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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
31/03/2026 18h24
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TRIBUTAÇÃO
Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
20/03/2026
-
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação
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IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO
MERCADO DE CARBONO
Governo realiza segundo encontro com a indústria para definição do Mercado de Carbono
19/03/2026
-
Secretaria Extraordinária reforça compromisso com a competitividade industrial e anuncia temas prioritários para regulamentação ainda em 2026
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WORKSHOP
POLÍTICA INDUSTRIAL
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NOVO BRASIL
ESFORÇO FEDERATIVO
Fazenda e Confaz fortalecem fiscalização sobre notas fiscais dos combustíveis, em nova ofensiva contra altas abusivas do diesel
19/03/2026
-
Dario Durigan destaca esforço conjunto entre União e estados para manter regularidade na oferta de diesel no país, evitando altas de preços à população
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CONFAZ
COMBUSTÍVEIS
ANP
CENÁRIO
Prisma Fiscal de março mostra melhora de estimativas para a evolução de diversos indicadores
18/03/2026
-
Entre eles estão arrecadação das receitas federais, receita líquida, resultados primário e nominal do Governo Central, dívida bruta do Governo Geral e inflação
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PRISMA FISCAL
PROJEÇÕES
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS
MERCADO
RESULTADO PRIMÁRIO
IRPF 2026
Receita inicia série de lives para ajudar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda
18/03/2026
-
Ao todo, estão previstas 11 transmissões; a primeira reuniu 1.807 servidores da instituição, distribuídos em 536 localidades
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LIVES DA RECEITA
ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE
DIA D DECLARE CERTO
COMBATE AO CRIME
Receita participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México
18/03/2026
-
Fisco brasileiro é a única administração tributária presente em conferência regional sobre o tema em debate
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INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
LAVAGEM DE DINHEIRO
PROJETO ANALYTICS
AUTORIDADES TRIBUTÁRIAS
INTERNACIONAL
Fazenda recebe ministra das Finanças de Moçambique para ampliar relações econômicas e cooperação fiscal
17/03/2026
-
No encontro foi assinado Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais
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MOÇAMBIQUE
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
RELAÇÕES BILATERAIS
PRÊMIOS E APOSTAS
SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo
17/03/2026
-
O fórum é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor
Tags:
SINAPO
REGULAÇÃO DAS APOSTAS
PRÊMIOS E APOSTAS
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026
17/03/2026
-
Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte
Tags:
IRPF 2026
MEU IMPOSTO DE RENDA
JUSTIÇA FISCAL
CASHBACK
PRÊMIOS E APOSTAS
No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado
16/03/2026
-
Além de ferramentas de proteção, curso gratuito guia os consumidores-apostadores
Tags:
PRÊMIOS E APOSTAS
REGULAÇÃO DAS APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep sobre edital de R$ 150 milhões para Economia Circular
16/03/2026
-
Ela destacou a importância do edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis, da Financiadora de Estudos e Projetos
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WEBINÁRIO
EDITAL
FINEP
ECONOMIA CIRCULAR
TRIBUTAÇÃO
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio
16/03/2026
-
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho
Tags:
MEU IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
JUSTIÇA FISCAL
GOV.BR OURO OU PRATA
DIA D DECLARE CERTO
ENTES SUBNACIONAIS
Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União
16/03/2026
-
Foram honradas dívidas de dois Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e de três municípios (Guanambi - BA, Paranã - TO e Santanópolis - BA)
Tags:
DÍVIDAS GARANTIDAS
UNIÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PERSPECTIVAS
SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio
13/03/2026
-
Grande diferencial é o fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo desde 2016, destacou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Tags:
GRADE DE PARÂMETROS
EXPANSÃO DO PIB
PREÇOS DO PETRÓLEO
PANORAMA MACROECONÔMICO
INFLAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa
13/03/2026
-
Medida fortalece instrumentos de atração de capital privado para a transição ecológica
Tags:
INVESTIMENTOS
MERCADO DE CAPITAIS
3º LEILÃO DO ECO INVEST
COOPERAÇÃO
Receita Federal assina ACTs da Rede‑Lab para fortalecer o combate a crimes financeiros e patrimoniais
13/03/2026
-
Acordos de Cooperação Técnica permitirão construir um modelo de atuação conjunta entre polícias, Ministério Público, Receita Federal e Coaf
Tags:
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COMBATE A CRIMES FINANCEIROS
REDE‑LAB
INTEGRAÇÃO
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica reúne representantes de diversos órgãos em Manaus
13/03/2026
-
Encontro promoveu integração institucional, intercâmbio de experiências e fortalecimento das ações correcionais e de integridade na administração pública
Tags:
FÓRUM DE CORREGEDORIAS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INSTITUCIONAL
Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026)
13/03/2026
-
Embaixadora Tatiana Rosito esteve à frente da secretaria no período
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INTERNACIONAL
RELATÓRIO
GESTÃO
FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR
Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária
13/03/2026
-
Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade
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INDÚSTRIA DA RECICLAGEM
REFORMA TRIBUTÁRIA
GRUPO DE TRABALHO
FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR
PRÊMIOS E APOSTAS
Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor
13/03/2026
-
Avanços regulatórios do mercado de apostas pautou encontro em Salvador
Tags:
PRÊMIOS E APOSTAS
REGULAÇÃO DAS APOSTAS
COMBUSTÍVEIS
As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira
13/03/2026
-
Pacote temporário inclui subvenção ao diesel, desoneração tributária e imposto de exportação sobre petróleo para conter efeitos do choque internacional de preços
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ELEVAÇÃO DE PREÇOS
RENÚNCIA FISCAL
SUBVENÇÃO
PETRÓLEO
DIESEL
COMBUSTÍVEIS
Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad
12/03/2026
-
Ministro da Fazenda manifestou a expectativa de que a alíquota de 12% de imposto de exportação para o petróleo se reverta o mais rapidamente possível
Tags:
SETOR DE PETRÓLEO
INSTABILIDADE INTERNACIONAL
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
COMBUSTÍVEIS
Governo anuncia medidas para conter alta do diesel, evitando elevação de preços finais à população
12/03/2026
-
“Não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Tags:
ELEVAÇÃO DE PREÇOS
RENÚNCIA FISCAL
SUBVENÇÃO
PETRÓLEO
DIESEL
INFORMAÇÃO FISCAL
Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios
12/03/2026
-
Nova codificação das fontes de recursos amplia transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares nos orçamentos dos entes subnacionais
Tags:
EMENDAS PARLAMENTARES
RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO
PORTARIA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos
11/03/2026
-
Mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores da União, o equivalente a 43,98%
Tags:
MICROEMPREENDEDORAS
PORTAL REGULARIZE
DESCONTOS EM DÉBITOS
TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR
FAZENDA NACIONAL
PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação
11/03/2026
-
Procuradoria também evitou R$ 462,2 bilhões em perdas para União
Tags:
PGFN EM NÚMEROS
RECUPERAÇÃO FISCAL
IRPF 2026
Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport
10/03/2026
-
Ferramenta digital elabora o cálculo e auxilia os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento
Tags:
APOSTAS DE QUOTA FIXA
COMPETIÇÕES VIRTUAIS
PÁGINA DE SERVIÇOS DA RFB
CONFORMIDADE FISCAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Mulheres lideram debate sobre transformação ecológica no Ministério da Fazenda
10/03/2026
-
3º Encontro de Mulheres na Transformação Ecológica reúne lideranças do governo para discutir políticas públicas com recorte de gênero e avanços até 2026
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
LIDERANÇAS FEMININAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MERCADO DE CARBONO
O futuro envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização, aponta Cristina Reis
10/03/2026
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O Brasil pode ser o grande hub Internacional financeiro de crédito de carbono, sinaliza a secretária do Mercado de Carbono
Tags:
MERCADO DE CARBONO
TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA
DESCARBONIZAÇÃO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO
CAFÉ COM JORNALISTAS
Plano de Regulação da Susep
Conselho Nacional de Seguros Privados discute agenda regulatória para 2026
09/03/2026
-
Conselho seguirá no processo de regulamentação da Lei nº 15.040, de 2024, e da Lei Complementar nº 213, de 2025
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