Últimas Notícias

Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

DESAFIOS

Com avanços nas agendas de reformas e de reequilíbrio fiscal, Brasil precisa rediscutir gastos, aponta Durigan
15/05/2024 - Em Nova York, Dario secretário-executivo da Fazenda defende que aprimoramentos econômicos precisam focar no atendimento da população. Pacote de apoio ao RS também foi destacado
Tags: GASTOS PÚBLICOS ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOVO ARCABOUÇO FISCAL AJUDA AO RS
TESOURO NACIONAL

União paga em abril R$ 785,99 milhões em dívidas garantidas pela União
15/05/2024 - Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RMGH GARANTIAS HONRADAS
COMPETITIVIDADE

Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
14/05/2024 - Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para avanço da economia brasileira no cenário global
Tags: REINDUSTRIALIZAÇÃO MERCADO DE CRÉDITO PROGRAMA ACREDITA ECO INVEST BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Inscrições de entidades para o Comitê de Taxonomia Sustentável se encerram nesta sexta (17/5)
14/05/2024 - Serão selecionados 18 representantes para ocuparem as vagas de membros titulares e suplentes do comitê consultivo do CITSB
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CITSB ECONOMIA SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
13/05/2024 - Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA CHUVAS RIO GRANDE DO SUL RS DÍVIDA
CALAMIDADE PÚBLICA

Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
13/05/2024 - Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
Tags: TESOURO NACIONAL SADIPEM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
13/05/2024 - Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos
Tags: AJUDA AO RS CND CPEND
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal divulga orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul
13/05/2024 - Doações têm sido recebidas de diversos países, como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai
Tags: RECEITA VIA RÁPIDA DOAÇÕES DO EXTERIOR IMPORTAÇÕES
PEQUENOS NEGÓCIOS

Renegociação de dívidas para pequenos negócios começa nesta segunda-feira (13/5)
13/05/2024 - Programa oferece condições especiais para regularização financeira de MEIs e MPEs
Tags: DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS LITÍGIO ZERO ACREDITA BRASIL DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da redução da sonegação e da inadimplência para diminuição da alíquota de referência
10/05/2024 - Ao explicar as formas de cobrança do novo sistema, o secretário afirmou: “Estamos fazendo isso para que o bom pagador possa pagar menos imposto”
Tags: NOTA FISCAL ELETRÔNICA IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024
INVESTIMENTOS

Programa Juros por Educação reverte padrão ineficiente de conflito entre estados e governo federal, diz Durigan
10/05/2024 - Secretário executivo da Fazenda participou de evento sobre a iniciativa. Encontro contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Tags: JUROS PELA EDUCAÇÃO ESTADOS PÉ DE MEIA FINANCIAMENTO
CALAMIDADE PÚBLICA

Simples Nacional prorroga prazos de parcelamentos e para entrega de declarações de empresas (matriz) do RS
10/05/2024 - Medida excepcional foi adotada pelo Comitê Gestor em consequência da situação de crise climática vivida pelo estado
Tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PARCELAMENTOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria conjunta prorroga prazos para repasse de recursos da União para o Rio Grande do Sul
10/05/2024 - Iniciativa da CGU, MGI e MF tem como objetivo proporcionar soluções emergenciais diante do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL
INTERNACIONAL

Países da América Latina apoiam proposta brasileira de tributação de bilionários
09/05/2024 - Integrantes da PTLAC assinaram comunicado conjunto em defesa de imposto mínimo global
Tags: TRIBUTAÇÃO POLÍTICA EXTERNA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO G20
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prioriza restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul
09/05/2024 - Pagamento que seria realizado ao longo de todo o ano de 2024 será feito em junho
Tags: IMPOSTO DE RENDA/2024 RESTITUIÇÃO AJUDA AO RS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Appy debate regulamentação do IVA Dual
09/05/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda esclareceu aos parlamentares principais pontos do Projeto de Lei Complementar 68/2024
Tags: IVA DUAL PLP 68/2024 PAT-RTC
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas
09/05/2024 - Soluções impulsionam o apoio financeiro aos gaúchos, atendendo trabalhadores, empresas e produtores rurais
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL BRASIL UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

Confaz anuncia pacote de medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul após chuvas
09/05/2024 - Autoridades fiscais aprovaram um plano de auxílio ao estado gaúcho, que abrange desde a facilitação de doações até a flexibilização de obrigações tributárias
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL CONFAZ
CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria da Receita agiliza recebimento de doações internacionais em tragédias, como ocorre no RS
09/05/2024 - Receita Via Rápida é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RECEITA VIA RÁPIDA RIO GRANDE DO SUL
TRIBUTOS

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5
08/05/2024 - Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Tags: DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AUTORREGULARIZAÇÃO PROCEDIMENTOS FISCAIS IRPJ CSLL
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
08/05/2024 - Doações e manifestações de ajuda têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país
Tags: DOAÇÕES AJUDA AO RS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO FRONTEIRA TERRESTRE
CALAMIDADE PÚBLICA

Renegociação da dívida entre RS e União avança e é prioridade para o governo em meio às enchentes, diz Haddad

08/05/2024 - Ministro da Fazenda detalhou o esforço para garantir de maneira mais célere possível um pacote robusto de medidas emergenciais com ações para a população afetada pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES NO RS TRAGÉDIA NO SUL REFORMA TRIBUTÁRIA
CALAMIDADE PÚBLICA

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos
07/05/2024 - Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA MEDIDAS EMERGENCIAIS RIO GRANDE DO SUL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil entra na reta final: prazo para negociações termina no próximo dia 20
07/05/2024 - Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de mais de R$ 51,7 bilhões em dívidas
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil pode assumir a liderança na economia verde com aposta em energias renováveis
07/05/2024 - Com projeções que indicam um crescimento de 2,2% no PIB potencial e uma receita adicional de até R$ 120 bilhões até 2030, o Plano de Transformação Ecológica pavimenta o caminho para um futuro sustentável, próspero e justo para o Brasil
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOECONOMIA INFRAESTRUTURA VERDE
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios do RS
07/05/2024 - A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para os municípios afetados pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
07/05/2024 - Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias
07/05/2024 - Essa e outras medidas excepcionais, como prorrogação de prazos, foram divulgadas nesta segunda-feira (6/5) em DOU extra
Tags: CHUVAS RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS EMERGENCIAIS PGFN CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA

Carf suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes no estado
06/05/2024 - Medida é excepcional e visa atenuar crise no funcionamento das atividades judiciais e administrativas, por causa das enchentes na região
Tags: PRAZOS PROCESSUAIS PORTARIA 733/2024 CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA

Helicóptero da Receita chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes
06/05/2024 - Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil
Tags: TRAGÉDIA NO SUL INUNDAÇÕES ENCHENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS CALAMIDADE PÚBLICA

« Anterior
1
...
44
45
46
47
48
49
50
...
76
Próximo »

Tags: Ministério da Fazenda