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Publicado em 03/04/2023 07h59 Atualizado em 28/04/2023 16h58

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100 DIAS

PGFN garante segurança jurídica e justiça fiscal às políticas públicas do país
12/04/2023 - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional reforçou o compromisso do órgão com a integridade e o respeito ao cidadão, em agenda nesta terça-feira
Tags: 100 DIAS PGFN JUSTIÇA FISCAL PROJETOS ESTRATÉGICOS
INTERNACIONAL

Comunicado de Haddad no FMI destaca posicionamento do Brasil e outros países sobre desafios globais
11/04/2023 - Papel dos bancos centrais e política fiscal foram alguns dos temas tratados no documento, já divulgado no site do FMI
Tags: DECLARAÇÃO FMI REUNIÃO DE PRIMAVERA BANCO MUNDIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Crescimento da economia resolve a equação técnica e política do novo sistema, diz Appy
11/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que o efeito positivo da Reforma Tributária vai beneficiar a todos os setores e entes federados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA FIEMS PEC 45 PEC 110
100 DIAS

Fazenda busca crescimento sustentável e justiça social
11/04/2023 - Novo marco fiscal, para equilibrar contas públicas e abrir margem a mais investimentos, e programas como Mulher Cidadã e Litígio Zero são algumas das iniciativas apresentadas
Tags: 100 DIAS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL MULHER CIDADÃ LITÍGIO ZERO REFORMA TRIBUTÁRIA TESOURO RENDA+
ESTADOS

Tesouro honra em março R$ 846,94 milhões em dívidas garantidas pela União
10/04/2023 - Foram honradas dívidas de oito estados; total pago em 2023 ultrapassa R$ 3 bilhões
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS DÍVIDAS DOS ESTADOS RMGH PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
CENÁRIO

Arcabouço Fiscal preserva programas sociais e favorece redução dos juros, afirma secretário-executivo da Fazenda
06/04/2023 - Gabriel Galípolo informou que a nova regra para controle de gastos públicos será apresentada ao Congresso Nacional na próxima semana
Tags: ARCABOUÇO FISCAL TETO DE GASTOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
FISCALIZAÇÃO

Receita Federal cria Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro para combater comércio ilegal
06/04/2023 - A medida entra em vigor no dia 3/7 e afeta o comércio do ouro por empresas que o compram para vender no mercado financeiro; dará também maior transparência e controle
Tags: INSTRUÇÃO NORMATIVA NF-E OURO ATIVO FINANCEIRO DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
ARCABOUÇO FISCAL

Novo marco vai garantir políticas sociais no Brasil, diz ministro
06/04/2023 - Em entrevista nesta quinta-feira (6/4), Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal proposto pelo governo vai recompor verbas para Saúde, Educação, além de garantir o pagamento do Bolsa Família em R$ 600
Tags: ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL POLÍTICAS SOCIAIS CONTAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios do novo sistema para as empresas
05/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressalta a necessidade de reduzir o custo do pagamento de impostos
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PECs) Nº 110 E Nº45 REDUÇÃO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
05/04/2023 - Órgão arrecadador segue apoiando a aprovação da Medida Provisória 1.152 para que o sistema de tributação brasileiro seja aperfeiçoado
Tags: ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152, DE 2022 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
ARCABOUÇO FISCAL

Correção de distorções recupera base fiscal para implementação de novas regras
05/04/2023 - Secretário de Política Econômica da Fazenda debateu o cenário econômico do país sob a luz do novo regramento proposto para as contas públicas
Tags: ARCABOUÇO FISCAL POLÍTICA ECONÔMICA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Portaria define novas regras para julgamentos de processos de pequeno valor
05/04/2023 - Entre as novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal, que coordenará o julgamento em segunda instância de processos cujo valor não supere mil salários-mínimos
Tags: RECEITA FEDERAL PORTARIA RFB 309 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL PROCESSOS DE BAIXO VALOR
Combate às fraudes

Operação conjunta desarticula esquema de comercialização de vinhos contrabandeados
04/04/2023 - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal realizaram operação nesta terça-feira (4/4), no Rio de Janeiro, para desarticular o comércio ilegal de vinhos
Tags: OPERAÇÃO COJUNTA RECEITA FEDERAL CONTRABANDO VINHOS
IRPF 2023

Receita mostra como informar renda variável e criptoativos na Declaração do Imposto de Renda
03/04/2023 - Palestra sobre esses tipos de rendimentos encerrou a programação da Semana IRPF 2023 e está disponível no canal da Rede NAF no Youtube
Tags: SEMANA IRPF 2023 PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO (PGD) ATIVOS DE RENDA VARIÁVEL CRIPTOATIVOS
IRPF 2023

Aula online da Receita esclarece sobre o funcionamento da Malha Fiscal
03/04/2023 - Vídeo está disponível no canal da Rede NAF no Youtube e apresenta detalhes sobre a análise da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O curso faz parte das ações da Semana do IRPF
Tags: SEMANA DO IRPF MALHA FISCAL NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
03/04/2023 - Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL
DESIGUALDADE

Tesouro apresenta painel sobre deslocamentos de cidadãos em busca de tratamentos de saúde
03/04/2023 - Estudo demonstra quais municípios mais recebem pacientes e quais mais transferem
Tags: TESOURO NACIONAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TESOURO TRANSPARENTE DESLOCAMENTOS E GASTOS HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DESIGUALDADE

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