Tesouro Nacional altera limites de referência do Plano Anual de Financiamento 2024

O Tesouro Nacional anunciou a revisão dos limites de referência definidos em seu Plano Anual de Financiamento – PAF 2024 –para a composição da Dívida Pública Federal (DPF), a serem alcançados ao final do exercício, conforme tabela a seguir.

Tabela 1 - Limites de referência para a DPF em 2024

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Os novos limites indicam um aumento na proporção de títulos com taxas de juros flutuantes na dívida (LFT), enquanto os títulos com taxas prefixadas (LTN e NTN-F) e indexados a índices de preços (NTN-B) são reduzidos. Nos primeiros dois quadrimestres de 2024, o apetite por LFT, títulos indexados à taxa Selic, aumentou devido às incertezas sobre a política monetária nos EUA.

Tais incertezas afetaram os mercados emergentes, pressionando as taxas de câmbio e aumentando a aversão ao risco. Esses fatores impactaram a curva de juros e a demanda pelos títulos do Tesouro Nacional, com investidores buscando ativos de menor risco, como as LFT. Mudanças tributárias e de comportamento dos agentes econômicos também afetaram o mercado de NTN-B, levando o Tesouro Nacional a atuar com mais cautela.

Neste contexto, e considerando que as LFT trazem ganhos em termos de maior prazo médio, o Tesouro decidiu aproveitar a demanda adicional e ampliou a emissão desses títulos em relação ao previsto originalmente no PAF. Essa estratégia se mostrou mais relevante diante do menor espaço para colocações de NTN-B, que são títulos mais longos. Além disso, contribuiu para manter a posição de caixa para a gestão da dívida (o colchão de liquidez) acima do nível prudencial ao longo de todo o período, como ilustra a Figura 1.

Figura 1 – Reserva e índice de liquidez da dívida

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Os novos limites de referência do PAF 2024 possibilitam uma estratégia mais alinhada às condições de mercado e sem trazer pressão adicional para a formação dos preços dos títulos a serem oferecidos ao longo o último quadrimestre do ano, contribuindo, em última análise, para o bom funcionamento do mercado de títulos públicos.