Fazenda discute financiamento ao combate à fome durante o Encontro Anual do Banco do Caribe

A Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) do Ministério da Fazenda coorganizou um dos painéis que compõem a programação do 55º Encontro Anual do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC), nesta semana, entre os dias 9 e 12/6, em Brasília. O painel — denominado Mecanismos Inovadores de Financiamento para Combate à Fome e à Pobreza e o Caminho para Sevilha — teve como um de seus objetivos qualificar o debate em torno de temas que estarão presentes na IV Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas, que ocorrerá na Espanha.

Moderado por Karin Vazquez, coordenadora-geral na Sain, o painel foi composto por integrantes do BDC, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e por representantes governamentais, incluindo o ministro das Finanças do Haiti, Alfred Métellus.

“Alguns dados não podem ser esquecidos: 11% da população da América Latina e do Caribe vive em pobreza extrema. Isso é chocante. Mas isso não deve nos paralisar: é possível reverter esse quadro”, lembrou a embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda.

A experiência da Aliança Global contra a Fome e Pobreza, principalmente a estruturação de seu eixo financeiro, foi abordada por Rosito.  “Não estamos criando fundos, estamos buscando convergência para agirmos de forma mais coordenada. Cada país encontrará seu caminho.  Nosso objetivo é que as ações ganhem escala”, disse, defendendo também uma maior integração entre as ações de combate à fome e à pobreza e as iniciativas que demandam financiamento climático.

Além de mencionar a abertura do Escritório Financeiro da Aliança em Washington DC, a secretária também sustentou a posição brasileira em defesa do debate e adoção de mecanismos inovadores de financiamento, como a possibilidade de canalização de direitos especiais de saque e os mecanismos de troca de dívida por investimentos em desenvolvimento.

Rosito também aproveitou para pontuar a necessidade de implementação de mudanças nas instituições financeiras internacionais, principalmente nos bancos multilaterais de desenvolvimento, para os quais o G20, durante presidência brasileira, aprovou um roteiro para transformações.

“Desde a presidência brasileira do G20, nós temos trabalhado em uma parceria bastante próxima com os bancos multilaterais de desenvolvimento. Neste momento, estamos debatendo formas de acompanhamento da implementação das propostas de mudança. O que queremos é acesso ampliado, os países na direção desse processo, com os bancos atuando como um sistema, não só em termos de recursos, mas também de conhecimento”, pontuou.

Debate e adesão

Renato Godinho, atual coordenador da equipe interina da Aliança participou do painel, pontuando como a Aliança nasce de um contexto em que havia “muitos aportes de pequeno volume, e os países têm de lidar com diversos pequenos projetos”.

“A Aliança veio preencher uma lacuna importante: o que contribui para reduzir a fome e a pobreza são programas nacionais de larga escala bem implementados”, complementou.

Durante o Encontro, o BID reiterou o compromisso de destinar US$ 25 bilhões em empréstimos para projetos de combate à fome e à pobreza, objetivo constante na declaração de compromisso formulada pela instituição. Além disso, o CAF Informou que está tomando ações internas para melhor alinhar seu portfólio com as iniciativas da Aliança.

Na América Latina, há dois pré-planos encampados pela Aliança. Um na República Dominicana e outro no Haiti. O convite da Aliança ao trio de instituições financeiras – BID, BCD e CAF – busca justamente amparar projetos como os que estão sendo estudados para esses países.

Alfred Teméllu, o ministro das Finanças do Haiti, declarou que a Aliança pode representar um importante instrumento para superação de visões limitadas das políticas de combate à fome. “Temos que superar a visão tradicional de que o combate à fome se resume à distribuição de comida. Temos de focar na questão produtiva e, complementarmente, na seguridade social e na saúde”, declarou.

Um dos pontos altos do painel foi a celebração da adesão do BDC à Aliança, anunciada por Martin Baptiste, chefe da Divisão do Setor Social da instituição: “Devemos continuar seguindo o objetivo de ampliar o volume de recursos. Temos de garantir que cada recurso possível chegue nos países que precisam. É preciso que esses recursos sejam acessíveis”

 Assista ao painel (em inglês) coorganizado pela Fazenda, com a participação da secretária de Assuntos Internacionais, Tatiana Rosito