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NOVO MODELO
Plano de Transformação Ecológica ganha destaque em sessão da Câmara pelo Dia Mundial do Meio Ambiente
Proteger o meio ambiente é uma grande oportunidade econômica para o Brasil, destacou a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, nesta terça-feira (10/06), ao participar de sessão solene realizada no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.“O Brasil tem enormes vantagens competitivas que nos dão a possibilidade de ser líder tecnológico em diversas atividades das cadeias de valor relacionadas ao desenvolvimento sustentável, à transição energética, bioeconomia, economia circular, biodiversidade, infraestrutura de adaptação”, afirmou a subsecretária.
“Proteger o meio ambiente não contradiz os objetivos de crescimento econômico e de desenvolvimento, ao contrário. O Ministério da Fazenda vem desenvolvendo mecanismos instrumentos de finanças suspeitáveis para esse fim”, reforçou Cristina Reis, ao destacar diversas ações promovidas pelo MF, em especial iniciativas executadas sob o guarda-chuva do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE).
“O Ministério da fazenda apresenta o Plano de Transformação Ecológica, que vem para dar suporte a uma série de iniciativas do governo e no âmbito do pacto da transformação ecológica dos três Poderes. O PTE vem para gerar oportunidades de emprego e renda, promover justiça ambiental e climática e redução de desigualdades”, ressaltou a subsecretária.
O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou uma série de avanços promovidos pelo governo federal desde 2023 na agenda ambiental. “Foram vários atos de preservação ambiental, um conjunto muito grande de medidas fundamentais para a boa gestão ambiental brasileira”, declarou.
Capobianco citou, como exemplos, a criação de cinco novas Unidades de Conservação (UCs), a candidatura da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade, no Espírito Santo, a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade e para Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral e o Planejamento Espacial Marinho (PEM).
Iniciativa
O evento da Câmara em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente reuniu parlamentares, autoridades e representantes de entidades e da sociedade civil. A sessão solene foi requerida pelos deputados Chico Alencar, Delegado Paulo Bilynskyj, Laura Carneiro, Lindbergh Farias, Nilto Tatto, Ricardo Ayres, Socorro Neri, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. O Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, é comemorado em 5 de junho.
“É importante destacar o Plano de Transformação Ecológica, do Governo Federal. É uma proposta integrada de reestruturação da economia brasileira. Articula a proteção de biomas, a industrialização verde, a descarbonização a modernização da infraestrutura, sempre com base em critérios ambientais e com a promoção de emprego e renda sustentáveis”, destacou o deputado Nilto Tatto. Segundo o parlamentar, o PTE (iniciativa do MF) coloca o Brasil entre os protagonistas globais de enfrentamento da crise climática.
“Não há desenvolvimento possível sem sustentabilidade. Não há justiça social sem justiça ambiental. Não há democracia plena sem garantir às populações o direito a ar limpo, água potável, comida saudável e cidades resilientes”, reforçou a deputada Socorro Neri.
O deputado Chico Alencar lembrou que a questão ambiental é um desafio que ganhou centralidade nas preocupações do mundo no século XXI. “Infelizmente essa preocupação anda mais nos discursos do que na prática efetiva. É preciso enfrentar algumas contradições: é falso dizer que o desenvolvimento econômico produtivo se opõe à proteção e ao cuidado ambiental”, declarou o parlamentar.