Quantidade de notícias publicadas — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades

tags: FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)

publicado 13/09/2023 16h23 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo sistema no menor prazo possível

Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei

tags: REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO IBS CBS

publicado 17/01/2024 20h22 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância da troca de experiências com outros países para a realização da reforma

Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas

tags: DISTRIBUIÇÃO DE RECEITA CASHBACK SPLIT PAYMENT

publicado 02/04/2025 12h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação

Secretário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre as novas regras de tributação na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 19/9

tags: CG-IBS GESTÃO COMPARTILHADA IBS E IVA SEGURO RECEITA

publicado 19/09/2025 19h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo sistema

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em Cuiabá

tags: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSELHO FEDERATIVO DO IBS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

publicado 04/10/2023 16h04 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do ressarcimento de créditos tributários para o aumento das exportações

Secretário do Ministério da Fazenda assegurou que o novo sistema de tributação vai permitir que as empresas recuperem rapidamente os saldos credores

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45 PEC 110 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

publicado 19/05/2023 12h43 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na devolução de saldos credores às empresas em função das novas regras de tributação

Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema

tags: NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS NÃO CUMULATIVIDADE PLENA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

publicado 28/11/2024 09h29 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na organização do sistema de produção e desoneração de investimentos

Secretário do Ministério da Fazenda participou do Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva nesta quinta-feira (4/9), em Brasília

tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE INVESTIMENTO DESONERADO

publicado 04/09/2025 19h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019

Secretário extraordinário ressaltou o entendimento do setor produtivo de que é preciso mudar o sistema de tributação do país

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45/2019

publicado 11/10/2023 12h29 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca qualidade do diálogo com os relatores da PEC 45/2019 na Câmara e Senado

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019 IVA

publicado 21/08/2023 13h06 Notícia