Fazenda abre diálogo com setor de Mineração para implementar mercado regulado de carbono em 6° encontro desse tipo

O diálogo com o setor produtivo para a construção conjunta das regras do mercado regulado de carbonoestão entre as prioridades do Ministério da Fazenda na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O tema foi debatido na segunda-feira (25/5), durante o workshop “Mensuração, Relato e Verificação no setor mineral no âmbito da implementação do SBCE”, organizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o Ministério da Fazenda. O evento aconteceu em Brasília, na sede do Ibram.

O encontro reuniu representantes do governo e do setor mineral para discutir a regulamentação do programa de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de emissões de gases de efeito estufa do SBCE. A mineração é uma das atividades previstas para participar do SBCE.  Representaram o Ministério da Fazenda a secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, e subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc), Thiago Barral.

Na abertura, Cristina Reis destacou que o mercado de carbono integra o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda e está alinhado a uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico sustentável. “É uma política que vem em coordenação com uma estratégia ampla de desenvolvimento sustentável, que é uma visão econômica, financeira, e não somente ambiental e climática”, frisou. “É também de redução de desigualdades e de trazer oportunidade de emprego e de renda para o setor produtivo, para a grande indústria”, acrescentou a secretária.

Segundo Cristina Reis, o Mercado Regulado de Carbono também pode ampliar a inserção internacional do Brasil. “Se assim não fosse, a gente não teria aprovado a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono em parceria com a União Europeia e com a China, e hoje sob liderança do Brasil”, disse.

Na sequência, Thiago Barral, subsecretário de Implementação, apresentou o cronograma de regulamentação e implementação do programa de Monitoramento Relato e Verificação ‒ MRV de emissões de gases de efeito estufa.

“Essa é uma das nossas prioridades para este ano”, ressaltou o subsecretário. Barral explicou que 2026 será dedicado à definição das balizas para que as empresas possam apresentar e executar seus planos de monitoramento e relato de emissões. Em 2027, alguns setores apresentarão, para aprovação, seus planos de monitoramento.

Pela proposta apresentada e em fase de discussão, os setores nessa etapa inicial serão a indústria de celulose, siderúrgica, cimento, alumínio, exploração e produção de petróleo e gás, refino e transporte aéreo. A proposta ainda passará por consulta pública, garantindo ampla participação da sociedade.

Ainda de acordo com essa proposta do Ministério da Fazenda, numa segunda etapa, prevista para iniciar em 2029, está prevista a inclusão da mineração, alumínio reciclado, setor elétrico, vidro, indústria de alimentos e bebidas, química, cerâmica e resíduos. Já a terceira etapa, a partir de 2031, agregará os setores de transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário.

Representantes do setor mineral apresentaram os números dos inventários de emissões e sua evolução no tempo. Quatro empresas do setor também trouxeram casos concretos de monitoramento e relato de emissões, investimentos em descarbonização, além de oportunidades, desafios e sugestões para a implementação do SBCE. Por fim, houve espaço para debate, perguntas e respostas.

O workshop faz parte de uma série de encontros realizados pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono com cada um dos setores que participarão do SBCE.