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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 01/09/2026 10h41

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PUBLICAÇÕES

Tesouro Nacional convida o público a avaliar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal
03/09/2026 - A pesquisa vai até o final deste mês ‒ dia 30 ‒ e ajudará a aperfeiçoar os produtos relacionados à publicação
Tags: RELATÓRIO MENSAL AVALIAÇÃO ESTATÍSTICAS APRIMORAMENTO DÍVIDA PÚBLICA
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
02/09/2026 - Medida entrou em vigor na terça-feira (1º/09) e prevê período de adaptação para as empresas até o fim de 2026
Tags: BENEFÍCIOS FISCAIS RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA
TRIBUTOS

Receita Federal publica manual na forma de Perguntas e Respostas sobre o Imposto Territorial Rural 2026
01/09/2026 - Material orienta sobre a declaração que deve ser entregue até o final deste mês por proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóvel rural
Tags: MINHAS DECLARAÇÕES DO ITR PROGRAMA ITR 2026 QUOTAS PORTAL DE SERVIÇOS
RECEITA FEDERAL

Começou nesta terça (1º/09) o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
01/09/2026 - Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
Tags: RECEITA FEDERAL REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO CBS IBS SIMPLES NACIONAL
ORÇAMENTO

Governo Federal apresenta Projeto de Orçamento de 2027 com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões
01/09/2026 - Valor considera todas as despesas sem descontos; salário mínimo é estimado em R$ 1.741
Tags: PLOA 2027 ORÇAMENTO RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Prazo para renegociação de dívidas nas modalidades Famílias e Fies termina nesta segunda-feira (31/8)
31/08/2026 - Medidas abrangem débitos contratados até janeiro de 2026 e contratos do Fies com parcelas vencidas até maio deste ano
Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIES FAMÍLIAS Distrito Federal
REFORMA TRIBUTÁRIA

Manaus sediará nesta terça-feira (1º/9) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
31/08/2026 - Videoaula terá transmissão ao vivo pelo YouTube e abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
Tags: VIDEOAULAS ZONA FRANCA DE MANAUS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Bomba Oculta bloqueia e interdita postos de combustíveis clandestinos em São Paulo
28/08/2026 - Como desdobramento da Operação Carbono Oculto, a colaboração entre instituições permitiu identificar, bloquear cadastro e lacrar postos de combustíveis clandestinos
Tags: OPERAÇÃO BOMBA OCULTA ATUAÇÃO ILÍCITA CRIME ORGANIZADO SONEGAÇÃO FISCAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Receita Federal aperfeiçoa o Programa Sintonia, iniciativa que reconhece os bons contribuintes
28/08/2026 - Instrução Normativa fortalece confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes com bom histórico
Tags: CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA CONSISTÊNCIA BONS CONTRIBUINTES
PRÊMIOS E APOSTAS

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras
28/08/2026 - Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube
Tags: RECEITA FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAÇÃO OPERAÇÃO SONEGAÇÃO FISCAL APOSTAS DE QUOTA FIXA
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registrou superávit primário de R$ 10,8 bilhões em julho, aponta balanço do Tesouro Nacional
27/08/2026 - Resultado foi influenciado pelo crescimento real da receita líquida e pela redução das despesas totais
Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT SUPERÁVIT RECEITAS
RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA

Dívida Pública Federal totalizou R$ 9,298 trilhões em julho
27/08/2026 - Resultado, divulgado na quarta-feira (26/8) pelo Tesouro Nacional, representa alta de 0,22% em relação a junho
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO NACIONAL
TRIBUTOS

Arrecadação federal soma R$ 289,346 bilhões em julho, mostram os dados divulgados pela Receita
26/08/2026 - Resultado representa crescimento nominal de 13,82% e alta real de 8,97% na comparação com julho de 2025
Tags: ARRECADAÇÃO CRESCIMENTO NOMINAL INDICADORES
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 11,67 bilhões em julho, mostra balanço publicado pela STN
25/08/2026 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,5% das operações de investimento no mês, sendo o valor médio por operação de R$ 8.076,26
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS ESTOQUE TAXA SELIC
ENTES FEDERADOS

Tesouro Nacional amplia orientação e capacitação sobre identificação contábil de emendas parlamentares
25/08/2026 - Ações incluem orientação técnica e treinamento permanente de estados, DF e municípios para implementação da codificação contábil padronizada das emendas
Tags: EMENDAS PARLAMENTARES ORIENTAÇÕES NOTA TÉCNICA SECOFEM
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal destaca agronegócio e cooperativismo agrícola em novo módulo do curso sobre a reforma
24/08/2026 - Serão abordadas as novas regras aplicáveis ao setor, com foco nos impactos para produtores rurais e cooperativas agrícolas
Tags: NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS CFC FENACON
IRPF 2026

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24/8)
21/08/2026 - Com a abertura deste lote, Receita cumpre o cronograma de restituição que estava previsto
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA RESTITUIÇÕES PORTAL E-CAC
COOPERAÇÃO

Ministério da Fazenda e Enap firmam parceria para impulsionar lideranças femininas no setor financeiro
21/08/2026 - Acordo de Cooperação Técnica apoiará as ações formativas da Plataforma Women Leaders in Finance, com foco em servidoras públicas de finanças e sustentabilidade.
Tags: COLABORAÇÃO SERVIDORAS PÚBLICAS ENAP
PUBLICAÇÕES

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal
21/08/2026 - Portaria editada nesta semana disciplina a utilização do sistema
Tags: E-EDITAIS PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA SERVIÇOS DA RECEITA
DIREITO TRIBUTÁRIO

Evento no STF debate consensualidade na solução de contenciosos tributários
21/08/2026 - Lançamento do 2º volume de “A Consensualidade no Direito Tributário” reuniu mais de 70 autores e abordou instrumentos para reduzir a judicialização
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO STF LANÇAMENTO DE LIVRO
PRÊMIOS E APOSTAS

Beneficiários de programas sociais não conseguem mais abrir conta em site de apostas
20/08/2026 - Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automática
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MÓDULO IMPEDIDOS SERPRO SIGAP
PROCESSO SELETIVO

PGFN inscreve para selecionar estagiários que irão atuar nas unidades espalhadas pelo país
20/08/2026 - Inscrições gratuitas abrangem diversos cursos de graduação e pós-graduação, são feitas pela internet e vão até dia 3 de setembro
Tags: VAGAS PARA ESTÁGIO SERVIÇO PÚBLICO CIEE CADASTRO RESERVA
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Zero Km identifica pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS/Cofins em concessionárias
20/08/2026 - Fiscalização da Receita Federal em diferentes estados identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária
Tags: FISCALIZAÇÃO PIS E COFINS TRIBUTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária
19/08/2026 - Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição
Tags: CGIBS CFC ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORMIDADE
TRIBUTOS

Prazo para solicitar ingresso no Simples Nacional passa a ser em setembro de 2026, em vez de janeiro
19/08/2026 - Regulamentação da LC 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que não será mais realizada no mês de janeiro
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL NOVAS REGRAS
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em julho R$ 152,46 milhões em dívidas garantidas pela União
17/08/2026 - Desde 2016, a União pagou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
Tags: GARANTIAS HONRADAS TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONTAS PÚBLICAS

Relatório do Prisma Fiscal de agosto atualiza projeções para o Resultado Primário do Governo Central em 2026
14/08/2026 - Mediana para o déficit primário passou de R$ 58,077 bilhões, em julho, para R$ 59,145 bilhões, em agosto
Tags: PRISMA FISCAL RECEITA LÍQUIDA DÉFICIT SUPERÁVIT
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025, dentro de 15 dias
14/08/2026 - Termina no final deste mês a chance de aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios e Consórcios Intermunicipais
Tags: MUNICÍPIOS DÉBITOS ADESÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8
14/08/2026 - Receita Federal alerta que a plataforma de controle de acesso às APIs terá nova versão
Tags: APIS CONTROLE DE ACESSO CREDENCIAIS
CAPACITAÇÃO

Próximo módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, o 13º, abordará bens imóveis
14/08/2026 - Encontro presencial, em São Paulo, será realizado na terça-feira, 18/8, a partir das 9h, com transmissão pelo YouTube
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CFC PARCERIA

Tags: Ministério da Fazenda