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Dezembro

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Publicado em 02/12/2024 16h56 Atualizado em 31/12/2024 14h45
Propostas brasileiras ganham continuidade durante a presidência da África do Sul — última modificação 12/12/2024 18h41

Dívidas de países mais pobres, tributação de super-ricos e reforma de bancos multilaterais devem continuar na agenda do Grupo

Sanção do marco legal do mercado de carbono é celebrada no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável — última modificação 13/12/2024 11h03

Conquista é parte estratégica do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal

“A espinha dorsal da reforma está preservada”, afirma Appy após aprovação do PLP 68 pelo Senado — última modificação 13/12/2024 16h08

Principal projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária recebeu 49 votos favoráveis dos senadores e agora retorna à Câmara dos Deputados

Prisma Fiscal de dezembro aponta melhora na projeção do mercado para o resultado primário de 2024 — última modificação 13/12/2024 15h56

Mercado reduz estimativa de déficit primário e apresenta ajustes para os próximos anos

Tesouro honra, em novembro, R$ 1,26 bilhão em dívidas garantidas pela União — última modificação 16/12/2024 12h32

Foram honradas dívidas dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais e dos municípios de Caucaia (CE) e Santanópolis (BA)

Brasil já se prepara para o mercado global de carbono — última modificação 16/12/2024 15h15

Em fórum promovido pelo jornal Valor, o secretário Guilherme Mello explicou como a regulação aprovada no Brasil, na semana passada, dialoga com experiências internacionais

Receita Federal permite antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária — última modificação 18/02/2025 14h40

A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte adiante parcelas devedoras, reduzindo o valor pago referente a juros

Tesouro publica Relatório de Projeções Fiscais com cenários e trajetórias para avaliar o panorama das finanças públicas — última modificação 18/02/2025 14h39

Esta 5ª edição apresenta projeções de 10 anos para as principais variáveis fiscais da União, como o resultado primário e a dívida pública

PGFN abre possibilidade de estados e municípios utilizarem o Cadin, mediante convênio — última modificação 17/12/2024 16h39

Eles agora poderão usar o banco de dados que registra débitos federais para receber também informações de pessoas inscritas na dívida ativa dos entes federados

Projeto de Lei aprovado no Congresso abre espaço para o desenvolvimento do mercado de seguros — última modificação 18/12/2024 11h44

Expectativa é que atuação das cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial contribuam para inovação e aumento da competitividade do setor

PGFN arrecadou R$ 49,2 bilhões inscritos em dívida ativa até outubro de 2024, uma marca histórica — última modificação 18/02/2025 14h39

Créditos recuperados representam crescimento de 28% em relação ao mesmo período em 2023

“Um avanço monumental em relação ao sistema atual”, avalia Appy sobre a regulamentação da reforma — última modificação 03/02/2025 13h34

Projeto que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17/12)

PGFN alerta para o vencimento dos documentos de transações neste final de ano — última modificação 19/12/2024 17h55

Último dia para pagamento de Darf será 30 de dezembro, uma segunda-feira

“Revisão de gastos tem que ser rotina”, afirma Fernando Haddad em encontro com jornalistas — última modificação 24/12/2024 09h13

Ministro da Fazenda recebeu setoristas para uma conversa sobre as principais entregas e as projeções do órgão público

Receita abre na segunda-feira (23/12) consulta ao lote residual de restituição do mês de dezembro — última modificação 20/12/2024 18h08

Lote é formado por 144 mil restituições, destinadas aos contribuintes prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448 milhões

Ministério da Fazenda lança novo procedimento de avaliação de impacto concorrencial e regulatório — última modificação 18/02/2025 14h38

Objetivo é aprimorar a transparência e ampliar a participação social, além de alinhar os critérios de avaliação às melhores práticas internacionais

Regulamentação feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas coloca Brasil em mercado regulado de apostas em 2025 — última modificação 18/02/2025 14h38

Regras rigorosas, que garantem proteção aos apostadores, passam a valer no dia 1º de janeiro e são resultado de um ano de intensos esforços para organizar o setor que operava sem controle desde 2018

Investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 5,76 bilhões em novembro, aponta relatório — última modificação 26/12/2024 15h45

Em 12 meses, número de investidores ativos no programa aumentou 13,6%

Dívida Pública Federal fecha novembro de 2024 em R$ 7,204 trilhões, aponta o Tesouro Nacional — última modificação 23/01/2025 12h32

Aumento em relação a outubro foi de R$ 131,17 bilhões, uma variação de 1,85%

Justiça fiscal, isenção do IRPF e nova tributação de multinacionais marcam 2024 da Receita Federal — última modificação 27/12/2024 16h38

Medidas promovem equilíbrio tributário, colocam o Brasil em sintonia com países que compõem a OCDE e estimulam a conformidade

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