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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/03/2026 18h24
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  • TRIBUTAÇÃO

    Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026

    20/03/2026 - Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação
    Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO
  • MERCADO DE CARBONO

    Governo realiza segundo encontro com a indústria para definição do Mercado de Carbono

    19/03/2026 - Secretaria Extraordinária reforça compromisso com a competitividade industrial e anuncia temas prioritários para regulamentação ainda em 2026
    Tags: WORKSHOP POLÍTICA INDUSTRIAL REGULAMENTAÇÃO DESCARBONIZAÇÃO NOVO BRASIL
  • ESFORÇO FEDERATIVO

    Fazenda e Confaz fortalecem fiscalização sobre notas fiscais dos combustíveis, em nova ofensiva contra altas abusivas do diesel

    19/03/2026 - Dario Durigan destaca esforço conjunto entre União e estados para manter regularidade na oferta de diesel no país, evitando altas de preços à população
    Tags: CONFAZ COMBUSTÍVEIS ANP
  • CENÁRIO

    Prisma Fiscal de março mostra melhora de estimativas para a evolução de diversos indicadores

    18/03/2026 - Entre eles estão arrecadação das receitas federais, receita líquida, resultados primário e nominal do Governo Central, dívida bruta do Governo Geral e inflação
    Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MERCADO RESULTADO PRIMÁRIO
  • IRPF 2026

    Receita inicia série de lives para ajudar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda

    18/03/2026 - Ao todo, estão previstas 11 transmissões; a primeira reuniu 1.807 servidores da instituição, distribuídos em 536 localidades
    Tags: LIVES DA RECEITA ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE DIA D DECLARE CERTO
  • COMBATE AO CRIME

    Receita participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México

    18/03/2026 - Fisco brasileiro é a única administração tributária presente em conferência regional sobre o tema em debate
    Tags: INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LAVAGEM DE DINHEIRO PROJETO ANALYTICS AUTORIDADES TRIBUTÁRIAS
  • INTERNACIONAL

    Fazenda recebe ministra das Finanças de Moçambique para ampliar relações econômicas e cooperação fiscal

    17/03/2026 - No encontro foi assinado Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais
    Tags: MOÇAMBIQUE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO RELAÇÕES BILATERAIS
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo

    17/03/2026 - O fórum é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor
    Tags: SINAPO REGULAÇÃO DAS APOSTAS PRÊMIOS E APOSTAS
  • TRIBUTAÇÃO

    Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026

    17/03/2026 - Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte
    Tags: IRPF 2026 MEU IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA FISCAL CASHBACK
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado

    16/03/2026 - Além de ferramentas de proteção, curso gratuito guia os consumidores-apostadores
    Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO DAS APOSTAS
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep sobre edital de R$ 150 milhões para Economia Circular

    16/03/2026 - Ela destacou a importância do edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis, da Financiadora de Estudos e Projetos
    Tags: WEBINÁRIO EDITAL FINEP ECONOMIA CIRCULAR
  • TRIBUTAÇÃO

    Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio

    16/03/2026 - Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho
    Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA JUSTIÇA FISCAL GOV.BR OURO OU PRATA DIA D DECLARE CERTO
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União

    16/03/2026 - Foram honradas dívidas de dois Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e de três municípios (Guanambi - BA, Paranã - TO e Santanópolis - BA)
    Tags: DÍVIDAS GARANTIDAS UNIÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  • PERSPECTIVAS

    SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio

    13/03/2026 - Grande diferencial é o fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo desde 2016, destacou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
    Tags: GRADE DE PARÂMETROS EXPANSÃO DO PIB PREÇOS DO PETRÓLEO PANORAMA MACROECONÔMICO INFLAÇÃO
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa

    13/03/2026 - Medida fortalece instrumentos de atração de capital privado para a transição ecológica
    Tags: INVESTIMENTOS MERCADO DE CAPITAIS 3º LEILÃO DO ECO INVEST
  • COOPERAÇÃO

    Receita Federal assina ACTs da Rede‑Lab para fortalecer o combate a crimes financeiros e patrimoniais

    13/03/2026 - Acordos de Cooperação Técnica permitirão construir um modelo de atuação conjunta entre polícias, Ministério Público, Receita Federal e Coaf
    Tags: ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMBATE A CRIMES FINANCEIROS REDE‑LAB INTEGRAÇÃO
  • COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

    IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica reúne representantes de diversos órgãos em Manaus

    13/03/2026 - Encontro promoveu integração institucional, intercâmbio de experiências e fortalecimento das ações correcionais e de integridade na administração pública
    Tags: FÓRUM DE CORREGEDORIAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • INSTITUCIONAL

    Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026)

    13/03/2026 - Embaixadora Tatiana Rosito esteve à frente da secretaria no período
    Tags: INTERNACIONAL RELATÓRIO GESTÃO
  • FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR

    Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária

    13/03/2026 - Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade
    Tags: INDÚSTRIA DA RECICLAGEM REFORMA TRIBUTÁRIA GRUPO DE TRABALHO FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor

    13/03/2026 - Avanços regulatórios do mercado de apostas pautou encontro em Salvador
    Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO DAS APOSTAS
  • COMBUSTÍVEIS

    As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira

    13/03/2026 - Pacote temporário inclui subvenção ao diesel, desoneração tributária e imposto de exportação sobre petróleo para conter efeitos do choque internacional de preços
    Tags: ELEVAÇÃO DE PREÇOS RENÚNCIA FISCAL SUBVENÇÃO PETRÓLEO DIESEL
  • COMBUSTÍVEIS

    Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad

    12/03/2026 - Ministro da Fazenda manifestou a expectativa de que a alíquota de 12% de imposto de exportação para o petróleo se reverta o mais rapidamente possível
    Tags: SETOR DE PETRÓLEO INSTABILIDADE INTERNACIONAL IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
  • COMBUSTÍVEIS

    Governo anuncia medidas para conter alta do diesel, evitando elevação de preços finais à população

    12/03/2026 - “Não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
    Tags: ELEVAÇÃO DE PREÇOS RENÚNCIA FISCAL SUBVENÇÃO PETRÓLEO DIESEL
  • INFORMAÇÃO FISCAL

    Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios

    12/03/2026 - Nova codificação das fontes de recursos amplia transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares nos orçamentos dos entes subnacionais
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  • DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

    PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos

    11/03/2026 - Mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores da União, o equivalente a 43,98%
    Tags: MICROEMPREENDEDORAS PORTAL REGULARIZE DESCONTOS EM DÉBITOS TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR
  • FAZENDA NACIONAL

    PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação

    11/03/2026 - Procuradoria também evitou R$ 462,2 bilhões em perdas para União
    Tags: PGFN EM NÚMEROS RECUPERAÇÃO FISCAL
  • IRPF 2026

    Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport

    10/03/2026 - Ferramenta digital elabora o cálculo e auxilia os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento
    Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA COMPETIÇÕES VIRTUAIS PÁGINA DE SERVIÇOS DA RFB CONFORMIDADE FISCAL
  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Mulheres lideram debate sobre transformação ecológica no Ministério da Fazenda

    10/03/2026 - 3º Encontro de Mulheres na Transformação Ecológica reúne lideranças do governo para discutir políticas públicas com recorte de gênero e avanços até 2026
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  • MERCADO DE CARBONO

    O futuro envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização, aponta Cristina Reis

    10/03/2026 - O Brasil pode ser o grande hub Internacional financeiro de crédito de carbono, sinaliza a secretária do Mercado de Carbono
    Tags: MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA DESCARBONIZAÇÃO SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO CAFÉ COM JORNALISTAS
  • Plano de Regulação da Susep

    Conselho Nacional de Seguros Privados discute agenda regulatória para 2026

    09/03/2026 - Conselho seguirá no processo de regulamentação da Lei nº 15.040, de 2024, e da Lei Complementar nº 213, de 2025
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