Novembro

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas

Encontro da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antecede a Cúpula de Líderes no próximo mês

Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas

Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável debateu sobre o ‘Mercado de Carbono’, oportunidade econômica para o país

No acumulado do ano, a União honrou R$ 7,53 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos

Regras valem a partir de janeiro de 2025 e foram criadas pela Instrução Normativa nº 11/ 2024, publicada nesta terça-feira (5/11) no DOU

Resultado é menor que o valor observado no mesmo período de 2023

Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente

Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal

Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 105,187 bilhões

Documento reflete o compromisso do país com a transparência e as boas práticas de mercado

Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil

O processo de reconhecimento de entidades certificadoras obedece às normas estabelecidas em Portaria da SPA/MF

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil

A partir de agosto, contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria

Iniciativa contou com a participação de 57 empresas brasileiras de TI

Sistema da SPE-MF que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica melhoras também nas percepções sobre arrecadação, receita líquida e PIB