Ministério da Fazenda avança em Nova York nos diálogos para implementar a Coalização Internacional de Mercado de Carbono na COP

Prestes ao Brasil dar abertura à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, realizou uma ampla agenda nos Estados Unidos, na última semana de setembro, com uma série de reuniões, debates e encontros com autoridades de todo o mundo. Ela propagou e detalhou os conceitos do novo modelo de desenvolvimento sustentável adotado pelo Brasil desde 2023, focado na busca de crescimento econômico, mas sempre alinhado à justiça social e ao compromisso ambiental.

Novo Brasil

Ao longo dos compromissos nos Estados Unidos, Cristina Reis destacou a importância do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE), iniciativa do Ministério da Fazenda que, desde 2023, tem norteado ações em prol do desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo ambiental e socialmente.

O PTE apoia outros planos de governo a partir de instrumentos de financiamento, regulatórios, fiscais, explicou Cristina. Os paradigmas do Novo Brasil, portanto, levaram a florescer os parâmetros do TFFF, da Super Taxonomia e da coalização aberta internacional do mercado de carbono. A aprovação da Lei do Mercado de Carbono brasileira, no ano passado, foi um passo decisivo para o PTE.

Prioridades

Os três grandes pontos que serão defendidos pelo MF na COP 30 (que será realizada em novembro, em Belém–PA) foram difundidos por membros do Ministério da Fazenda nos compromissos cumpridos nos Estados Unidos: o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre, na sigla em inglês); a criação da Super Taxonomia sustentável brasileira e a criação da Coalização Climática aberta, focada em promover a convergência de longo prazo dos mais diversos países, de forma voluntária, aos mercados regulados de carbono.

A realização da COP 30, apontou Cristina nos Estados Unidos, será momento ideal para obter grandes avanços nesses três pontos.

Carbono

Cristina participou de eventos organizados pela Universidade de Harvard em Boston e em Nova York sobre a Coalização Internacional do mercado de carbono na ocasião da publicação do relatório de estágio do Grupo de Trabalho sobre Coligações Climáticas do Projeto de Política Climática Global (GCPP).

Ela apontou que a estruturação dessa coalização é importante para o Brasil e para o mundo. Explicou que o mecanismo conta com instrumentos de promoção de justiça social, inclusão e redução de desigualdades regionais, com capacidade de melhorar a distribuição de renda entre as nações e, inclusive, entre grupos de pessoas dentro de cada um dos países envolvidos.

Com a iniciativa da Coalização, o Brasil busca harmonizar e melhorar a interoperabilidade de instrumentos de precificação de carbono de diversos países e regiões que hoje operam isoladamente. A coalização, portanto, sanaria o atual cenário de fragmentação de políticas de carbono e criaria uma grande força internacional em busca das melhores soluções para o setor, superando dificuldades políticas e técnicas e otimizando esforços.

“A interoperabilidade entre os mercados de carbono é fundamental para aumentar a consistência, a transparência e a escalabilidade do financiamento climático. Estruturas padronizadas permitem a negociação de créditos transnacionais e aumentam a confiança dos investidores. Também são facilitados os fluxos de financiamento climático para países em desenvolvimento”, explica a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF.

Pelo caráter de adesão voluntária dos países (ou seja, sem exigir consensos amplos, o que seria um desafio mais árduo a ser superado), o estabelecimento da Coalização promete ser um dos resultados mais fortes da COP em Belém. “Como já destacou o ministro Fernando Haddad, não há solução individual para os desafios do mundo contemporâneo. Nenhum país isoladamente — por mais poderoso que seja — pode dar uma resposta efetiva ao aquecimento global, ou atender às legítimas aspirações da maior parte da humanidade por uma vida digna”, aponta Cristina Reis.

Soluções

Evento organizado pelo MF com a Presidência da COP30 foi destaque na programação, com debates no dia 24 de setembro. A Mesa Redonda da Presidência da COP30 para acelerar soluções na Climate Week New York City contou com participantes de países europeus, Chile, Canadá, entre outros.

O evento colocou em discussão a Agenda de Ação da COP30, estruturada em seis eixos temáticos e trinta Objetivos-Chave (OCs), cada um vinculado a um conjunto de soluções concretas com alto potencial de impacto. O foco do debate foi o de “passar da ambição à ação em escala”, em apoio a uma agenda global de ação climática mais simplificada, focada em soluções e eficaz.

A implementação da Coalizão Internacional para o mercado de carbono foi, mais uma vez, destaque nas discussões. O MF defendeu que a Coalizão visa construir confiança, reduzir os custos de transação e facilitar as conexões transfronteiriças do mercado e que a harmonização fortalece a ambição prevista no Acordo de Paris, garantindo a comparabilidade, desbloqueando o financiamento climático e permitindo transições justas, especialmente em economias em desenvolvimento e emergentes.