Fazenda apresenta avanços na taxonomia sustentável em evento preparatório para a COP30

O Ministério da Fazenda, por meio do Plano de Transformação Ecológica - Novo Brasil, estima para agosto a publicação dos cadernos finais da taxonomia sustentável brasileira, iniciativa que busca classificar atividades econômicas com base em critérios objetivos de sustentabilidade, em alinhamento com padrões internacionais.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/6) pelo coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda, Matias Cardomingo, durante o evento “Rumo à COP30: Transparência, Taxonomia e o Papel das Empresas na Agenda”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), em São Paulo.

Em sua participação no painel que tratou de Transparência sobre Clima e Sustentabilidade, ele explicou que a taxonomia busca lidar com a materialidade de impacto. “O principal objetivo é a integridade de informações, é reduzir a assimetria de informação na compreensão daquilo que é chamado por sustentável”, afirmou Matias. Segundo ele, a proposta busca garantir segurança ao sistema financeiro – incluindo bancos e mercado de capitais – na destinação de recursos para atividades sustentáveis, e mitigar os riscos de greenwashing (lavagem verde).

O processo de elaboração da taxonomia brasileira vem sendo construído desde 2023, em diálogo com diversos setores do governo, do setor privado e da sociedade civil. “Começamos as discussões em abril, ainda do primeiro ano desse terceiro mandato do presidente Lula”, destacou. Após a publicação de um plano de ação e da primeira versão dos cadernos técnicos, apresentados nas COPs de Dubai e Baku, a proposta passou por uma consulta pública de três meses. A expectativa é concluir o processo regulatório nos próximos meses. “Agora, a nossa expectativa é que em agosto a gente consiga finalmente publicar os cadernos finais”, declarou.

Alinhamento e novos mercados

Matias também explicou que o modelo brasileiro busca a interoperabilidade com experiências internacionais, respeitando as especificidades nacionais. “Nós precisamos mostrar para o mundo aquilo que o Brasil já faz e mostrar o nível de avanço, em várias dimensões de sustentabilidade, que as nossas empresas têm. Em segundo lugar, a gente precisa também ter o reconhecimento, por outros países, desses nossos padrões que estão sendo estabelecidos, para que a gente consiga – e essa é a grande ambição – criar mercados líquidos para os ativos que forem rotulados como sustentáveis”, detalhou.

Ele ressaltou que isso depende da capacidade das empresas de reportar dados e da criação de produtos financeiros padronizados, com potencial de atrair capital a juros mais baixos.

Matias também chamou atenção para o desafio global da fragmentação de critérios de sustentabilidade: “Hoje temos uma proliferação de padrões. O IFC (International Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial) fala em 70 iniciativas diferentes”, disse. Segundo ele, o Brasil busca participar de esforços internacionais de harmonização entre taxonomias nacionais, como o acordo já estabelecido entre China e União Europeia, buscando uma unidade de classificação para as atividades econômicas e investimentos considerados sustentáveis.

Legado da COP30

O Ministério da Fazenda, por meio Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica, vem construindo uma série de propostas para finanças climáticas globais a serem apresentadas na COP30 em Belém, presidida pelo Brasil. Dentre as medidas de caráter concreto, merecem destaque especial a Coalizão para Integração dos Mercados de Carbono e o Fundo Global Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), medidas que já estão em negociação com outros países e organismos multilaterais.

Além dessas duas, a pasta tem contribuído também para o chamado “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, com vistas a alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão em financiamento para países em desenvolvimento lidarem com a crise climática. Nesse mapa está incluída a criação de padrões comuns para uma taxonomia global, que é um mecanismo de classificação de atividades econômicas para canalizar recursos em projetos sustentáveis.

Cardomingo afirmou que a presidência brasileira da COP30 tem como prioridade a transição do ambiente de negociações para o da implementação. “A oportunidade que nós temos é de marcar mais uma vez o Brasil no papel de extrema relevância para o multilateralismo”, afirmou.

Ele citou ainda fóruns criados pelo governo no contexto da COP, como o círculo de ministros da Fazenda, onde o ministro Fernando Haddad apresentou propostas como o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), com meta de captação de US$ 125 bilhões para remuneração de projetos de conservação. “A grande sacada do fundo é pagar o mesmo valor por hectare de floresta tropical preservada, não importa onde ele esteja no mundo.”

O encontro em São Paulo reuniu conselheiros, executivos e profissionais de sustentabilidade para debater os desafios da governança corporativa na agenda climática, com foco em transparência e taxonomia. Além de Matias Cardomingo, o Painel de Transparência sobre Clima e Sustentabilidade também contou com a participação do professor Eduardo Flores (FEA-USP) e de Linda Murasawa (Climate Finance Hub Brasil). A moderação foi do gerente de conhecimento e relações institucionais do IBGC, Danilo Gregório.

Assista à íntegra do evento Rumo à COP30: Transparência, Taxonomia e o Papel das Empresas na Agenda em Belém