Contribuições à Consulta Pública da Anatel nº 842, que trata de Propostas de Decreto para alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado – PGMU, e de Minuta do Termo Aditivo aos Contratos de Concessão. Tamanho: 19,2 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
2007
Publicado em
27/09/2024 16h10
Atualizado em
30/09/2024 15h54
Minuta de instrução normativa que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial. Tamanho: 107 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação SEAE sobre a Audiência Pública n° 74/2007, da ANTT, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão. Tamanho: 67 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação SEAE sobre a Audiência Pública n° 67/2007, que propõe critérios para exploração de faixa de domínio vinculada à prestação de serviços de transporte ferroviário. Tamanho: 51 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação da SEAE para a audiência pública da ANTT sobre Proposta de Resolução que dispõe sobre a captação das receitas extraordinárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT. Tamanho: 48 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Minuta de Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para alterar os valores máximos dos descontos para as tarifas aéreas internacionais para a América do Sul, bem como um cronograma para a sua implantação. Tamanho: 95 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Proposta de regramento que dispôe sobre o espaço útil de instalação entre poltronas em aeronaves que operam de acordo com os RBHA 135 e 121 com uma configuração de 100 ou mais passageiros. Tamanho: 34 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Minuta de resolução para regulamentar os procedimentos relativos ao transporte aéreo regular internacional para as empresas aéreas brasileiras. Tamanho: 53 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Minuta de resolução para regulamentar a alocação de freqüências e a designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares. Tamanho: 75 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação da SEAE para audiência pública da ANTT sobre a Regulamentação do Transporte Rodoviário de Cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. Tamanho: 35 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Análise do Pré-edital proposto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a Nona Rodada de Licitações para Áreas Exploratórias de Petróleo e Gás Natural. Tamanho: 52 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação da SEAE para Audiência Pública nº 57/2007 da ANTT sobre proposta de atualização dos coeficientes básicos e adoção da fórmula paramétrica para o transporte rodoviário interestadual semi-urbano de passageiros Tamanho: 119 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação da SEAE sobre a Proposta de Resolução para outorga de autorização para empresa de navegação de apoio portuário para execução de serviços de dragagem. Tamanho: 47 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.