Oficina debate critérios para habilitar projetos no Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima

AAutoridade Nacional Designada (AND) para o Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês) – representada pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia – realizou nesta sexta-feira (8/10) oficina sobre os critérios nacionais para habilitação de projetos no âmbito do Programa País do Brasil para o GCF. A atividade foi apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O evento cumpre a terceira etapa de atualização do Programa. Os critérios propostos abrangeram análises da coerência e coesão, estrutura financeira, riscos, potencial de impacto, eficiência e efetividade, entre outros aspectos. A atividade, realizada em formado on-line, contou com a participação de mais de 100 representantes dos setores público e privado e da sociedade civil.

O processo de atualização agora realizado pela AND busca seguir metodologia de consultas semelhante ao atual Programa País, construído em 2017 por meio de amplo diálogo com as partes interessadas, mas agora adaptado ao ambiente virtual. A primeira etapa foi composta por diversas entrevistas individuais; na segunda, foram realizadas quatro oficinas temáticas que trataram de áreas prioritárias de investimentos do Fundo Verde do Clima, objetivos de cada área e instrumentos financeiros. As oficinas estão disponíveis no canal do Youtube da AND.

A última etapa contempla consulta pública na plataforma Participa Mais Brasil, cujo início está previsto para a última semana deste mês. Será fornecida uma versão do documento que poderá receber contribuições de todas as partes interessadas. A versão final do Programa País do Brasil para o GCF deve ser divulgada até o final do ano.

Temáticas

As oficinas temáticas realizadas na segunda fase do Programa contaram com a presença de mais de 180 participantes dos setores público e privado e da sociedade civil para dialogar sobre as seguintes áreas temáticas: Agricultura, Florestas e Uso da Terra (30/8); Cidades e Comunidades Resilientes (1º/9); Energia (2/9); e Processos Industriais e Uso de Produtos (3/9). A AND recebeu 36 propostas de projetos para compor a carteira que será incluída na versão atualizada do Programa.

As atividades abordaram temas como manejo sustentável de ativos florestais, economia florestal e acesso a mercado; restauração, conservação e reflorestamento; agricultura de baixa emissão de carbono e adaptação no setor agropecuário; economia circular e indústria sustentável; serviços sustentáveis; modais de transporte de baixa emissão; energia renovável, geração distribuída e armazenamento de energia; e saneamento básico.