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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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NOVO DESENROLA BRASIL

ALERTA: site falso usa o Novo Desenrola Brasil para aplicar golpes
15/05/2026 - Ministério da Fazenda informa que não há cobrança de taxa para participação no programa
Tags: ALERTA DE GOLPES NOVO DESENROLA BRASIL
NOVO DESENROLA BRASIL

Ministério da Fazenda lança calculadora que permite simular renegociação
15/05/2026 - Simulação apresenta valores estimados com base nas regras do programa, como o tempo de atraso das dívidas e os descontos mínimos exigidos
Tags: NOVO DESENROLA BRASIL DÍVIDAS CALCULADORA SIMULAÇÃO RENEGOCIAÇÃO
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em abril R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas pela União
15/05/2026 - Foram honradas dívidas de três estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) e de dois municípios (Paranã - TO e Santanópolis - BA)
Tags: TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS DÍVIDAS RMGH
PEC

Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro da Fazenda defende debate sobre o fim da jornada 6x1
14/05/2026 - Ministério da Fazenda atua para construir convergência entre os interesses dos trabalhadores, das empresas e da economia
Tags: ESCALA DE TRABALHO PEC COMISSÃO ESPECIAL CÂMARA DOS DEPUTADOS
VITÓRIA JUDICIAL

Leilão de 15 milhões de litros de gasolina, feito em parceria com Receita Federal, arrecada R$ 59 milhões para União
14/05/2026 - PRFN1 obtém vitória judicial e garante leilão de volume suficiente para encher aproximadamente 316 mil tanques de carro popular ou seis piscinas olímpicas
Tags: RECEITA FEDERAL VITÓRIA JUDICIAL LEILÃO GASOLINA PRFN1
TRANSMISSÃO ONLINE

Receita Federal convida para live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido
14/05/2026 - Ação integra estratégia de atuar de forma orientadora e preventiva, priorizando o diálogo com os contribuintes e a busca por soluções que evitem litígios desnecessários
Tags: RECEITA FEDERAL LIVE CAIXA RÁPIDO
INTERNACIONAL

Secretária de Política Econômica destaca reforma tributária e revisão de despesas em evento em Nova Iorque
14/05/2026 - Reforma tributária e revisão de despesas marcaram participação da Fazenda em fórum nos EUA
Tags: CENÁRIO INTERNACIONAL CONTAS PÚBLICAS SPE FÓRUM VEJA BRASIL REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda destaca instrumentos financeiros para impulsionar inovação verde no Brasil
14/05/2026 - Durante participação no Summit Brasil de Soluções 2026, Carina Vitral apresentou iniciativas do Plano de Transformação Ecológica voltadas ao financiamento da economia de baixo carbono e à mobilização de investimentos públicos e privados
Tags: ECO INVEST PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS
RECEITA FEDERAL

Receita, CIRA-SP e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagram operação “Refugo” contra fraudes fiscais no setor de plásticos
14/05/2026 - Ação conjunta mira complexo esquema de fraude fiscal estruturada que causou prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos
Tags: RECEITA FEDERAL PGFN CIRA-SP MPSP SEFAZ-SP REFUGO FRAUDE FISCAL
INTERNACIONAL

Em evento nos EUA, secretária de Política Econômica destaca momento favorável a investimentos no Brasil
13/05/2026 - Em Nova Iorque, Débora Freire apresentou avanços econômicos do país, reforçou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e destacou a confiança internacional na economia brasileira
Tags: CENÁRIO INTERNACIONAL INVESTIMENTO CONTAS PÚBLICAS ATIVIDADE ECONÔMICA
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas promove primeira reunião ordinária do SINAPO
13/05/2026 - Encontro que ocorre nesta quarta-feira (13) reúne representantes de 16 unidades da federação
Tags: FÓRUM SINAPO MERCADO DE APOSTAS
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária
12/05/2026 - Curso reúne mais de 74 mil pessoas conectadas simultaneamente e tem 51 mil inscritos de todo o país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CAPACITAÇÃO
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda avança no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em 4º workshop com a indústria
12/05/2026 - Edição focou no setor siderúrgico brasileiro, com presença do Instituto Aço Brasil e de empresas do setor
Tags: SEMC MRV WORKSHOP
PROCESSO PARTICIPATIVO

SRE divulga relatório sobre promoção da concorrência no setor de aviação civil brasileiro
12/05/2026 - Documento organiza as manifestações recebidas por meio de consulta pública em cinco eixos
Tags: CONCORRÊNCIA RELATÓRIO AVIAÇÃO CIVIL
TESOURO NACIONAL

David Athayde é nomeado secretário adjunto e Luiz Fernando Alves, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal
12/05/2026 - Servidores da carreira de Finanças e Controle, os novos gestores possuem ampla experiência em áreas estratégicas do Tesouro Nacional
Tags: TESOURO NACIONAL NOMEAÇÕES
IMPOSTOS

Microempreendedor Individual tem até 31 de maio para entregar declaração anual simplificada
11/05/2026 - Declaração referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os MEIs, inclusive os que não faturaram no período
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema "GCAP com o Rearp"
11/05/2026 - Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026, até o dia 27/5
Tags: IMPOSTO DE RENDA LIVES RECEITA FEDERAL REARP
TESOURO DIRETO

Tesouro Nacional, B3 e BB lançam Tesouro Reserva com operação 24h nos 7 dias da semana
11/05/2026 - Novo título será indexado à Selic e tem valor mínimo de investimento de R$ 1
Tags: INVESTIMENTOS TESOURO RESERVA SELIC TESOURO DIRETO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural
08/05/2026 - Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores inscritos em dívida ativa vai até 20 de dezembro
Tags: DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
FINANÇAS

Entenda as resoluções do CMN que regulamentam a lei de direitos do consumidor financeiro
08/05/2026 - Normativos contribuem para que o cidadão tenha acesso aos produtos e serviços do mercado financeiro de maneira mais segura, transparente, eficiente e em condições mais favoráveis
Tags: CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PORTABILIDADE SALARIAL DÉBITO ENTRE CONTAS JUROS REDUZIDOS NOVO DESENROLA BRASIL
ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

Fazenda institucionaliza o Comitê de Apoio à Plataforma Women Leaders In Finance (WIF)
08/05/2026 - Iniciativa pioneira liderada pelo Brasil busca fortalecer a presença de mulheres em cargos estratégicos de governança financeira e influenciar agendas econômicas globais
Tags: REPRESENTAÇÃO FEMININA GOVERNANÇA FINANCEIRA COMITÊ DE APOIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Combate à manipulação de resultados esportivos é tema de destaque no III Foro Internacional Antifraude
08/05/2026 - Setores público e privado debateram a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos (PNPEMR)
Tags: MERCADO DE APOSTAS POLÍTICA NACIONAL PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS ESPORTIVOS
COBRANÇA DE DÉBITOS

PGFN assume gestão exclusiva da dívida ativa do FGTS a partir de 1° de junho
08/05/2026 - Consulta, pagamento e negociação dos débitos passam a ser realizados exclusivamente pelo portal Regularize
Tags: FGTS CAIXA PGFN MIGRAÇÃO
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Parcelamento convencional de débitos em fase administrativa resultou em mais de R$ 32 bilhões negociados
08/05/2026 - Número foi apresentado pela Receita Federal do Brasil como efeito da aplicação da Lei 10.522/2002 em quatro meses. Outra ação, o Parcela em Dia, também reforça a adimplência
Tags: CONFORMIDADE FISCAL PARCELAMENTO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARCELA EM DIA
INTIMAÇÃO

Contribuintes que não regularizaram omissões podem ter o CNPJ inapto, alerta a Receita Federal
08/05/2026 - Mas caso regularizem as omissões de obrigações acessórias antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão
Tags: ADE SIMPLES NACIONAL MEIS INAPTIDÃO PORTAL E-CAC
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas debate na Colômbia o mercado regulado na América Latina
07/05/2026 - Painel com participação do Brasil integra a 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, realizada em Bogotá
Tags: FÓRUM INTERNACIONAL PROTEÇÃO AO APOSTADOR APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
IRPF 2026

Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026
07/05/2026 - São esperadas 44 milhões de declarações até o final do prazo de entrega, em 29/5
Tags: DECLARAÇÃO MALHA FINA PRÉ-PREENCHIDA RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmantelam esquema bilionário de fraude fiscal que utilizava “títulos podres”
07/05/2026 - Prejuízos aos cofres públicos por crimes tributários e lavagem de dinheiro são estimados em cerca de R$ 770 milhões, com envolvimento de consultorias, escritórios de advocacia e servidores públicos
Tags: OPERAÇÃO FRAUDE FISCAL
LIDERANÇAS FEMININAS

Ministério da Fazenda fortalece debates sobre lideranças femininas em finanças em Washington
07/05/2026 - Fazenda foi representada pela assessoria especial em agenda do FMI e do Banco Mundial
Tags: WIF LIDERANÇAS FEMININAS GOVERNANÇA
CONFORMIDADE FISCAL

Novo modelo de cooperação entre Receita e contribuinte elevou arrecadação em mais de R$ 1 bilhão
06/05/2026 - Método inspirado no programa Confia reduziu litígios e aumentou a regularização voluntária
Tags: PROGRAMA CONFIA REGULARIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DEBATE TÉCNICO SEGURANÇA JURÍDICA

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