Quantidade de notícias publicadas — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis

Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras

tags: TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS IMPOSTO SELETIVO BENEFÍCIOS FISCAIS

publicado 02/09/2024 19h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor

De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS

publicado 13/06/2025 12h05 Notícia

DEBATES

Appy destaca transparência do novo sistema tributário como fator de aprimoramento da cidadania fiscal

Reforma permitirá ao cidadão saber quanto está pagando de impostos e, também, se está valendo a pena para o país conceder redução de alíquota a setores

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRANSPARÊNCIA IMPOSTOS CONSUMO

publicado 20/08/2025 12h32 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha efeitos positivos das novas regras para o setor da saúde

Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião da Frente Parlamentar da Medicina do Senado Federal

tags: IVA TRIBUTAÇÃO SAÚDE ALÍQUOTA PADRÃO ALÍQUOTA ZERO

publicado 25/08/2023 18h40 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha pontos da Reforma em evento do Consórcio Nordeste

Secretário do Ministério da Fazenda participou de encontro realizado em João Pessoa nesta sexta-feira, 28/4

tags: REFORMATRIBUTÁRIA CONSÓRCIO NORDESTE IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO

publicado 28/04/2023 15h32 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy discute processo de criação do novo sistema tributário brasileiro em evento em Portugal

Em palestra magna na Universidade de Coimbra, o secretário da Fazenda explicou a migração do país para as novas regras de tributação do consumo

tags: SPLIT PAYMENT EC 132 FNDR

publicado 17/06/2025 15h09 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz acreditar na possibilidade de redução das exceções inseridas na regulamentação do novo sistema

“A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB

tags: ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA PLP 68/2024 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLANO REAL

publicado 24/10/2024 17h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz que é impossível existir política industrial sem mudança do sistema de tributação

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou em evento na Fiesp que modelo atual é “contra a competitividade”

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PECs 45 E 110 DIA DA INDÚSTRIA FIESP

publicado 26/05/2023 09h29 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy e Bancada Federal do Amazonas se reúnem para debater a Zona Franca de Manaus no contexto do novo sistema

Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao Projeto de Lei Complementar 68/2024

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS ZONA FRANCA DE MANAUS

publicado 12/06/2024 12h18 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy e secretários estaduais se reúnem para debater Fundo de Desenvolvimento Regional

Encontro entre Comsefaz e Ministério da Fazenda possibilitou novos avanços na busca de consenso entre estados e governo federal sobre a reforma

tags: COMSEFAZ FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 09/05/2023 19h39 Notícia