Ministério da Economia realiza 1ª oficina de atualização do Programa País para orientar ações no Fundo Verde do Clima

A Autoridade Nacional Designada (AND) para o Fundo Verde do Clima – representada pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia – realizou nesta segunda-feira (30/8) a primeira oficina temática Agricultura, Florestas e Uso do Solo (Afolu), para atualizar o documento Programa País. A atividade contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Programa País tem o objetivo de orientar a atuação no Brasil do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund/GCF), um fundo climático global estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) para apoiar os países em desenvolvimento diante dos desafios das mudanças climáticas. Fruto de amplo debate realizado no segundo semestre de 2017, as diretrizes do Programa País são definidas de acordo com políticas e estratégias existentes, além de marcos e políticas nacionais de planejamento e sobre a mudança do clima.

O documento busca apresentar as oportunidades para a preparação de propostas de financiamento no âmbito do GCF que não só preencham os critérios do Fundo, mas também estejam alinhadas às prioridades nacionais, tenham viabilidade econômica e resultem em impacto transformacional. O Brasil é um dos países potenciais a receber recursos financeiros desse Fundo – alinhado às prioridades definidas no Programa País.

Autoridades Nacionais Designadas

As Autoridades Nacionais Designadas (AND) do Fundo Verde do Clima são instituições governamentais que atuam como interface entre cada país e o Fundo. No Brasil, ela é representada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain).

As ANDs fornecem supervisão estratégica às atividades do GCF no país e comunicam suas prioridades para o financiamento do desenvolvimento de baixa emissão e resiliente ao clima. Esta atividade inclui diálogo com organizações públicas e privadas, nacionais e subnacionais, além da sociedade civil.

É de sua competência, também, avaliar projetos de mitigação e adaptação alinhados às prioridades nacionais estabelecidas no Programa País que ajudem a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. A AND é responsável ainda por fornecer a carta de não-objeção (endosso) a essas propostas para que o Conselho do GCF concorde em financiá-las.

As oficinas

Na abertura da primeira oficina temática Agricultura, Florestas e Uso do Solo (Afolu), o secretário-adjunto de Assuntos Econômicos Internacionais, Marcos Guimarães, destacou a importância do engajamento dos setores e do papel dos ministérios no levantamento de projetos para ações climáticas. Guimarães também lançou o novo site da AND. “Ele está mais moderno e intuitivo. Tem informações claras de como acessar projetos, por exemplo”, ressaltou. Já a coordenadora-geral de Instituições Globais de Desenvolvimento, Raquel Breda, apresentou o contexto do Fundo Verde do Clima e o Programa País.

A oficina, realizada em formato on-line, reuniu aproximadamente 70 representantes de instituições dos setores público e privado, de entidades acreditadas ao Fundo, assim como da sociedade civil e academia. Os participantes foram divididos em quatro grupos para diálogo e compartilhamento de informações sobre áreas de investimentos prioritárias, objetivos do tema e instrumentos financeiros, que foram apresentados no final do evento.

Os grupos trataram dos temas Manejo Sustentável dos Ativos Florestas, Economia Florestas e Acesso a Mercado; Restauração, Conservação e Reflorestamento; Agricultura de Baixa Emissão de Carbono e Adaptação no Setor Agropecuário. As reflexões foram apresentadas no encerramento da oficina. Outras propostas para a atualização do Programa País poderão ser enviadas à AND por mensagem eletrônica até 13 de setembro.

Nesta semana, também serão debatidas as temáticas com a participação de atores chaves governamentais e não governamentais:
>>  Cidades e Comunidades Resilientes: 1º/9, às 14 horas;
>>  Energia: 2/9, às 14 horas;
>>  Processos Industriais e Uso de Produtos (IPPU): 3/9, às 14 horas.

As oficinas e demais atividades da Autoridade Nacional Designada para o Fundo Verde do Clima no Brasil também podem ser acompanhadas pelo canal no Youtube.