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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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CONCORRÊNCIA

Nova norma de medicamentos clones pode gerar distorções concorrenciais, constata Fazenda
17/12/2025 - Resolução da Anvisa reduz número de empresas elegíveis a procedimento de registro simplificado de remédios, que historicamente contribuiu para a ampliação da oferta
Tags: ANVISA CONTROLE REGULATÓRIO DISTORÇÕES CONCORRENCIAIS REMÉDIO CLONE
CONCORRÊNCIA

Fazenda identifica diferenças de até 80% entre preços-tetos de medicamentos semelhantes
17/12/2025 - Novo relatório do Parc constatou que resolução que disciplina os critérios para fixação e reajuste dos preços de remédios pode gerar distorções concorrenciais relevantes
Tags: MEDICAMENTOS REGULAÇÃO PARC RELATÓRIOS CMED
MERCADO DE CARBONO

Secretaria do Mercado de Carbono anuncia processo seletivo para vagas no Comitê Técnico do SBCE
16/12/2025 - Serão escolhidos representantes dos setores de energia; indústria; mobilidade urbana; resíduos; transportes; agricultura, pecuária, florestas e uso da terra; e instituições financeiras com atuação em mercados ambientais
Tags: PROCESSO SELETIVO BRASIL PARTICIPATIVO CTCP SBCE
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em novembro R$ 1,05 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/12/2025 - Maior valor é o do estado do Rio de Janeiro, R$ 704,81 milhões; desde 2016, a União pagou cerca de R$ 85 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
Tags: DÍVIDAS GARANTIDAS UNIÃO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL CONTRAGARANTIAS
CENÁRIO

Prisma Fiscal revela que mercado aprofundou convicção no cumprimento da meta fiscal de 2025
15/12/2025 - Agentes privados também melhoraram expectativas relativas à arrecadação, receita líquida, dívida bruta e inflação
Tags: PRISMA FISCAL RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2025
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Na ONU, Brasil defende nova arquitetura financeira para enfrentar a crise climática
15/12/2025 - Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, participou da Assembleia de Meio Ambiente das Nações, no Quênia, e destacou taxonomia como importante ferramenta para desenvolvimento econômico sustentável
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL UNEA-7
REFORMA TRIBUTÁRIA

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já teve adesão de cinco mil municípios
12/12/2025 - Ampliação fortalece integração entre federativas e prepara a implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo
Tags: NFS-E ADESÃO MUNICIPAL CONVÊNIOS
DESPESAS PÚBLICAS

Brasil ampliou gastos em saúde, habitação e educação em 2024, aponta relatório Cofog
12/12/2025 - O país mantém padrões acima da média internacional em Proteção Social e Serviços Públicos Gerais
Tags: COGOF GASTO PÚBLICO COMPARATIVO INTERNACIONAL TESOURO NACIONAL
BRICS

Fazenda e BC coordenam última reunião da Trilha Financeira do Brics sob presidência brasileira
11/12/2025 - Realizada de forma virtual na segunda-feira (1º/12), a sessão destacou os principais resultados da presidência brasileira e marcou início da transição para a presidência indiana
Tags: PRESIDÊNCIA BRASILEIRA GOVERNANÇA GLOBAL TRANSIÇÃO ÍNDIA
RECEITA FEDERAL

Operação Bonsack combate fabricação clandestina de cigarros em Porto Alegre
11/12/2025 - Ação resulta de trabalho conjunto com Polícia Federal e apoio do Ministério do Trabalho e Emprego
Tags: POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO BONSACK CIGARROS CLANDESTINOS
BRICS

Ministério da Fazenda apresenta relatório sobre participação social na Trilha de Finanças do BRICS
10/12/2025 - Documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Internacionais foi lançado nesta segunda-feira (8)
Tags: TRILHA DE FINANÇAS RELATÓRIO BRICS
PRÊMIOS E APOSTAS

Plataforma Centralizada de Autoexclusão entra no ar para permitir bloqueio de acesso a todos os sites de apostas
10/12/2025 - Com pedido voluntário de autoexclusão, o CPF da pessoa fica indisponível para novos cadastros em sites de apostas e para recebimento de publicidades direcionadas de bets
Tags: BETS AUTOEXCLUSÃO JOGO RESPONSÁVEL BLOQUEIO DO ACESSO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Federal aprimora marco regulatório para estatais com foco em sustentabilidade financeira
09/12/2025 - Alteração prevê que empresas estatais não dependentes que estejam passando por dificuldades operacionais possam apresentar plano de reequilíbrio econômico-financeiro
Tags: EQUILÍBRIO FINANCEIRO EMPRESAS ESTATAIS RESPONSABILIDADE FISCAL
MERCADO DE CARBONO

Decreto disciplina Comitê do SBCE, instrumento decisivo no combate às emissões de gases de efeito estufa
08/12/2025 - Norma permitirá que o Brasil tenha um mercado de carbono que funcione de forma eficiente e socialmente justo
Tags: EFEITO ESTUFA REGULAMENTAÇÃO CTCP SBCE
COMEMORAÇÃO

Prêmio Tesouro Nacional terá cerimônia para celebrar 30 anos nesta segunda-feira, 8/12
08/12/2025 - Evento comemorativo traz premiação especial, participação do idealizador do Prêmio e apresentação das pesquisas e iniciativas que se destacaram em 2025
Tags: PRÊMIO TESOURO NACIONAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENAP FGV/RJ
CONFORMIDADE FISCAL

Programa Receita Sintonia é ampliado e já chega a mais de cinco milhões de empresas
05/12/2025 - Aquelas que têm grau de conformidade “D”, medido de acordo com seu comportamento fiscal, já podem consultar sua classificação no portal da Redesim
Tags: RECEITA SINTONIA GRAU DE CONFORMIDADE PENDÊNCIAS FISCAIS
CENÁRIO

Análise da SPE sobre alta de 0,1% no PIB do terceiro trimestre destaca desempenho acima do esperado da agropecuária e da indústria
05/12/2025 - Carrego estatístico para 2025 subiu de 2,0% para 2,2% e viés de revisão para o PIB de 2025 é de alta, aponta Nota Informativa
Tags: SPE PIB 3º TRIMESTRE
RECEITA FEDERAL

Receita Federal destaca aprimoramentos recentes da atuação tributária no combate ao crime organizado
04/12/2025 - Secretário Robinson Barreirinhas defendeu adesão de toda a sociedade na agenda de derrubada da estrutura de financiamento das organizações criminosas
Tags: COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMBUSTÍVEIS
TRIBUTOS

Receita amplia opções para pagamento de Darf da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
03/12/2025 - Documentos emitidos pela DCTFWeb já podem ser quitados por débito em conta e por cartão de crédito
Tags: DARF DCTFWEB PORTAL E-CAC
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Saúde firmam acordo de cooperação para incrementos na política pública de saúde mental de apostadores
03/12/2025 - Além do ACT, na próxima semana, Plataforma de Autoexclusão Centralizada dos sites de apostas estará disponível para a população
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL
SPE 33 ANOS

Alinhada a padrões internacionais, SPE apresenta nova metodologia para o PIB Potencial
03/12/2025 - Modelo incorpora fatores naturais, somada às variáveis tradicionais, e reduz volatilidade do indicador, melhorando também sua capacidade de preditiva
Tags: PIB POTENCIAL METODOLOGIA DE CÁLCULO SPE
SPE 33 anos

Estudos da SPE mostram coordenação da política fiscal do Governo Central com ciclo econômico e aspecto contracionista de meados de 2024 a 2025
03/12/2025 - Análises refutam versões inverossímeis sobre a realidade fiscal do país, segundo explicou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Tags: PIB RESULTADO FISCAL POLÍTICA ECONÔMICA CRESCIMENTO ECONÔMICO
SPE 33 ANOS

SPE mapeia R$ 473 bilhões em investimentos para a transformação ecológica
03/12/2025 - Novo portfólio reúne 2.580 projetos e oferece radiografia detalhada por setores e regiões para impulsionar a nova economia verde
Tags: PORTFÓLIO INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS ECONOMIA VERDE
SPE 33 ANOS

Novo relatório da Secretaria de Política Econômica tonifica agenda de combate às desigualdades
02/12/2025 - Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, estudo inédito da SPE, identifica injustiças de gênero e raça na distribuição de renda no Brasil e regressividade no IRPF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação
02/12/2025 - Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026
Tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) COMUNICADO CONJUNTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre a Agenda Regulatória para 2026-2027
02/12/2025 - Até 14 de janeiro, o Ministério da Fazenda mantém espaço aberto para ouvir a população, os consumidores-apostadores, as empresas e os profissionais do setor
Tags: CONSULTA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA 2026-27 MÓDULO DE AUTOEXCLUSÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
TESOURO NACIONAL

Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira abre inscrições para 2026
01/12/2025 - Próxima edição ocorrerá em setembro
Tags: TESOURO NACIONAL OLITEF INSCRIÇÕES
DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Secretária do Mercado de Carbono apresenta posição do Brasil na geopolítica da transição energética
01/12/2025 - Cristina Reis participou do VI Encontro Nacional de Economia Política Internacional no Rio de Janeiro
Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉGICA MERCADO DE CARBONO UFRJ
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COP30 consolidou urgência do aprimoramento da agenda global no enfrentamento às mudanças do clima
28/11/2025 - Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto da Fazenda, destacou na Cúpula do Clima avanços nas propostas brasileiras do TFFF, Coalizão Aberta dos Mercados Regulados de Carbono e Super -Taxonomia de Finanças Sustentáveis
Tags: COP30 AGENDA GLOBAL MUDANÇAS CLIMÁTICAS TFFF NOVO BRASIL
MERCADO DE CARBONO

Secretaria do Mercado de Carbono faz anúncios iniciais e reforça a importância da regulamentação do setor no Brasil
28/11/2025 - Órgão da estrutura do Ministério da Fazenda é responsável pela gestão do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
Tags: SEMC TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA METAS SBCE COP30

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Tags: Ministério da Fazenda