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AVISO DE PAUTA
PTLAC realiza o Seminário “Caminhos para a Justiça Fiscal na América Latina e Caribe"
A presidência brasileira da Plataforma Regional de Cooperação Tributária para América Latina e o Caribe (PTLAC) realizará o Seminário “Caminhos para a Justiça Fiscal na América Latina e Caribe”. O evento ocorrerá na próxima terça-feira (25/11), no Ministério das Comunicações, em Brasília.
Além de abertura e encerramento, o seminário será composto por três painéis:
- Progressividade Tributária e Justiça Fiscal (11:15 – 12:30)
- Benefícios Tributários, Transparência, Monitoramento, Avaliação e Revisão (14:00 – 15:15)
- Direitos Humanos e Tributação Rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (15:30 – 16:50)
Entre os painelistas, estão autoridades brasileiras do Ministério da Fazenda - da Secretaria de Política Econômica (SPE-MF), da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain-MF) e da Receita Federal -, além de representantes de organizações como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Membros de entidades da sociedade civil internacional também estarão presentes. Toda a programação será aberta à sociedade civil e a profissionais de imprensa.
Presenças confirmadas da Fazenda:
Abertura:
- Guilherme Mello, MF/SPE
- Cláudia Pimentel, MF/RFB
- Tatiana Rosito, MF/SAIN
Painel 2:
- Débora Freire, MF/SPE
Encerramento:
- Antonio Freitas, MF/SAIN
- João Paulo Martins, MF/ RFB
- Ana Paula Guidolin, MF/SPE
Os painéis 1 e 3 serão moderados por Poliana Garcia e Mariana Davi.
Devido à capacidade do local, pedimos que jornalistas interessados confirmem presença por meio do e-mail: rafael.tatemoto@fazenda.gov.br.
Seminário Caminhos para a Justiça Fiscal na América Latina e Caribe
Data: 25/11
Horário de Início: 11h
Local: Salão Nobre do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 1º Subsolo