Notas à Imprensa

Conforme nota divulgada nesta segunda-feira (22/4), “o episódio não configura uma invasão”

A reunião é uma iniciativa da Presidência brasileira do G20 no ano em que a Trilha de Finanças celebra 25 anos de sua criação

Encontro aconteceu no contexto dos preparativos para a 2ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, prevista para os dias 17 e 18 de abril, em Washington

Encontro visou aprofundar o relacionamento entre as instituições financeiras dos dois países para avançar na parceria econômica bilateral

O encontro acontece no marco das celebrações do 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China

Novos exames com resultado negativo permitem volta de Haddad ao Parque Ibirapuera

Problemas de saúde impedem participação presencial do ministro em compromissos do G20

Briefing para a imprensa nesta segunda-feira (26/2) será às 8h30, no auditório da área de imprensa do Pavilhão da Bienal

Nota divulgada nesta sexta-feira (23/2) acrescenta que o posicionamento é compartilhado pela Receita Federal

Encontro ocorre no contexto do relançamento das relações entre os dois países, que possuem longo histórico de parceria e cooperação bilateral

Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado

O primeiro Diálogo Financeiro Japão-Brasil ocorreu em Brasília na última terça-feira (12/12)

Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Advocacia-Geral da União; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil

Secretaria esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país

Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) dos estados de Goiás, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concluíram o conjunto de avaliações periódicas dos entes que possuem Regime de Recuperação Fiscal

Continua em vigor a alíquota de 17% de ICMS, definida pelo Confaz, em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal

É a segunda agência a melhorar a avaliação de risco do país nesta semana

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável, reconhecendo esforços do governo pela melhora do ambiente econômico

Ministério esclarece pontos divulgados em estudo do Ipea

Receita Federal não emitiu atos sobre classificação fiscal ou tributação desses produtos

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores

Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Objetivo do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é viabilizar a renegociação de dívidas

Conselho também aprovou retorno do financiamento para correção do solo no âmbito do Moderagro

Em nota, o Conselho informa que, como consequência da decisão, o estado se encontra em situação de inadimplência, conforme determina a legislação

Para a Receita, a manchete “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa

Rediscussão se deve à dissolução do consórcio formado pelas sociedades seguradoras a partir de 1º de janeiro de 2021