Notícias
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra março em R$ 6,64 trilhões, aponta Tesouro Nacional
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de março em R$ 6,64 trilhões, representando alta de R$ 43,08 bilhões em relação a fevereiro, ou seja, elevação de 0,65% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela alta de 0,67% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,32 trilhões, em fevereiro, para R$ 6,36 trilhões, em março. Essa movimentação ocorreu devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 55,25 bilhões, neutralizada, em parte, pelo resgate líquido, no valor de R$ 12,28 bilhões. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21% (termos nominais) no período, encerrando março em R$ 276,73 bilhões (55,39 bilhões de dólares).
As informações constam do Relatório Mensal da Dívida (RMD) referente a março de 2024, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O material foi divulgado nesta terça-feira (30/4) em coletiva de imprensa virtual, transmitida ao vivo pelo canal do Tesouro Nacional no YouTube. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias; o coordenador-geral de Controle de Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, e o coordenador-geral do Tesouro Direto, Paulo Moreira Marques.
O relatório destaca que março foi marcado por forte oscilação nas treasuries [títulos da dívida emitidos pelo governo norte-americano], que chegaram a subir 20 pontos-base, devido aos dados de emprego e inflação mais fortes que o esperado nos Estados Unidos. Apesar da forte elevação inicial, as taxas de juros cederam posteriormente, em decorrência de declarações mais moderadas do presidente do FED [Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos], cita o RMD.
O mercado local acompanhou o mercado externo, principalmente, fazendo com que a curva de juros ganhasse nível nos vértices intermediários e longos. O CDS Brasil [Credit Default Swap, indicador que reflete o risco-país] alcançou o valor de 137 pontos-base no dia 31 de março (alta de 9,5% em relação ao mês anterior).
“O nível de risco do Brasil continua relativamente baixo, na comparação histórica”, disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, destacando que, sob a perspectiva do Tesouro, houve um “primeiro trimestre bem positivo, bastante volumoso do ponto de vista de emissões”, em especial referência ao segmento de Não-Residentes. Ele ressaltou que foi percebido um fluxo bem relevante dos Não residentes para o País no período, mesmo diante da revisão de expectativas quanto a política monetária dos Estados Unidos, em março. Ele lembrou, ainda, que foi verificado aumento do prazo médio das emissões e exaltou a diversificação do perfil da dívida pública.
Acesse o Relatório Mensal da Dívida referente a março de 2024
Emissões e resgates
Em março, o governo emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 182,09 bilhões. Essa movimentação resultou em resgate líquido de R$ 13,37 bilhões no mês (resultado de resgates tanto na DPMFi, de R$ 12,28 bilhões; como na DPFe, em mais R$ 1,09 bilhão).
Do total das emissões da DPMFi em março, parcela de R$ 117,18 bilhões refere-se a títulos flutuantes; R$ 44,32 bilhões a títulos prefixados e R$ 7,18 bilhões a papeis vinculados a índices de preços.
As instituições financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com participação de 29,29% na DPMFi, seguidas por Previdência (23,29%), fundos de investimento (22,87%) e não-residentes (10,15%).
Durante o mês passado, houve queda de R$ 17,10 bilhões no estoque detido por instituições financeiras. Por outro lado, foram apuradas altas nos estoques nas mãos dos grupos Previdência (+R$ 5,52 bilhões) e, especialmente, por não-residentes (+R$ 26,96 bilhões).
Custo médio
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,56% ao ano, em fevereiro, para 10,40% anual, em março. O prazo médio da DPF apresentou elevação de 4,07 para 4,11 anos.
O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses também apresentou retração, saindo de 10,97% ao ano (fevereiro) para 10,69% anual (março). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 11,51% ao ano, em fevereiro, para 11,32% anual, no mês passado.
Houve alta, entretanto, no custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses, que subiu de 1,31% ao ano, em fevereiro, para 3,79% anual, em março. Isso foi devido, principalmente, à apreciação do dólar em relação ao real de 0,26% em março de 2023, contra depreciação de 2,45% verificada em igual período de 2023.
Colchão de liquidez
A reserva de liquidez (colchão) apresentou elevação, em termos nominais, de 0,26%, passando de R$ 885,10 bilhões, em fevereiro, para R$ 887,41 bilhões, no mês passado. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 973,56 bilhões), houve queda, em termos nominais, de 8,85%.
O índice de liquidez registrado em março garante pagamentos de 6,95 meses de vencimentos futuros. Está garantida, portanto, a manutenção do caixa prudencial, acima de três meses de vencimentos à frente.
“Estamos em patamar bastante superior ao nível prudencial, do ponto de vista do colchão de liquidez”, afirmou Helano Borges Dias. “É sempre bom chamar a atenção que o Tesouro tem emitido respeitando as condições de mercado, sem gerar pressões para conseguir esse volume de financiamento”, reforçou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública.
Tesouro Direto
O Tesouro Direto contabilizou vendas de R$ 3,53 bilhões e resgates de R$ 2,87 bilhões em março, resultando em emissão líquida de R$ 658 milhões no período. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (61,49%).
O estoque alcançou R$ 133,27 bilhões, alta de 1,39% em relação a fevereiro. Os títulos indexados à inflação representaram 48,55% do total. As operações até R$ 5 mil responderam por 82,43% das compras do Tesouro Direto no mês passado.
“Quando falamos em emissões líquidas, o Tesouro RendA+, com foco na suplementação de renda na aposentadoria, já é o segundo título com maior emissão líquida dos últimos 12 meses”, citou o coordenador-geral do Tesouro Direto, representando alinhamento à estratégia de lançamento desse título. Paulo Moreira Marques destacou também o crescimento do interesse de investidores pelo título Tesouro Educa+, lançado em agosto do ano passado, mirando no financiamento educacional.
O Tesouro Direto registrou 2,55 milhões de investidores ativos em março, o que representa alta de 19,26% nos últimos 12 meses. O número total de investidores cadastrados alcançou a marca de 28 milhões (alta de 18,04% nos últimos 12 meses, com 292.455 novos investidores cadastrados em fevereiro).
Abril
O Tesouro Nacional destaca que abril foi marcado por tensões geopolíticas e pela preocupação com a inflação global, principalmente nos Estados Unidos, onde os dados de emprego e de inflação novamente vieram acima do esperado. Com isso, o sentimento de aversão ao risco cresceu, provocando perdas nas principais bolsas globais, aponta o RMD.
No mercado local, a curva de juros apresentou ganho de nível, aponta o Tesouro. A ponta curta refletiu o aumento da preocupação do Banco Central com o cenário inflacionário. Já a parte longa da curva ganhou nível motivada principalmente pelo movimento das treasuries e pela persistência inflacionária nos Estados Unidos. O CDS Brasil alcançou o valor de 153 pontos-base no dia 25 de abril (alta de 11,19% em relação ao mês anterior).