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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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DEBATES

Corregedoria do Ministério da Fazenda concluiu na terça-feira, 25/11, o 2º Seminário Anual
27/11/2025 - O encontro, realizado no Bloco A da Esplanada, teve o lançamento de Guia de Melhores Práticas e debates sobre integridade pública
Tags: CORREGEDORIA DO MF 2º SEMINÁRIO ANUAL CRSFN E CRSNSP
DEBATES

Ministério da Fazenda promoveu na terça-feira (25/11) o seminário Caminhos para a Justiça Fiscal
27/11/2025 - Realizado em parceria com a Cepal e aberto à sociedade civil, evento faz parte da presidência brasileira da PTlac
Tags: PLTAC CEPAL SEMINÁRIO JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
GESTÃO TRIBUTÁRIA

Receita Federal anuncia implantação de nova plataforma, que trará mais segurança e simplificação
27/11/2025 - Segundo o órgão, o Módulo Administração Tributária (MAT) entrará em operação em todo o território nacional a partir da próxima segunda-feira, 1º/12
Tags: MODERNIZAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA SERPRO SIMPLES NACIONAL
DEFESA DA CONCORRÊNCIA

SRE publica primeiro relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial
27/11/2025 - Estudo aponta que há espaço para aprimoramentos nas regras que disciplinam serviço de inspeção não invasiva nos terminais portuários de cargas conteinerizadas
Tags: DEFESA DA CONCORRÊNCIA AVALIAÇÃO REGULATÓRIA TERMINAIS PORTUÁRIOS PORTOS
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Poço de Lobato: Receita Federal, PGFN e órgãos parceiros desarticulam esquema bilionário ligado à Operação Carbono Oculto
27/11/2025 - Grupo alvo figura como maior devedor contumaz do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões
Tags: COMBATE À SONEGAÇÃO OPERAÇÃO LOBATO FRAUDE COMBUSTÍVEIS RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 36,527 bilhões no mês de outubro
26/11/2025 - Acumulado dos dez primeiros meses de 2025 é deficitário em R$ 63,740 bilhões
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT RECEITA E DESPESA PRISMA FISCAL
TÍTULOS PÚBLICOS

Estoque do Tesouro Direto atinge R$ 201 bilhões em outubro, aumento de 2,9% em relação a setembro
26/11/2025 - Foram realizadas no mês mais 940 mil operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 7,17 bilhões
Tags: INVESTIMENTOS TESOURO DIRETO SELIC
FUNDOS CLIMÁTICOS

Brasil tem três novos projetos aprovados pelo Fundo Verde do Clima, somando mais de US$ 170 milhões
26/11/2025 - Resultados refletem fortalecimento da programação estratégica do Brasil junto ao GCF
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
BALANÇO

Mudanças implantadas desde 2023 já conduziram o Brasil a um momento único de desenvolvimento
26/11/2025 - Afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ao participar do Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2025
Tags: FEBRABAN POLÍTICA ECONÔMICA RESPONSABILIDADE FISCAL JUSTIÇA SOCIAL SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA
IMPOSTO DE RENDA

Presidente sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
26/11/2025 - Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até R$ 7.350 e no total deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Tags: NOVO IR ISENÇÃO IR IRPF IMPOSTO DE RENDA
CONFORMIDADE FISCAL

Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
25/11/2025 - Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas
Tags: CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 261,908 bilhões em outubro, informa a Receita
24/11/2025 - Dados divulgados nesta segunda-feira, 24/11, mostram que o recolhimento nos dez primeiros meses de 2025 chegou a R$ 2,367 trilhões
COP30

Tesouro Nacional lança na COP30 monitor de projetos do Eco Invest Brasil
19/11/2025 - Plataforma reúne dados e informações sobre iniciativas que contam com investimentos do Programa e já somam mais de R$ 12 bilhões
Tags: AGENDA DE AÇÃO DA COP30 MONITOR ECO INVEST FINANCIAMENTO CLIMÁTICO NOVO BRASIL
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em outubro R$ 892,83 milhões em dívidas garantidas pela União
19/11/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio, Minas, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) e de três municípios (Porto Nacional e Paranã-TO e Santanópolis-BA)
Tags: UNIÃO DÍVIDAS GARANTIDAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL RMGH
COP30

Evento da Fazenda na COP 30 reforça a relevância global do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
19/11/2025 - Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais, João Paulo de Resende, destacou que mais de 90% dos países com florestas tropicais já endossaram o TFFF
Tags: COP30 FUNDO FLORESTAS TROPICAIS PARA SEMPRE NOVO BRASIL FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
BRICS

Força-Tarefa de Resseguros do Brics debate possíveis caminhos de cooperação para 2026
19/11/2025 - Na segunda reunião, realizada de forma virtual na terça-feira (18/11), foi dada sequência aos entendimentos acordados em encontros anteriores entre as lideranças dos países
Tags: BRICS SUSEP RESSEGUROS INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
SUSTENTABILIDADE

Agenda econômica do Brasil ganha espaço na COP30 com foco na transição ecológica
18/11/2025 - Em debates que reforçam o Novo Brasil como eixo de desenvolvimento, Fazenda apresentou avanços em mercado de carbono, hidrogênio e financiamento climático
Tags: COP30 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA MERCADO DE CARBONO AGENDA CLIMÁTICA
CIDADANIA FISCAL

Receita realiza ação “Receita por Elas” com destinação de mercadorias às instituições que atuam na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade
18/11/2025 - Iniciativa reafirma o compromisso da Receita Federal com a cidadania fiscal, a destinação sustentável de mercadorias apreendidas e a promoção da justiça social
Tags: RECEITA CIDADÃ RECEITA POR ELAS MULHERES COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
CENÁRIO

Prisma Fiscal revela melhora das expectativas de diversos indicadores das contas do governo para 2025
17/11/2025 - Projeção é de melhores arrecadação, receita líquida, despesa total, resultado nominal e dívida do governo. Instituições de mercado mantêm previsão de cumprimento do resultado primário
Tags: PRISMA FISCAL CONTAS DO GOVERNO META FISCAL PIB
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda apresenta na COP 30 balanço de dois anos de resultados do Plano de Transformação Ecológica
17/11/2025 - Secretário-executivo adjunto do MF, Rafael Dubeux, destacou avanços internos e salto para medidas de alcance global, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Tags: NOVO BRASIL TFFF MERCADO DE CARBONO TAXONOMIA ECO INVEST BRASIL
MERCADO DE CARBONO

Clima, economia e inclusão são indissociáveis, reforça secretária durante evento na COP 30
17/11/2025 - Cristina Reis participou do painel ‘Implementando o Mercado Regulado de Carbono’ e afirmou que o SBCE será um instrumento econômico e social de transformação ecológica
Tags: MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COP 30
COMBATE A FRAUDES

Receita Federal atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional
17/11/2025 - Com essa atualização, a Receita intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas
Tags: RECEITA CRIPTOATIVOS OCDE COMBATE À EVASÃO COMBATE A FRAUDES
BIP

Hub de Plataformas de Países é lançado durante a COP30 em Belém (PA)
15/11/2025 - Iniciativa avança na agenda de ação e fortalece liderança das nações para o Financiamento do Clima e Desenvolvimento
Tags: COP 30 PLATAFORMA DE PAÍSES FINANCIAMENTO DO CLIMA INVESTIMENTOS GLOBAIS
MERCADO DE CARBONO

Semc/MF apresenta na COP 30 novo portfólio de investimentos voltados à transformação ecológica
14/11/2025 - Mapeamento atende demanda do ‘Conselhão” da Presidência da República e reforça viés sustentável do novo modelo de desenvolvimento
Tags: COP 30 NOVO BRASIL CEPAL NOVO PAC
TÍTULOS SOBERANOS

Brasil publica o segundo Relatório de Alocação e Impacto referente às emissões soberanas sustentáveis
14/11/2025 - Documento reforça compromisso do país com desenvolvimento sustentável e boas práticas de mercado
Tags: FINANÇAS SUSTENTÁVEIS RELATÓRIO DE ALOCAÇÃO E IMPACTO FUNDO CLIMA
PERSPECTIVAS

Cenário macroeconômico ao final de 2025 é próximo ao projetado pela SPE ainda no início do ano
14/11/2025 - Previsão foi ressaltada pela Secretaria de Política Econômica em coletiva ao divulgar o Boletim Macrofiscal de novembro com indicadores macroeconômicos e do Prisma Fiscal
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO BOLETIM MACROFISCAL PRISMA FISCAL PANORAMA MACROECONÔMICO PLANO BRASIL SOBERANO
COP30

4° Leilão do Eco Invest vai fomentar projetos de bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia
14/11/2025 - Liderado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, programa já mobilizou mais de R$ 75 bilhões em investimentos para atividades sustentáveis por meio de instrumentos financeiros inovadores
Tags: COP 30 4º LEILÃO ECO INVEST BRASIL REGIÃO AMAZÔNICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PUBLICAÇÕES

Monitor Macroeconômico, editado pelo Ministério da Fazenda, destaca Impactos das Tarifas Comerciais sobre Exportações do Brasil
14/11/2025 - Documento dirigido ao público internacional está em sua 4ª edição e é produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais
Tags: INVESTIMENTO ESTRANGEIRO TARIFAS COMERCIAIS EXPORTAÇÕES POLÍTICAS COMERCIAIS
GESTÃO PÚBLICA

Tesouro Nacional leva inovação tecnológica para melhorar a gestão da merenda escolar em Valparaíso de Goiás
12/11/2025 - Projeto-piloto viabilizado por portaria já reduziu em 60% o desperdício de alimentos nas escolas do município do Entorno do DF
Tags: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PNAE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR)
12/11/2025 - Portaria define medidas de apoio aos moradores da cidade atingida por um tornado na última semana
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PRORROGAÇÃO DIFERIMENTO

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Tags: Ministério da Fazenda