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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema de tributação do consumo vai beneficiar as empresas eficientes, afirma Appy
25/06/2025 - Em evento na Firjan, secretário da Fazenda disse que a seleção pela eficiência, e não pela capacidade de negociar benefícios fiscais, ajudará a economia a crescer
Tags: TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IBS EMPRESAS
ENTES SUBNACIONAIS

Alagoas e Goiás lideram alta das despesas correntes no segundo bimestre de 2025
24/06/2025 - Em 21 das 27 unidades da Federação, despesas cresceram mais que as receitas no período analisado
Tags: TESOURO NACIONAL DESPESAS RREO EM FOCO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta para aprimorar mecanismos de destinações legais da arrecadação com apostas de quota fixa
23/06/2025 - Por 45 dias, a Secretaria de Prêmios e Apostas receberá sugestões de como tornar tais mecanismos mais efetivos e eficientes
Tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA DESTINAÇÕES PARTICIPAMAIS
GESTÃO FISCAL

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF para despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
23/06/2025 - O máximo permitido para despesas do Poder Executivo nessa rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESPESA DE PESSOAL RGF EM FOCO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo lançará plano de implementação do mercado de carbono em julho, anuncia subsecretária da Fazenda

19/06/2025 - Em debate sobre “Transição energética e mercado de carbono”, com foco na COP30, Cristina Reis explicou processo de regulamentação e destacou potencial do Brasil no combate à emergência climática
Tags: TAGS MERCADO DE CARBONO COP30 TAXONOMIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda apresenta avanços na taxonomia sustentável em evento preparatório para a COP30
18/06/2025 - Com publicação prevista para agosto, taxonomia nacional será pilar da agenda de implementação climática que o Brasil vai liderar na COP30
Tags: RUMO À COP30 TAXONOMIA ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS TFFF
IRPF 2025

Receita libera na segunda-feira (23/6) consulta ao segundo lote de restituição do imposto de renda
18/06/2025 - Lote é formado por 6,545 milhões de restituições que serão destinadas apenas aos contribuintes prioritários; valor total é de R$ 11 bilhões
Tags: RESTITUIÇÃO 2025 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC MEU IMPOSTO DE RENDA
BRICS

Ministérios de Finanças e Bancos Centrais do Brics realizam sessão conjunta inédita com a sociedade civil
17/06/2025 - Em evento organizado pelo Ministério da Fazenda, representantes de diversos países receberam mais de 50 recomendações
Tags: MINISTÉRIOS DE FINANÇAS BANCOS CENTRAIS SOCIEDADE CIVIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy discute processo de criação do novo sistema tributário brasileiro em evento em Portugal
17/06/2025 - Em palestra magna na Universidade de Coimbra, o secretário da Fazenda explicou a migração do país para as novas regras de tributação do consumo
Tags: SPLIT PAYMENT EC 132 FNDR
CLIMA

Fazenda abre consulta online para atualização do Programa País junto ao Fundo Verde do Clima
17/06/2025 - Contribuições poderão ser enviadas em formulário próprio até a próxima segunda-feira (23/6)
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL FUNDOS CLIMÁTICOS
CONTAS PÚBLICAS

Mercado revisa para baixo projeção de Dívida Bruta do Governo Geral em proporção do PIB para 2025 e nos próximos anos, aponta Prisma Fiscal de junho
17/06/2025 - Dados indicam projeção das instituições de mercado de atingimento da meta de resultado primário no ano corrente, enquanto desemprego e inflação seguem trajetória de acomodação
Tags: PRISMA FISCAL ESTIMATIVAS PIB
CONSIGNADO PRIVADO

Migração de empréstimos mais caros para o Crédito do Trabalhador é responsável por diferença com taxas históricas
16/06/2025 - Instituições que já atuavam na modalidade de crédito consignado privado no passado praticam taxas de juros médias abaixo das médias históricas da modalidade
TRIBUTAÇÃO

Estudo da Fazenda mostra que Reforma do IRPF melhora progressividade e reduz desigualdade
16/06/2025 - Análise revela que apenas a reforma integral, com desoneração da base de contribuintes e tributação mínima das altas rendas, é capaz de mitigar as distorções atuais preservando a responsabilidade fiscal
Tags: IRPF PL 1.087/2025 DESIGUALDADE DE RENDA JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL ALÍQUOTAS
TESOURO NACIONAL

Tesouro honra, em maio, R$ 1,10 bilhão em dívidas garantidas pela União
16/06/2025 - Desde 2016, a União pagou R$ 79,86 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de Estados e municípios
Tags: RMGH DÍVIDAS ESTADOS
NOVO BRASIL

Brasil é selecionado para preparar plano de investimento de US$ 250 milhões em programa do CIF
13/06/2025 - Iniciativa reforça a estratégia do Plano de Transformação Ecológica e da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP) para alavancar a descarbonização da economia
Tags: FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO PLANO DE INVESTIMENTO DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA
DEBATES

Fazenda discute financiamento ao combate à fome durante o Encontro Anual do Banco do Caribe
13/06/2025 - Secretaria de Assuntos Internacionais apresentou iniciativas nesse âmbito, incluindo a estruturação financeira da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza
Tags: COMBATE À FOME E À POBREZA BANCO DO CARIBE BANCOS MULTILATERAIS G20
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor
13/06/2025 - De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS
NOVO MODELO

Plano de Transformação Ecológica ganha destaque em sessão da Câmara pelo Dia Mundial do Meio Ambiente
12/06/2025 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda, Cristina Reis, ressaltou importância do modelo de desenvolvimento sustentável
Tags: PTE DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE CÂMARA DOS DEPUTADOS
MEDIDAS FISCAIS

Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscal
11/06/2025 - Não se trata de tributação, mas de ações discutidas com o Congresso, que recalibram o decreto do IOF e trazem alternativas que corrigem distorções no sistema financeiro
Tags: CONGRESSO NACIONAL MEDIDA PROVISÓRIA ALÍQUOTAS IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
CENÁRIO

Haddad destaca avanços econômicos e justiça tributária, em audiência na Câmara dos Deputados
11/06/2025 - Ministro da Fazenda garantiu que, se medidas propostas pelo governo forem aprovadas, a meta fiscal do ano que vem será cumprida
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÕES DA CÂMARA POLÍTICA ECONÔMICA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO
NOVO BRASIL

Governo Federal e CNJ firmam acordo para compartilhar dados e registros públicos de imóveis rurais
11/06/2025 - Pacto dos Três Poderes pela Transformação Ecológica busca melhoria do ordenamento territorial e fundiário
NOVO BRASIL

Plano de Transformação Ecológica é apresentado pela Fazenda a investidores na Alemanha
11/06/2025 - Ministério promoveu encontros estratégicos no país europeu com autoridades, empresas e instituições financeiras
Tags: MISSÃO NA ALEMANHA COP30 GLOBAL MAPPER NOVA ECONOMIA VERDE ECO INVEST BRASIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da continuidade dos avanços federativos trazidos pela reforma
11/06/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda falou sobre o Comitê Gestor do IBS em audiência pública do Senado
Tags: CCJ CG-IBS IMPOSTOS
TECNOLOGIA

Regulação equilibrada da Inteligência Artificial ajudará a fortalecer o novo ciclo de desenvolvimento do país
10/06/2025 - Secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre Projeto de Lei da regulamentação do uso da IA no Brasil
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IA REGULAMENTAÇÃO DATACENTERES TECNOLOGIA
CLIMA

Fazenda divulga cronograma oficial do processo de atualização do Programa País do Brasil junto ao GCF
10/06/2025 - O Ministério da Fazenda, no papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF), divulga o cronograma oficial para atualização do Programa País do Brasil junto ao GCF
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FUNDOS CLIMÁTICOS
TESOURO NACIONAL

Olitef 2025 reúne cerca de 7 mil escolas e amplia chances de premiação na reta final
09/06/2025 - Olimpíada do Tesouro Direto de Educação supera crescimento de edição anterior e alcança mais municípios brasileiros
Tags: OLITEF TESOURO NACIONAL EDUCAÇÃO FINANCEIRA PREMIAÇÃO INSCRIÇÃO
NOVO BRASIL

Com várias entregas efetivas, Brasil tem diferencial competitivo no cenário mundial
06/06/2025 - Fazenda participou do Brazil Climate Investment Week, onde foi destaque o Plano de Transformação Ecológica e sua agenda econômica aliada a sustentabilidade e avanços sociais
Tags: JUSTIÇA SOCIAL COP 30 BAIXO CARBONO TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS
NOVO BRASIL

Avanços do Plano de Transformação Ecológica ganham destaque na conferência Diálogos Amazônicos, da FGV
06/06/2025 - Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda destacou importância do novo modelo de crescimento, com comprometimento social e ambiental
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda destaca papel do setor de seguros para resiliência climática e transformação ecológica
06/06/2025 - Durante evento do setor, subsecretária Cristina Reis diz que ampliar cobertura de seguros é uma política pública de desenvolvimento frente aos riscos climáticos e à transformação ecológica
Tags: CONSEGURO 2025 NOVO BRASIL TAXONOMIA
FMI

FMI conclui missão no Brasil
05/06/2025 - Em declaração preliminar, Fundo informa que perspectivas de crescimento do país foram elevadas em razão de reformas estruturais
Tags: MISSÃO ANUAL DO FMI PIB ACORDO DE PARIS

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Tags: Ministério da Fazenda