Aberta 2ª etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

O Governo Federal e a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) abriram, na quinta-feira (4/9), a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O plano será o principal instrumento de planejamento para a bioeconomia no Brasil, orientando diretrizes, missões e ações para o período de 2025 a 2035.

A consulta ficará disponível até 4 de outubro pela plataforma Brasil Participativo, aberta para receber contribuições de todas as áreas da sociedade – desde o setor produtivo até academia científica, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e demais cidadãos.

Acesse a página da consulta pública no portal Brasil Participativo

As contribuições da sociedade ajudarão a aperfeiçoar as diretrizes e ações das novas missões do plano. “O PNDBio é o principal instrumento de planejamento para a bioeconomia no Brasil. Ele busca transformar a biodiversidade do país em motor de desenvolvimento sustentável, unindo conservação ambiental, inovação científica e tecnológica, inclusão produtiva e valorização dos conhecimentos tradicionais”, destacou a coordenadora-geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda, Júlia Mascarello.

Segundo a secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Carina Pimenta, a elaboração do plano representa uma oportunidade histórica para o Brasil definir as prioridades nacionais dos próximos dez anos. “É um plano de futuro que começa hoje, criando adicionalidade para diferentes setores com enorme potencial de se desenvolver a partir do uso sustentável da natureza e da biodiversidade brasileira”, afirmou.

Financiamento e capital privado

O Ministério da Fazenda integra a presidência tripartite da CNBio e coordena a Câmara Técnica de Inovação Financeira e Investimentos em Bioeconomia, que tem a função de estruturar instrumentos de financiamento, reduzir riscos e atrair capital privado para cadeias bioeconômicas.

O PNDBio é parte do Novo Brasil ‒ Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo MF, posicionando a bioeconomia como vetor estratégico de crescimento sustentável, geração de empregos e inserção internacional do país. “Ele também dialoga com outros marcos estruturantes, como o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, reforçando o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e com os acordos internacionais de clima e biodiversidade”, acrescentou Júlia Mascarello.

Próximos passos

As contribuições recebidas até 4 de outubro serão analisadas pela CNBio e incorporadas à versão final do PNDBio, a ser lançada ainda em 2025, com metas e indicadores para o período 2025–2035.

Novo Brasil

O Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica é a estratégia brasileira coordenada pelo Ministério da Fazenda para promover a transição para uma economia de baixo carbono, ao mesmo tempo em que aproveita os ativos e vocações do país na indústria, agricultura, energia renovável, infraestrutura, bioeconomia, ciência e tecnologia para construir um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Faz parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira e se estrutura em um amplo conjunto de ações e meios de implementação financeiros, fiscais, regulatórios e administrativos para o alcance das metas.