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Publicado em 02/05/2024 09h16 Atualizado em 07/06/2024 16h50

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CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prioriza restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul
09/05/2024 - Pagamento que seria realizado ao longo de todo o ano de 2024 será feito em junho
Tags: IMPOSTO DE RENDA/2024 RESTITUIÇÃO AJUDA AO RS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Appy debate regulamentação do IVA Dual
09/05/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda esclareceu aos parlamentares principais pontos do Projeto de Lei Complementar 68/2024
Tags: IVA DUAL PLP 68/2024 PAT-RTC
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas
09/05/2024 - Soluções impulsionam o apoio financeiro aos gaúchos, atendendo trabalhadores, empresas e produtores rurais
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL BRASIL UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

Confaz anuncia pacote de medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul após chuvas
09/05/2024 - Autoridades fiscais aprovaram um plano de auxílio ao estado gaúcho, que abrange desde a facilitação de doações até a flexibilização de obrigações tributárias
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL CONFAZ
CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria da Receita agiliza recebimento de doações internacionais em tragédias, como ocorre no RS
09/05/2024 - Receita Via Rápida é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RECEITA VIA RÁPIDA RIO GRANDE DO SUL
TRIBUTOS

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5
08/05/2024 - Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Tags: DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AUTORREGULARIZAÇÃO PROCEDIMENTOS FISCAIS IRPJ CSLL
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
08/05/2024 - Doações e manifestações de ajuda têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país
Tags: DOAÇÕES AJUDA AO RS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO FRONTEIRA TERRESTRE
CALAMIDADE PÚBLICA

Renegociação da dívida entre RS e União avança e é prioridade para o governo em meio às enchentes, diz Haddad

08/05/2024 - Ministro da Fazenda detalhou o esforço para garantir de maneira mais célere possível um pacote robusto de medidas emergenciais com ações para a população afetada pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES NO RS TRAGÉDIA NO SUL REFORMA TRIBUTÁRIA
CALAMIDADE PÚBLICA

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos
07/05/2024 - Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA MEDIDAS EMERGENCIAIS RIO GRANDE DO SUL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil entra na reta final: prazo para negociações termina no próximo dia 20
07/05/2024 - Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de mais de R$ 51,7 bilhões em dívidas
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil pode assumir a liderança na economia verde com aposta em energias renováveis
07/05/2024 - Com projeções que indicam um crescimento de 2,2% no PIB potencial e uma receita adicional de até R$ 120 bilhões até 2030, o Plano de Transformação Ecológica pavimenta o caminho para um futuro sustentável, próspero e justo para o Brasil
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOECONOMIA INFRAESTRUTURA VERDE
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios do RS
07/05/2024 - A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para os municípios afetados pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
07/05/2024 - Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias
07/05/2024 - Essa e outras medidas excepcionais, como prorrogação de prazos, foram divulgadas nesta segunda-feira (6/5) em DOU extra
Tags: CHUVAS RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS EMERGENCIAIS PGFN CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA

Carf suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes no estado
06/05/2024 - Medida é excepcional e visa atenuar crise no funcionamento das atividades judiciais e administrativas, por causa das enchentes na região
Tags: PRAZOS PROCESSUAIS PORTARIA 733/2024 CALAMIDADE PÚBLICA
CALAMIDADE PÚBLICA

Helicóptero da Receita chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes
06/05/2024 - Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil
Tags: TRAGÉDIA NO SUL INUNDAÇÕES ENCHENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS CALAMIDADE PÚBLICA
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda edita Portaria com o regramento técnico dos sistemas de jogos on-line
06/05/2024 - Nova regra faz parte do conjunto de medidas de regulamentação que vão disciplinar a atuação dos operadores de bets em território nacional
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS BETS PORTARIA 722 JOGOS ON-LINE
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal e Correios firmam parceria para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
06/05/2024 - Estatal vai transportar mais de 50 toneladas de roupas doadas pela Receita
Tags: TRAGÉDIA NO SUL INUNDAÇÕES ENCHENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS CALAMIDADE PÚBLICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação
02/05/2024 - Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram de seminário sobre a reforma
Tags: IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024 ISONOMIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia
02/05/2024 - Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos para que a população compre no mercado formal
Tags: MERCADO FORMAL CASHBACK SPLIT PAYMENT IVA DUAL
ENTES SUBNACIONAIS

Roraima e DF apresentam o maior crescimento da despesa corrente no 1º bimestre de 2024
02/05/2024 - Na outra ponta, Amapá foi o estado que teve a maior redução das suas despesas no período
Tags: RREO EM FOCO RESTOS A PAGAR SICONFI
IRPF 2024

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda já foram recebidas pela Receita Federal
02/05/2024 - Expectativa é que sejam entregues 43 milhões até o final do prazo, que vai até o final deste mês
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF 2024 DARF
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Começam nesta sexta (3/5) inscrições para seleção de entidades para o Comitê de Taxonomia Sustentável
02/05/2024 - Serão selecionados 18 representantes para ocuparem as vagas de membros titulares e suplentes do comitê consultivo do CITSB
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CITSB COMITÊ DE GOVERNANÇA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra março em R$ 6,64 trilhões, aponta Tesouro Nacional
02/05/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,56% ao ano, em fevereiro, para 10,4%, em março; prazo médio subiu de 4,07 para 4,11 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO

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