Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Notas técnicas e pareceres - Sefel
Publicado em
30/04/2018 13h24
Atualizado em
15/08/2024 18h49
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Nota Técnica 09/2018
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Nota Técnica 115/2017
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
Nota Técnica 114/2017
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
Nota Técnica 101/2017
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Nota Técnica 12/2018
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Nota Técnica 08/2018
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Nota Técnica 02/2018
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões