Publicações do Ministério da Fazenda
Publicado em
10/05/2018 13h31
Atualizado em
13/12/2023 06h58
Resultado Fiscal Estrutural
Relatório anual produzido pela Secretaria de Política Econômica, com divulgação do indicador de resultado primário estrutural. Publicação embasada na metodologia usada no Monitor Fiscal, da mesma secretaria.
Resultado do Tesouro Nacional
Publicação mensal editada desde 1995 que apresenta o resultado primário do Governo Central composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, além de uma descrição de receitas e despesas primárias, assim como a evolução da dívida líquida do Tesouro Nacional
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal - RREO
Publicação dos demonstrativos da execução orçamentária referentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Federal
Relatório Mensal da Dívida Pública Federal
O Relatório Mensal da Dívida Pública Federal apresenta informações sobre emissões, resgates, estoque, perfil de vencimentos e custo médio, dentre outras, para a Dívida Pública Federal, nela incluídas as dívidas interna e externa de responsabilidade do Tesouro Nacional em mercado. Além disso, o documento contém informações sobre o programa Tesouro Direto e realiza acompanhamento do Plano Anual de Financiamento. As publicações entre 2002 e 2006 referem-se à Nota para a Imprensa – DPMFi e Mercado Aberto, descontinuada a partir de 2007
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo
Publicação quadrimestral produzida pela Secretaria do Tesouro Nacional referente à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito.
Infraestrutura Brasil
Infraestrutura Brasil é um boletim com o objetivo de informar aos investidores sobre oportunidades de investimentos em infraestrutura no Brasil. A cada edição, trataremos de temas de destaque na área, além de detalharmos, em seções fixas, a evolução do mercado de debêntures de infraestrutura, de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e da agenda regulatória, entre outros temas.
Informativo de Infraestrutura
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac com informações secundárias sobre concessões e privatizações do Governo Federal no setor de infraestrutura, incluindo projetos já concedidos e previstos.O Informativo ainda contém informações sobre as fontes de financiamento utilizadas pelos projetos.
Conjuntura Econômica
Boletins produzidos pela Secretaria de Política Econômica (SPE) para acompanhamento dos principais indicadores de conjuntura econômica
Casos & Casos
Coletânea produzida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre casos brasileiros de lavagem de dinheiro
Boletim de Debêntures Incentivadas
O Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas é uma publicação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e apresenta de forma sucinta e resumida os principais dados e informações relacionados às debêntures de infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011), cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
Balanço Geral da União (BGU)
Publicação das Demonstrações Contábeis Consolidadas da União. Elaborado em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº 93.872/1986, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000. Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Manual SIAFI. No encerramento do exercício, o BGU é parte integrante da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), consolidando informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.
Balanço do Tesouro Direto
Publicação mensal do Tesouro Nacional, divulgada desde setembro de 2003, apresenta informações sobre o Programa Tesouro Direto. No Balanço é possível consultar estatísticas sobre vendas, recompras, evolução e perfil do estoque, número de investidores cadastrados e títulos mais rentáveis no mês.
Análise da Arrecadação das Receitas Federais
Relatório sobre a arrecadação das receitas federais produzido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil