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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep
A subsecretária de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, participou, na última quarta-feira, 11/3, do “Webinar - Edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis”, promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O objetivo da webinário foi explicar, esclarecer e tirar dúvidas sobre a seleção pública do Programa Mais Inovação para Economia Circular. Participaram ainda representantes de outros ministérios, como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
O Ministério da Fazenda, no âmbito do Plano de Transformação Ecológica (PTE), por meio de um de seus eixos estratégicos — o eixo de economia circular — contribuiu para a construção do Edital de Economia Circular em parceria com a Finep. A chamada da Finep conta com R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis direcionados a projetos para o desenvolvimento de produtos e processos com princípios de circularidade; de químicos de base renovável; de soluções sustentáveis para água e esgoto, além de inovações em materiais e sistemas construtivos para moradias e espaços públicos.
A modalidade “Finep Mais Inovação Brasil - Economia Circular e Cidades Sustentáveis” faz parte de um dos 13 editais lançados pela Financiadora em fevereiro de 2026 e que somam R$ 3,3 bilhões de recursos em subvenção econômica para iniciativas em áreas estratégicas e que impulsionem a Nova Indústria Brasil (NIB), com inovação, sustentabilidade e competitividade industrial.
“Não é só resíduo”
Carolina Grottera foi uma das convidadas do webinário e destacou o caráter inovador e a importância da chamada pública com atenção para a Economia Circular, prova de como a pauta ganhou força e tração no Governo.
“O edital é uma forma da Finep implementar o que o Governo sinaliza como prioridade no âmbito da Nova Indústria Brasil e do Plano de Transformação Ecológica. As chamadas da Finep são claramente a forma como a gente consegue fazer as nossas ideias, as nossas políticas públicas virarem transformação social, inovação e gerar bem-estar para a sociedade, fazer as nossas diretrizes chegarem lá na ponta, no setor produtivo, no setor de pesquisa e desenvolvimento”, pontuou.
Para a subsecretária, priorizar uma linha de financiamento com a pauta da circularidade é contribuir com uma mudança de mentalidade de que a economia circular não é só resíduo.
“Olhar para todo o ciclo de vida dos produtos, pensar em um design que leve a um melhor uso de recursos, uma melhor economia de recursos. A manufatura também voltada para isso. E isso nos leva, tanto no setor de industrial de produtos, quanto também no setor de serviços, a fazer um uso melhor e mais racional dos recursos”, detalhou.
O edital evidencia o processo de articulação institucional e estruturação de instrumentos capazes de viabilizar a implementação de políticas voltadas à transição ecológica. Dessa forma, o lançamento do edital representa um instrumento financeiro resultante dessas parcerias, com impacto direto na execução do Plano de Transformação Ecológica (PTE) e no fortalecimento do eixo de instrumentos financeiros do Plano Nacional de Economia Circular, além de contribuir para mobilizar recursos e estimular projetos inovadores alinhados à agenda de sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Energia limpa
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida Filho, também pontuou a importância do edital da Finep, demonstrando a vocação estratégica do Governo, não só baseada na Nova Indústria Brasil, mas também no Plano de Transformação Ecológica. “A neoindustrialização do Brasil está pautada em uma base sustentável. É um recado que mandamos para o mundo, além do que a gente já fala sempre, de que o Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo”, destacou.
“A gente não quer ser sólido apenas na parte da energia. Por isso, essa chamada dedica R$ 150 milhões para mobilizar todo o ecossistema de economia circular. A questão de moradia e espaços públicos, por exemplo, esse protagonismo do programa Minha Casa, Minha Vida, com cada vez mais construções sustentáveis são programas que a gente já tem aqui rodando no MCTI e que agora vamos fomentar também por meio da chamada da Finep”, complementou o secretário.
Reciclabilidade
O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Eduardo Rocha Dias Santos, destacou que a economia circular transpassa todos os setores da economia brasileira e, por isso, a importância de um edital para este tema com integração em vários eixos que devem se comunicar.
“Resíduos sólidos com saneamento básico, materiais mais sustentáveis com a habitação, tudo precisa dialogar e o edital traz isso, que é um grande avanço para a política de resíduos e para a política de economia circular. O Brasil tem entregado várias possibilidades para o setor industrial, para as empresas e para as cooperativas de catadores. A gente tem hoje uma lei de incentivo à reciclagem. E ela também complementa esse tipo de iniciativa, que também prevê inovação. A lei possibilita que as empresas acessem até R$ 8 milhões para poder ter projetos de inovação para aumentar a reciclabilidade, por exemplo, dos materiais”, disse.
Daniel também informou que o Brasil editou, em parceria com o Ministério da Fazenda, com o Mdic e com a secretaria-geral da Presidência da República, um decreto de logística reversa de embalagem plástico. A partir de julho, as médias empresas também passam a serem obrigadas a ter conteúdo reciclado nas suas embalagens. “E isso requer investimentos em ciência e tecnologia para que essa embalagem de fato possa incorporar material reciclado nesses novos produtos”, explicou.
Cooperativas de catadores
O secretário-adjunto de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Mdic, Lucas Ramalho Maciel, trouxe para a discussão um detalhe importante e inovador sobre o edital da Finep: a pontuação extra para os projetos que envolvam cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.
“Quando falamos da promoção de uma Economia Circular com incentivo à indústria da reciclagem no Brasil, a gente necessariamente precisa pensar nas 800 mil famílias de catadores de materiais recicláveis que estão na base da pirâmide do processo produtivo da cadeia de reciclagem do no nosso país”, lembrou.
“E hoje quando olhamos para a indústria, ela está na quarta revolução, com processos inovadores, tecnológicos e digitais muito avançados. Mas quando olhamos para as cooperativas de catadores, elas estão na segunda revolução industrial, com processos muito arcaicos, rudimentares e manuais. Elas precisam de investimento tecnológico. Precisam de subvenção econômica para poder dar um salto na sua capacidade de processamento, de transformação, de melhoria da qualidade de vida dessa população”, detalhou Lucas.
Dentro dos critérios de seleção, contará um ponto para projetos que tenham parcerias sociais com cooperativas, associações, redes organizadas ou demais formas coletivas de pequenos produtores da biodiversidade.
Ao final das exposições dos representantes dos ministérios, o gerente do Departamento de Indústria de Base e Extrativa Sustentáveis da Finep, Henrique Vasques, apresentou mais detalhes do edital.
Envio das propostas
As inscrições vão até o dia 31 de agosto e podem ser feitas na plataforma da Finep por empresas brasileiras de qualquer porte (micro, pequenas, médias e grandes) que desenvolvam ou desejem desenvolver projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) com risco tecnológico e que se encaixem nas linhas temáticas dos seis setores estratégicos da Nova Indústria Brasil: cadeias agroindustriais, saúde, infraestrutura, transformação digital, transição energética e defesa nacional. Entre os itens financiáveis estão gastos com pessoal, serviços de consultoria, equipamentos e material de consumo.
Para o envio da proposta, as empresas participantes deverão estar previamente cadastradas na plataforma da Finep. Deverão ser preenchidos e enviados os segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e "Características Tecnológicas", no caso das proponentes e apenas o "Básico de Pessoa Jurídica", no caso de coexecutoras. A proposta também deverá ser preenchida na plataforma da Finep.
O preenchimento das informações da proposta deverá ser realizado de acordo com as orientações contidas no Manual da plataforma publicado pela Finep.
Assista à íntegra do webinar sobre a seleção pública do Programa Mais Inovação para Economia Circular