Organização das Nações Unidas manifesta apoio a posições brasileiras do G20

A embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20, apresenta as principais propostas da presidência brasileira para os BMDs — Foto: Media Rockefeller Foundation

A Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com uma série de países e entidades da sociedade civil global, manifestou apoio a propostas do Brasil que fazem parte da plataforma do país para o G20 e que foram apresentadas em um encontro de nível ministerial durante as Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial. 

O encontro contou com a participação de governos nacionais, das Nações Unidas, da União Africana e de filantropias para discutir como construir um sistema financeiro global mais forte e responsivo para lidar com os crescentes desafios climáticos e de desenvolvimento.

Em um comunicado conjunto, os signatários demonstraram adesão à ideia brasileira de fortalecer os bancos multilaterais de desenvolvimento, além de reforçarem a necessidade de rediscussão das dívidas soberanas de países. 

Além de representante da ONU, do Brasil e de Barbados, assinam o documento conjunto Egito, Gana, Quênia, Filipinas e Sri Lanka, bem como a Fundação Rockefeller, a Open Society Foundations, a Fundação Children’s Investment Fund e a Fundação Bill e Melinda Gates.

Acesse o comunicado conjunto divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas versões em Português e em Inglês

 No evento, a embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20, apresentou as principais propostas da presidência brasileira para os BMDs, centradas no lançamento de um Roteiro ("Roadmap") para Bancos Multilaterais de Desenvolvimento melhores, maiores e mais eficazes, tal como mandatado pelos líderes do grupo.

O roteiro pretende dar mais celeridade, escala e impacto à atuação dos bancos multilaterais em apoio às estratégias dos países em desenvolvimento para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas do Acordo de Paris. Ele pressupõe maior capacidade de alavancagem de recursos privados, por meio de mecanismos como blended finance e garantias, assim como ampliação e melhor uso do capital dessas instituições.

A embaixadora Rosito, que também é secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, destacou ainda as forças-tarefa da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e contra as Mudanças Climáticas estabelecidas pela presidência brasileira como forma de impulsionar urgente mobilização de recursos.

“Esta reunião ministerial reflete a liderança ousada do Brasil e de Barbados [e a crescente demanda] por reformas econômicas globais necessárias para tornar o século 21 mais verde, mais saudável, mais próspero e mais seguro, especialmente para os mais vulneráveis”, disse o dr. Rajiv Shah, presidente da Fundação Rockefeller. “O trabalho da Fundação Rockefeller com o Brasil, Barbados e muitos outros continuará até concretizarmos um sistema de MDBs maior, melhor e mais eficaz, necessário para promover oportunidades para todos, alcançar uma transição energética verde e reverter a crise climática”.

Propostas

“Para responder à escala das crises que estamos vendo no mundo em desenvolvimento, os MDBs devem aumentar drasticamente o financiamento disponível para países de baixa renda e de renda média vulneráveis, ao mesmo tempo em que melhoram as operações e avaliam melhor o impacto”, aponta o documento.

A ideia brasileira é de que os MDBs ampliem o volume de recursos aplicados e operem de forma coordenada, servindo como pontos de apoio às estratégias de cada país para o desenvolvimento sustentável e o combate às desigualdades, ao tempo em que ampliam a participação de economias emergentes e países em desenvolvimento em sua governança.

“É vital que os MDBs, trabalhando juntos como um sistema, apoiem o desenvolvimento de plataformas nacionais e planos de investimento de propriedade do país, incluindo assistência técnica, coordenação, desenvolvimento de pipeline, estruturação financeira e financiamento”, complementa o texto.

O documento também pede mudanças incrementais na forma pela qual instituições multilaterais lidam com as dívidas nacionais: “As instituições financeiras internacionais (incluindo o FMI), os governos e o setor privado devem encontrar soluções criativas para reduzir o ônus da dívida suportado pelos países em desenvolvimento e liberar espaço fiscal para investimentos críticos em desenvolvimento, resiliência climática e transições energéticas”