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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2023 Abril Appy detalha pontos da Reforma em evento do Consórcio Nordeste
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REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha pontos da Reforma em evento do Consórcio Nordeste

Secretário do Ministério da Fazenda participou de encontro realizado em João Pessoa nesta sexta-feira, 28/4
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Publicado em 28/04/2023 15h32 Atualizado em 28/04/2023 16h05

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participou nesta sexta-feira (28/4), de evento promovido pelo Consórcio Nordeste, em João Pessoa, no qual foram debatidos os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Câmara Federal – que, assim como a PEC 110/2019, do Senado, conta com o apoio do governo federal.

Realizado pela manhã, no Centro de Convenções da capital paraibana, o encontro (foto) r euniu governadores, o secretário Appy; o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes; o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro;  além de outros parlamentares membros do Grupo de trabalho e de representantes do setor produtivo. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, também participou do evento. Ele assegurou que a Reforma Tributária será votada no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.

Anfitrião do encontro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, foi o primeiro a falar, seguido do presidente Arthur Lira, do secretário Bernard Appy e dos deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro. Pontos essenciais da Reforma Tributária, como o princípio da tributação no destino, a não cumulatividade e a base ampla de incidência – algumas das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), proposto nas duas PECs – foram destacados nas exposições realizadas na primeira parte do evento.

Em sua exposição, Appy deu especial ênfase ao impacto positivo da Reforma Tributária sobre o crescimento da economia brasileira e aos efeitos que o novo modelo proporcionará, tanto de imediato quanto a longo prazo. Segundo ele, mesmo em cálculos conservadores, a Reforma pode resultar em um crescimento de 12 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro num horizonte de 12 a 15 anos.

O evento prosseguiu à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, com o debate “Reforma Tributária – Análise e entendimento das perspectivas do novo cenário fiscal/tributário e seus efeitos no setor produtivo”. Representantes do setor produtivo e de entidades da sociedade civil participaram das discussões.

Lide Pernambuco

Na quinta-feira (27/4), em Recife, o secretário Appy participou de um encontro com empresários promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) Pernambuco. Presidida por Drayton Nejaim, a entidade congrega mais de 600 líderes empresariais e tem como um de seus principais objetivos contribuir para a conexão entre os setores privado e público.

O aumento da competividade das empresas brasileiras no mercado doméstico e internacional possibilitado pela Reforma Tributária foi o ponto central da apresentação de Appy no encontro.


Crédito da foto: Pedro Ivo/Divulgação

Tags: REFORMATRIBUTÁRIACONSÓRCIO NORDESTEIMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
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