Ministério da Fazenda reforça compromisso com a transformação ecológica e finanças sustentáveis na COP29

A participação brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP29) das Nações Unidas, realizada em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 12 e 18 de novembro, destacou o protagonismo do país em temas cruciais para o enfrentamento da crise climática, especialmente em relação a finanças sustentáveis. Representantes do Ministério da Fazenda lideraram discussões em diferentes frentes, como descarbonização, economia circular, taxonomia, financiamento climático e a construção de um sistema econômico global sustentável, todos temas compreendidos pelo Plano de Transformação Ecológica da Pasta. Em diversos painéis e encontros estratégicos, o Brasil reforçou seu compromisso com a transformação ecológica justa e com o fortalecimento de parcerias internacionais.

No painel Finanças Sustentáveis para a Transformação Ecológica: O Brasil no Panorama Internacional, que aconteceu no Pavilhão Brasil, o debate girou entorno do  potencial do país em assumir a liderança na implementação de soluções inovadoras e de baixo carbono. Também foram discutidos os desafios impostos pela insuficiência de financiamento, que representa um obstáculo importante para que o país alcance suas ambiciosas metas climáticas. 

Carolina Grottera, diretora de Programa na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda ressaltou que, em países em desenvolvimento, o setor público responde por 70% do financiamento das ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. "Falta o engajamento do setor privado para alocar recursos nos países em desenvolvimento. Temos que ser bastante criativos para mobilizar mais recursos  privados e externos para alocar na transformação energética", apontou Grottera. 

A conexão entre finanças sustentáveis e transformação ecológica ficou evidente no debate. Para os painelistas há a necessidade de uma abordagem que integre inovação, investimentos e justiça social. Nesse sentido, o Plano de Transformação Ecológica se apresenta como um marco, estruturando diretrizes claras para o desenvolvimento econômico brasileiro. Aproveitando as novas oportunidades da economia de baixo carbono, o plano já implementou inúmeras ações e programas mudando as perspectivas produtivas na direção da sustentabilidade.  

Durante o painel, a gerente de projetos da  Secretaria Executiva também da Fazenda, Carina Vitral, destacou o caráter inovador do Plano de Transformação Ecológica, que posiciona o Brasil como referência global na integração entre economia, sustentabilidade e justiça social. "É pioneiro no mundo ver um Ministério da Fazenda liderando um plano dessa magnitude. Isso reflete o compromisso de colocar a economia no centro da transformação ecológica, algo essencial para garantir que o setor produtivo se mobilize para enfrentar os desafios climáticos", afirmou. 

Carina também ressaltou a visão integrada do plano, que aborda não apenas questões ambientais, mas também econômicas e sociais. "O Plano de Transformação Ecológica é mais do que um plano climático; ele busca ampliar a produtividade da economia brasileira, aproveitando a crise climática como uma oportunidade de inovação e desenvolvimento. Mas é igualmente importante que esse desenvolvimento seja inclusivo, distribuindo renda e riqueza, porque não faz sentido falar de sustentabilidade em um país como o Brasil sem garantir que os ganhos sejam compartilhados por toda a sociedade", concluiu. 

Taxonomia Sustentável Brasileira

 No campo da regulação financeira, a Pasta foi representada pelo  coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Matias Cardomingo que participou de debates sobre taxonomia no Pavilhão da Espanha. Segundo ele, o Brasil tem analisado de perto experiências internacionais para fortalecer suas iniciativas sobre o tema. 

Cardomingo destacou o papel da taxonomia como ferramenta essencial para criar uma compreensão comum no mercado sobre as prioridades de descarbonização e adaptação às mudanças climáticas. “A taxonomia é uma iniciativa que reconhece a necessidade de o mercado ter um entendimento comum sobre as prioridades para descarbonizar a economia e, principalmente, sobre como se adaptar a um mundo em aquecimento. É importante reconhecermos que muitos dos objetivos estabelecidos na agenda internacional serão dificilmente alcançados e, por isso, precisamos mobilizar capital e preparar os mercados para um ambiente mais desafiador do que imaginávamos inicialmente, quando começamos a discutir essas questões, como foi na Rio 92.”, pontuou. 

O processo de construção da Taxonomia Sustentável Brasileira está em fase de consulta pública que vai ajudar a formatar os parâmetros, ferramenta que servirá para definir e classificar atividades econômicas e investimentos alinhados com objetivos de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. A consulta pública do Ministério da Fazenda (MF) acontece na plataforma Participa + Brasil.

O coordenador também ressaltou que o Brasil está adaptando critérios globais para incluir prioridades nacionais, como agricultura e mineração. “Estamos acompanhando os passos da Colômbia, que incluiu a agricultura, e do México, que integrou aspectos sociais. A mineração é algo relativamente novo na região e faz parte dessa estratégia”, explicou. Ele reforçou que essas adaptações são cruciais para alinhar o desenvolvimento econômico e social com a sustentabilidade, consolidando o protagonismo brasileiro na agenda climática global. 

Cardomingo ainda participou do painel “Acelerando a Economia Circular e a Descarbonização da Indústria no Brasil”, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Políticas públicas como o Plano Nova Indústria Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Estratégia Nacional de Economia Circular, foram debatidos pelos painelistas. O Plano de Transformação Ecológica (PTE) também foi um dos temas da mesa com foco em como o plano pode promover mudanças significativas nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas.

Ao longo da COP29, o MF também participou de outros painéis e eventos estratégicos que abordaram temas centrais para a agenda climática global. A comitiva da Pasta contou com a participação de representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais, assim como da assessoria especial ligada ao Gabinete do Ministro. Os debates também reforçaram a importância de mobilizar recursos, tanto públicos quanto privados, para financiar a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável.

A participação ativa do Brasil em múltiplos painéis demonstrou o compromisso do país em liderar a agenda climática global e fortalecer parcerias internacionais em preparação para a COP30, que será sediada no Brasil ano que vem.