Seminário de Consolidação sobre a Estratégia do Brasil para o GCF

No dia 06 de dezembro de 2017, foi realizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (SAIN/MF), no papel Autoridade Nacional Designada (AND) para o Fundo Verde do Clima (GCF), o Seminário de Consolidação da Discussão da Estratégia do Brasil para o GCF.  O Seminário ocorreu em Brasília e contou com a presença de representantes da sociedade civil, do setor privado, e de órgãos públicos nacionais e subnacionais.

O documento-base para discussão da Estratégia está dividido em três eixos, quais sejam: Agricultura e Florestas; Infraestrutura Sustentável; e Cidades e Comunidades Resilientes. Previamente ao Seminário, foram realizadas oficinas regionais e temáticas para discussão de cada eixo da Estratégia – maiores detalhes disponíveis nas notícias abaixo:

- Recife - Cidades e Comunidades Resilientes

- Rio de Janeiro - Infraestrutura Sustentável

- Manaus - Agricultura e Florestas

- Brasília - Agricultura e Florestas

O Seminário de Consolidação foi estruturado com o objetivo de expor o todo o processo de diálogo realizado até então e engajar os participantes em uma última discussão presencial sobre o documento-base da Estratégia. A abertura do evento foi realizada por Ludmila Vidigal Silva (Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda),  Everton Lucero (Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente), Bárbara Brakarz  (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Mara Luisa Alvim Motta (Caixa Econômica Federal).

A seguir, foi realizada uma apresentação por Marco Aurélio Araújo, representante da SAIN/MF, detalhando o Fundo Verde do Clima e o papel da Autoridade Nacional Designada. Adriano Santhiago, do Ministério do Meio Ambiente, realizou uma apresentação acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, em especial a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil – NDC.

Logo após, foram realizadas apresentações com relatos sobre as Oficinas Regionais e oficinas informativas com Povos Indígenas. Fernando de Luiz Brito Vianna (Fundação Nacional do Índio – FUNAI) expôs como aconteceram os diálogos junto aos representantes da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Em seguida, Marco Aurélio Araújo (Ministério da Fazenda) apresentou um relato sobre as Oficinas Regionais realizadas em Recife, Rio de Janeiro, Manaus e Brasília, considerando a participação em cada oficina e as principais contribuições apresentadas ao longo do processo.

Na sequência, Morenno Macedo, da Caixa Econômica Federal, ministrou uma apresentação cujo objetivo era discutir o Papel das Entidades Acreditadas no GCF e a visão da contribuição que a CAIXA poderá aportar para o engajamento do Brasil junto ao Fundo. A última apresentação foi realizada por Thatyanne Gasparotto, consultora que apoiou o trabalho da AND, e tinha como objetivo apresentar o documento-base para discussão da Estratégia do Brasil.

Na parte da tarde, foram realizadas três mesas redondas, de acordo com os três eixos temáticos da Estratégia. A mesa sobre o eixo Cidades e Comunidades Resilientes contou com a participação de Lucely Pio (representante da Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado e do Comitê Gestor do DGM Brasil), Josilene Ferrer (professora e especialista em mudanças climáticas), Denise Seabra (Ministério das Cidades) e Nelcilandia Oliveira (Ministério do Meio Ambiente).

A seguir, foi realizada a mesa sobre o eixo Infraestrutura Sustentável , com a participação de Natalie Unterstell (diretora de riscos ambientais e climáticos do Infra 2038), Marcos Cantarino (Confederação Nacional da Indústria – CNI), Daniela Baccas (BNDES) e Fabiano Chaves da Silva (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão).

A mesa sobre o eixo Agricultura e Florestas foi composta por Rodrigo Ferreira (consultor da Ibá – Indústria Brasileira de Árvores), Fábio Leite (FUNBIO), Fernanda Silva (Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais) e Mário Nicácio (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia  - COIAB).

Todas as mesas foram mediadas por Érico Rocha (SAIN/MF), que ampliou o debate entre os participantes, aprofundando a discussão sobre o documento. Por fim, após a realização de debate muito frutífero entre os participantes da mesa e o público em geral, os representantes da SAIN/MF realizaram o encerramento da oficina.

A Estratégia do Brasil para o GCF será elaborada pela AND, em consulta aos demais Ministérios envolvidos no tema, considerando o documento-base discutido e as contribuições apresentadas ao longo das Oficinas e do Seminário de Consolidação, assim como as contribuições enviadas por meio da consulta eletrônica. Após a aprovação da Estratégia, esta será encaminhada para o GCF, para informar o Secretariado do GCF, membros do Conselho Diretor, entidades acreditadas e demais interessados a respeito das prioridades do Brasil para o desenvolvimento de propostas de financiamento para o Fundo. Espera-se concluir esse processo no primeiro semestre de 2018.

As apresentações e agenda do Seminário estão disponíveis aqui.

Abertura . (Da esquerda para direita) Bárbara Brakarz  (Banco Interamericano de Desenvolvimento),  Everton Lucero (Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente), Ludmila Vidigal Silva (Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda) e Mara Luisa Alvim Motta (Caixa Econômica Federal).

Marco Aurélio Araújo (Ministério da Fazenda).

Adriano Santhiago (Ministério do Meio Ambiente).

Morenno Macedo (Caixa Econômica Federal).

Fernando Vianna (Fundação Nacional do Índio - FUNAI).

Mesa Redonda - Eixo Cidades e Comunidades Resilientes. (Da esquerda para direita)  Josilene Ferrer (professora e especialista em mudanças climáticas), Denise Seabra (Ministério das Cidades), Érico Rocha (Ministério da Fazenda), Lucely Pio (representante da Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado e do Comitê Gestor do DGM Brasil) e Nelcilandia Oliveira (Ministério do Meio Ambiente).

Lucely Pio (representante da Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado e do Comitê Gestor do DGM Brasil).

Mesa redonda - Eixo Infraestrutura Sustentável. (Da esquerda para direita) Marcos Cantarino (Confederação Nacional da Indústria – CNI), Natalie Unterstell (diretora de riscos ambientais e climáticos do Infra 2038), Érico Rocha (Ministério da Fazenda, Fabiano Chaves da Silva (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Daniela Baccas (BNDES).

Diálogo entre os participantes