Programa Mulher Cidadã amplia parcerias no Nordeste em cerimônia no Rio Grande do Norte

A cerimônia simbólica de assinatura dos ACTs, no auditório da UFRN, reuniu a governadora Fátima (ao centro), universidades, órgãos parceiros e organizações sociais – Foto: Divulgação MF

O Programa Mulher Cidadã - Cidadania Fiscal para Mulheres, do Ministério da Fazenda, deu um novo passo de expansão nesta terça-feira (2/9), em Natal (RN), ao formalizar novos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com instituições públicas, privadas e da sociedade civil da Região Nordeste. A cerimônia simbólica de assinatura ocorreu no Auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunindo representantes de universidades, órgãos parceiros, organizações sociais e autoridades locais.

Criada pelo Ministério da Fazenda como instrumento de educação fiscal e financeira, a iniciativa oferece atendimento gratuito em orientação fiscal, jurídica, contábil e de planejamento financeiro para mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é apoiar a regularização de documentos, a organização de dívidas, a abertura de pequenos negócios, o acesso à políticas públicas e a conquista de maior autonomia financeira e cidadania.

Ao lado do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sebrae Nacional e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa passa a contar com novas parcerias estratégicas na região. Foram celebradas as parcerias com Governo do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Centro Universitário Frassinetti do Recife (Unifafire), Uninassau, , ONG Rendeiras da Vila e Associação Labirinteiras do Reduto.

 Cidadania e protagonismo feminino

Segundo a assessora especial do Ministério da Fazenda e presidente do Comitê Gestor do Programa Mulher Cidadã, Fernanda Santiago, a expansão das parcerias simboliza um compromisso coletivo. “Essas mulheres não podem se sentir sozinhas. Elas precisam sentir que o Estado está lá para apoiá-las, para dar-lhes a sustentação de que precisam para manter seus lares e acreditar em uma vida com mais dignidade”, ressaltou.

A professora Karoline Marinho, do Departamento de Direito Público da UFRN e consultora do Programa, destacou o papel da comunidade acadêmica. “A ideia é que os projetos de extensão ajudem a disseminar conteúdos sobre cidadania, educação fiscal e direitos econômicos das mulheres em suas regiões, envolvendo também alunos e a comunidade universitária”, disse.

A cerimônia foi aberta com a exibição do curta-metragem “Rosa de Aroeira”, dirigido por Mônica MacDowell, que retrata histórias da comunidade do Reduto, em São Miguel do Gostoso (RN). Em seguida, participaram da mesa institucional o reitor da UFRN, professor Daniel Diniz, a secretária de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos do RN, Júlia Arruda, a diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN), Maria Lussieu da Silva, a assessora Especial do Ministro da Fazenda Fernanda Santiago e a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.

A governadora ressaltou em seu discurso a importância da formação e da capacitação como caminhos para garantir autonomia e melhores condições de vida às mulheres. “Quanto mais a gente avançar do ponto de vista de conhecimento, de formação, das mulheres estarem mais preparadas, portanto mais capacitadas, para que elas possam lutar pela sua sobrevivência, sua sobrevivência com dignidade.”

O reitor da UFRN, professor Daniel Diniz, destacou o papel da universidade na transformação social. “A Universidade, enquanto espaço de aprendizado acadêmico, é também ambiente catalisador de mudanças sociais, desafiando normas de gênero e promovendo autonomia e empoderamento feminino. Historicamente, as mulheres enfrentam desafios significativos para alcançar independência econômica, e um desses obstáculos está muitas vezes na falta de acesso à informação e à educação financeira. Essa dívida é uma dívida que o Programa Mulher Cidadã busca reparar”, disse.

Expansão regional

O Mulher Cidadã já está em funcionamento no Instituto Federal de Sergipe (IFS), na Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Universidade Vale do Rio Doce (Univale) e Universidade Unime Lauro de Freitas.  Com os novos acordos, amplia sua rede de atendimento e capacitação no Nordeste, consolidando a articulação entre governo federal, universidades, instituições financeiras, organismos internacionais e sociedade civil organizada.

Sobre o Programa

Coordenado por um Comitê Gestor do Ministério da Fazenda, o Programa Mulher Cidadã conta com a participação da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Tesouro Nacional, Secretaria de Política Econômica (SPE), além de parceiros estratégicos e institucionais como o Sebrae, BID, BNB e Banco do Brasil.

Mais informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail programamulhercidada@fazenda.gov.br.