Com 35 contribuições consolidadas após chamada pública, cinco temas de três setores regulados foram considerados passíveis de análise regulatória e concorrencial
Março
Publicado em
26/02/2026 12h23
Atualizado em
26/10/2026 11h42
Contribuintes precisam estar atentos a links suspeitos, solicitação de pagamento de boletos e a mensagens nas redes sociais
No primeiro bimestre de 2026, recolhimentos somaram R$ 547,869 bilhões; resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995
Comitê Técnico Consultivo inicia trabalhos para apoiar a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões com metas até 2026
Iniciativa promove debate regional sobre impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro
Experiência brasileira no financiamento para o clima e transição ecológica foi relatada pela subsecretária de Transformação Ecológica, Carolina Grottera
Foi anunciado bloqueio de R$ 1,6 bilhão; secretário-executivo da Fazenda destacou cenário para o cumprimento de meta fiscal de 2026
Prazo médio da DPF caiu de 4,03 anos, em janeiro, para 4,00 anos, em fevereiro; custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses diminuiu de 12,07% para 11,90% anual
Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na Receita Federal ou na PGFN
Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte
Transmissão destacará a evolução do Portal Único do Comércio Exterior, o novo projeto de trânsito aduaneiro e a Portaria Coana nº 185/2026
Reunião interministerial aconteceu nesta sexta-feira (27); próxima etapa da TSB foca na economia circular, promoção da biodiversidade e na redução de desigualdades regionais e territoriais
Cerca de R$ 20,5 bilhões desse total referem-se a dívidas negociadas por MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte
1º Encontro do Mercado de Carbono da Anbima aconteceu em São Paulo e contou com presença da CVM
Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, evita erros e atrasos na devolução
Projeto receberá US$ 85 milhões do Fundo e reflete fortalecimento da programação estratégica do Brasil junto ao GCF
Receita líquida no mês passado alcançou R$ 157,681 bilhões e a despesa total foi de R$ 187,727 bilhões
Mais de 60% dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida
Política de IA do Fisco estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia
Iniciativa amplia cooperação para apoio à implementação e ao monitoramento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável