento, os participantes puderam enviar perguntas aos palestrantes e esclarecer dúvidas sobre o tema.

De forma pioneira, o evento promovido em conjunto com a CVM concedeu um NFT a cada participante inscrito, através do site da Metamarkets, como forma de comprovar a presença deles, ou seja, um certificado em forma de token não-fungível.

Assista a gravação aqui. 

11/10/2022

Fonte: Abrasca