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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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PUBLICAÇÕES

PGFN prorroga prazo de envio de artigos para a Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa
01/06/2026 - Novo prazo vai agora até o próximo dia 14; Lançamento ocorrerá durante o Congresso, entre os dias 26 e 28 de agosto
Tags: CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA ARTIGOS CIENTÍFICOS DEBATE PÚBLICO
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal atinge objetivos estabelecidos para o IRPF 2026, avalia secretário
29/05/2026 - Coletiva de encerramento do período de entrega foi realizada nesta sexta-feira em São Paulo
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÕES
CONJUNTURA ECONÔMICA

PIB cresce 1,1% no primeiro trimestre e reforça projeção de expansão da economia em 2026
29/05/2026 - Resultado foi impulsionado pela recuperação dos investimentos, avanço do consumo das famílias e desempenho positivo da indústria
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO ATIVIDADE ECONÔMICA CONSUMO DAS FAMÍLIAS FBCF
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda impulsiona caminho seguro para créditos de carbono em áreas federais
29/05/2026 - Coorganizado com MMA, grupo de trabalho interministerial mapeia desafios e fará recomendações para viabilizar projetos com integridade e segurança jurídica
PRÊMIOS E APOSTAS

Mais de meio milhão de pessoas já utilizaram a Plataforma Centralizada de Autoexclusão
29/05/2026 - Ferramenta da Secretaria de Prêmios e Apostas permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as bets autorizadas
Tags: AUTOEXCLUSÃO SUPERENDIVIDAMENTO PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL JOGO RESPONSÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões ao regulamento do IBS
29/05/2026 - A nova data limite para contribuir com o aprimoramento das normas que irão orientar a implementação da Reforma é 15 de junho, às 18h
Tags: CGIBS REGULAMENTO DIÁLOGOS DA REGULAMENTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Terceira reunião do Fundo Brasil-China ocorre em São Paulo
29/05/2026 - Reunião representou novo avanço na parceria econômica estratégica entre Brasil e China
Tags: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL TRANSIÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO
RECEITA FEDERAL

Prazo para entrega da declaração do IRPF 2006 termina nesta sexta (29/5)
29/05/2026 - Data também marca pagamento do primeiro lote de restituições, destinado a quem pagou antecipadamente e faz parte dos grupos prioritários
Tags: IRPF RESTITUIÇÃO SERPRO DARF
RELATÓRIO

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 336,81 bilhões no 1º quadrimestre de 2026
29/05/2026 - Entre os mutuários, o Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 10,9% do total (R$ 36,87 bilhões), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro com 7,7% do total (R$ 25,98 bilhões)
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS TESOURO NACIONAL RELATÓRIO
DESENVOLVIMENTO

Política industrial é apontada como instrumento para crescimento econômico e redução das desigualdades
28/05/2026 - Seminário em Brasília reuniu especialistas, representantes do governo, do Banco Mundial e do FMI para debater os desafios do desenvolvimento industrial
Tags: BANCO MUNDIAL FMI NOVA INDÚSTRIA BRASIL
CONTAS PÚBLICAS

Governo fecha o mês de abril de 2026 com superávit de R$ 25,2 bilhões, acima da projeção do mercado
28/05/2026 - Resultado supera o registrado em abril de 2025 e segue trajetória de melhora das contas públicas; receita líquida voltou a crescer acima das despesas em abril, movimento também observado em fevereiro na série histórica
Tags: SUPERÁVIT PRISMA FISCAL AVANÇO DAS RECEITAS RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação avança com foco em simplificação, segurança jurídica e integração entre entes federativos
28/05/2026 - Fórum em São Paulo reuniu representantes do setor produtivo, especialistas e autoridades para debater os impactos práticos do novo sistema tributário
Tags: DEBATES REGULAMENTAÇÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇO SEGURANÇA JURÍDICA
EDUCAÇÃO FISCAL

Receita Federal aproxima estudantes da Cidadania Fiscal por meio de programa educativo
28/05/2026 - Experiência lúdica e pedagógica reforça conhecimento sobre a aduana e o papel social dos tributos
Tags: CIDADANIA FISCAL ADUANAS PAPEL DOS TRIBUTOS CONHEÇA NOSSA ADUANA
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal recebeu 37 milhões de declarações do IRPF 2026 até esta quinta (28/5); prazo de entrega termina nesta sexta (29/5)
28/05/2026 - Volume esperado é de 44 milhões de declarações
Tags: DECLARAÇÃO DO IRPF RETENÇÃO EM MALHA DIRF ESOCIAL PRAZO
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Fluxo Oculto: Receita Federal, Gaeco/SP e órgãos parceiros ampliam investigações sobre organização criminosa atuante no setor de combustíveis
28/05/2026 - Após a Operação Carbono Oculto, investigações identificaram seis novas fintechs que operavam como bancos paralelos, movimentando mais de R$ 26 bilhões em quatro anos; esquema inclui adulteração de combustíveis com nafta e uso de fundos para ocultação patrimonial
Tags: OPERAÇÃO FLUXO OCULTO OPERAÇÃO CARBONO OCULTO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO FINTECHS COMBUSTÍVEIS
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro registra maior volume de emissões da história e eleva reserva de liquidez para quase nove meses
27/05/2026 - Relatório de abril da dívida aponta melhora nos principais indicadores de gestão, com captação de R$ 28,87 bilhões no mercado europeu e 3,47 milhões de investidores ativos no Tesouro Direto
Tags: DÍVIDA PÚBLICA EMISSÕES RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS PÚBLICOS CURVA DE JUROS
MERCADO DE CARBONO

Fazenda abre diálogo com setor de Mineração para implementar mercado regulado de carbono em 6° encontro desse tipo
27/05/2026 - Governo avança na estratégia de descarbonização da economia em diálogo com setor produtivo
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COALIZÃO ABERTA SBCE MRV
COMBATE AO CRIME

Receita Federal deflagra Operação Rota do Fim
27/05/2026 - Ação visa combater lavagem de capitais e fraudes na cadeia econômica do setor de carne bovina
Tags: COMBATE AO CRIME OPERAÇÃO ROTA DO FIM RECEITA FEDERAL POLÍCIA FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem novo módulo de capacitação sobre Reforma
26/05/2026 - Evento on-line reuniu especialistas e alcançou pico de 10 mil participantes simultâneos
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO CAPACITAÇÃO CFC
DÍVIDA ATÍVA DA UNIÃO

PGFN realiza mutirão nesta semana para regularizar dívidas de MEIs no Ceará, em Minas e em São Paulo
26/05/2026 - Ações tiveram início na segunda-feira (25/5) e terminam na sexta. Estão sendo oferecidas aos contribuintes condições facilitadas para negociar pendências inscritas na Dívida
Tags: MEI REGULARIZAÇÃO RESPEITO AO CONTRIBUINTE SEBRAE
GESTÃO PÚBLICA

PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação
26/05/2026 - Iniciativa é parte das ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas
Tags: SEGURANÇA JURÍDICA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PUBLICAÇÕES
APLICAÇÕES

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,55 bilhões em abril
26/05/2026 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,0% das operações de investimento no mês
Tags: RENDIMENTOS TÍTULOS INVESTIMENTOS
MERCADO DE CARBONO

Brasil lidera coalizão que acelera metas climáticas nacionais de 140 países e 120 instituições em reunião na Dinamarca
26/05/2026 - Parceria completa 10 anos e ganha novo impulso com presidência brasileira na COP30 com foco em transição ambiental ligada a desenvolvimento econômico e social
Tags: EMISSÕES SBCE NDCs TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular
25/05/2026 - Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de valores em atraso
Tags: PENDÊNCIAS FISCAIS IMPOSTO DE RENDA PESSOAS FÍSICAS
MERCADO DE CRÉDITO

Pix Garantia pode ampliar acesso ao crédito sem exigir patrimônio, destaca secretário de Reformas Econômicas
25/05/2026 - Ferramenta permite usar recebíveis futuros via Pix como garantia para obtenção de empréstimos com juros mais baixos
Tags: PIX GARANTIA CONGRESSO ABIPAG MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DÍVIDAS

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de Renda
25/05/2026 - Ação busca evitar multas com regularização de débitos
Tags: IMPOSTO DE RENDA REGULARIZAÇÃO PENDÊNCIAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bilhões para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal
25/05/2026 - Para a Amazônia Legal serão destinados cerca de R$ 9 bilhões, o equivalente a 70% do valor mobilizado. Pela primeira vez, programa incorpora pilares do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Tags: PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA LEILÃO AMAZÔNIA LEGAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RECEITA FEDERAL

Última live sobre o Imposto de Renda aborda o tema "Tributação IBS/CBS em aluguéis"
25/05/2026 - Transmissão será realizada por meio do canal da Receita Federal no YouTube
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO LIVES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fertilizantes verdes, Beneficiamento de Minerais Críticos e IA: Eco Invest Brasil lança rodada para transformar inovação em competitividade nacional
25/05/2026 - 5º Leilão do Programa cria três instrumentos financeiros para conectar universidades, startups, empresas e capital privado em seis cadeias estratégicas da nova economia global
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INOVAÇÃO TECNOL´ÓGICA MECANISMOS FINANCEIROS
ORÇAMENTO

Relatório bimestral mantém meta fiscal e prevê ajuste no Orçamento de 2026
22/05/2026 - Atualização das projeções de receitas e despesas considera aumento estimado em gastos obrigatórios e mantém margem em relação ao limite inferior da meta fiscal
Tags: ORÇAMENTO RELATÓRIO BIMESTRAL RECEITAS DESPESAS

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Tags: Ministério da Fazenda