Ministério da Fazenda - Exercício de 2025
Publicado em
13/02/2026 08h08
Conforme previsto na Instrução Normativa n° 84, de 22 de abril de 2020, abaixo é apresentado o rol de responsáveis do exercício de 2025 quanto ao Ministério da Fazenda.
* Observe-se que, em relação à Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT), o período finaliza em 5 de novembro de 2025. Quanto à Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), o período tem início em 6 de novembro de 2025. As duas excepcionalidades se dão face à vigência do Decreto nº 12.677, de 15 de outubro de 2025, que alterou o Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, que aprova o quadro demonstrativo de cargos e a estrutura regimental do Ministério da Fazenda.
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Órgão Natureza da Responsabilidade |
Nome Completo | Período | Ato formal de nomeação/designação | |
| Início | Término | |||
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Gabinete do Ministro - GM Dirigente máximo da unidade jurisdicionada |
Fernando Haddad | 01/01/2025 | 01/01/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 |
| Dario Carnevalli Durigan | 02/01/2025 | 05/01/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 06/01/2025 | 13/02/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 14/02/2025 | 20/02/2025 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
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| Fernando Haddad | 21/02/2025 | 29/03/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 30/03/2025 | 02/04/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 03/04/2025 | 16/04/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 17/04/2025 | 21/04/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 22/04/2025 | 01/05/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 02/05/2025 | 08/05/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 09/05/2025 | 30/06/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 01/07/2025 | 02/07/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 03/07/2025 | 15/07/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 16/07/2025 | 22/07/2025 | Designação - Ministro de Estado da Fazenda - Substituto - Decreto s/nº, de 10/04/2023, Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 5 | |
| Fernando Haddad | 23/07/2025 | 19/11/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 20/11/2025 | 25/11/2025 | Designação - Ministro de Estado da Fazenda - Substituto - Decreto s/nº, de 10/04/2023, Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 5 | |
| Fernando Haddad | 26/11/2025 | 21/12/2025 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 22/12/2025 | 31/12/2025 | Designação - Ministro de Estado da Fazenda - Substituto - Decreto s/nº, de 10/04/2023, Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 5 | |
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Secretaria-Executiva - SE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Dario Carnevalli Durigan | 01/01/2025 | 14/01/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
| Rafael Ramalho Dubeux | 15/01/2025 | 26/01/2025 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 27/01/2025 | 09/03/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fabio Franco Barbosa Fernandes | 10/03/2025 | 12/03/2025 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Rafael Ramalho Dubeux | 13/03/2025 | 13/03/2025 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 14/03/2025 | 10/05/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Rafael Ramalho Dubeux | 11/05/2025 | 17/05/2025 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 18/05/2025 | 13/07/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fabio Franco Barbosa Fernandes | 14/07/2025 | 21/07/2025 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 22/07/2025 | 02/10/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Rafael Ramalho Dubeux | 03/10/2025 | 10/10/2025 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 11/10/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
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Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento - SGTO Titular da unidade responsável pelo planejamento, orçamento e administração, ou cargo de natureza equivalente |
Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 01/01/2025 | 05/01/205 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 |
| Vladimir Joaquim Lopes | 06/01/2025 | 17/01/2025 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 18/01/2025 | 19/01/2025 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Vladimir Joaquim Lopes | 20/01/2025 | 25/01/2025 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 26/01/2025 | 05/03/2025 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Vladimir Joaquim Lopes | 06/03/2025 | 07/03/2025 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 08/03/2025 | 29/06/2025 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Vladimir Joaquim Lopes | 30/06/2025 | 18/07/2025 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 19/07/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 01/01/2025 | 12/01/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 |
| João Henrique Chauffaille Grognet | 13/01/2025 | 19/01/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Fabrício Da Soller | 20/01/2025 | 25/01/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 26/01/2025 | 09/03/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 10/03/2025 | 14/03/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 15/03/2025 | 02/05/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 03/05/2025 | 08/05/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 239, de 26/03/2025, Publicada em: 27/03/2025 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 09/05/2025 | 09/05/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 10/05/2025 | 14/05/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 239, de 26/03/2025, Publicada em: 27/03/2025 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 15/05/2025 | 30/06/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 01/07/2025 | 05/07/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 239, de 26/03/2025, Publicada em: 27/03/2025 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 06/07/2025 | 13/07/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Luiz Henrique Vasconcelos Alcoforado | 14/07/2025 | 20/07/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 239, de 26/03/2025, Publicada em: 27/03/2025 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Fabrício Da Soller | 21/07/2025 | 25/07/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 239, de 26/03/2025, Publicada em: 27/03/2025 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 26/07/2025 | 31/08/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 01/09/2025 | 13/09/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 543, de 10/07/2025, Publicada em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 14/09/2025 | 01/10/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 02/10/2025 | 04/10/2025 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 543, de 10/07/2025, Publicada em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 05/10/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
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Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Adriana Gomes Rego | 01/01/2025 | 01/01/2025 | Nomeação - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil - Portaria CC n° 209, de 20/02/2024, Publicada em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 1 |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 02/01/2025 | 05/10/2025 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 06/10/2025 | 11/10/2025 | Nomeação - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil - Portaria CC n° 209, de 20/02/2024, Publicada em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 12/10/2025 | 14/11/2025 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 15/11/2025 | 22/11/2025 | Nomeação - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil - Portaria CC n° 209, de 20/02/2024, Publicada em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 23/11/2025 | 07/12/2025 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 08/12/2025 | 08/12/2025 | Nomeação - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil - Portaria CC n° 209, de 20/02/2024, Publicada em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 09/12/2025 | 28/12/2025 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 29/12/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil - Portaria CC n° 209, de 20/02/2024, Publicada em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 1 | |
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Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Rafael Rezende Brigolini | 01/01/2025 | 03/01/2025 | Designação - Secretário do Tesouro Nacional - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.008, de 07/11/2024, Publicada em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 40 |
| Viviane Aparecida da Silva Varga | 04/01/2025 | 23/01/2025 | Designação - Secretário do Tesouro Nacional - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.008, de 07/11/2024, Publicada em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 40 | |
| Rogerio Ceron de Olveira | 24/01/2025 | 05/07/2025 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Viviane Aparecida da Silva Varga | 06/07/2025 | 20/07/2025 | Designação - Secretário do Tesouro Nacional - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.008, de 07/11/2024, Publicada em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 40 | |
| Rogerio Ceron de Olveira | 21/07/2025 | 07/12/2025 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Viviane Aparecida da Silva Varga | 08/12/2025 | 09/12/2025 | Designação - Secretário do Tesouro Nacional - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.008, de 07/11/2024, Publicada em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 40 | |
| Rogerio Ceron de Olveira | 10/12/2025 | 11/12/2025 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Viviane Aparecida da Silva Varga | 12/12/2025 | 24/12/2025 | Designação - Secretário do Tesouro Nacional - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.008, de 07/11/2024, Publicada em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 40 | |
| Rogerio Ceron de Olveira | 25/12/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
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Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Tatiana Rosito | 01/01/2025 | 14/01/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 15/01/2025 | 17/01/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 18/01/2025 | 09/02/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 10/02/2025 | 14/02/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 15/02/2025 | 23/02/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Julia de Medeiros Braga | 24/02/2025 | 01/03/2025 | Designação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituta Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 02/03/2025 | 17/04/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 18/04/2025 | 21/04/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Sheila Ribeiro Ferreira | 22/04/2025 | 27/04/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 28/04/2025 | 03/05/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 04/05/2025 | 13/05/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 14/05/2025 | 15/06/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 16/06/2025 | 02/07/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 03/07/2025 | 15/07/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Sheila Ribeiro Ferreira | 16/07/2025 | 19/07/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 20/07/2025 | 29/07/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 30/07/2025 | 08/08/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 09/08/2025 | 19/09/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 20/09/2025 | 20/09/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Antonio Cottas de Jesus Freitas | 21/09/2025 | 26/09/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 27/09/2025 | 02/10/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 03/10/2025 | 10/10/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Sheila Ribeiro Ferreira | 11/10/2025 | 19/10/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 20/10/2025 | 30/11/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Antonio Cottas de Jesus Freitas | 01/12/2025 | 05/12/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 06/12/2025 | 06/12/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 07/12/2025 | 14/12/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Antonio Cottas de Jesus Freitas | 15/12/2025 | 18/12/2025 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 19/12/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
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Secretaria de Política Econômica - SPE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Cristina Froes de Borja Reis | 01/01/2025 | 08/01/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26/09/2024, Publicada em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 36 |
| Guilherme Santos Mello | 09/01/2025 | 12/01/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Cristina Froes de Borja Reis | 13/01/2025 | 17/01/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26/09/2024, Publicada em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 36 | |
| Guilherme Santos Mello | 18/01/2025 | 13/02/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Cristina Froes de Borja Reis | 14/02/2025 | 20/02/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26/09/2024, Publicada em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 36 | |
| Guilherme Santos Mello | 21/02/2025 | 05/04/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Cristina Froes de Borja Reis | 06/04/2025 | 10/04/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26/09/2024, Publicada em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 36 | |
| Guilherme Santos Mello | 11/04/2025 | 06/05/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Raquel Nadal Cesar Gonçalves | 07/05/2025 | 16/05/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 937, de 29/04/2025, Publicada em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Guilherme Santos Mello | 17/05/2025 | 24/05/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Raquel Nadal Cesar Gonçalves | 25/05/2025 | 25/05/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 937, de 29/04/2025, Publicada em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Débora Freire Cardoso | 26/05/2025 | 27/05/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 937, de 29/04/2025, Publicada em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Guilherme Santos Mello | 28/05/2025 | 14/09/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Raquel Nadal Cesar Gonçalves | 15/09/2025 | 27/09/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 937, de 29/04/2025, Publicada em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Guilherme Santos Mello | 28/09/2025 | 14/12/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Raquel Nadal Cesar Gonçalves | 15/12/2025 | 26/12/2025 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 937, de 29/04/2025, Publicada em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Guilherme Santos Mello | 27/12/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
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Secretaria de Reformas Econômicas - SRE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Marcos Barbosa Pinto | 01/01/2025 | 22/01/2025 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 |
| Ana Maria Melo Netto Oliveira | 23/01/2025 | 31/01/2025 | Designação - Secretária de Reformas Econômicas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 356, de 28/02/2023, Publicada em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Marcos Barbosa Pinto | 01/02/2025 | 05/04/2025 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 | |
| Ana Maria Melo Netto Oliveira | 06/04/2025 | 10/04/2025 | Designação - Secretária de Reformas Econômicas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 356, de 28/02/2023, Publicada em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Marcos Barbosa Pinto | 11/04/2025 | 10/06/2025 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 | |
| Ana Maria Melo Netto Oliveira | 11/06/2025 | 13/06/2025 | Designação - Secretária de Reformas Econômicas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 356, de 28/02/2023, Publicada em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Marcos Barbosa Pinto | 14/06/2025 | 29/06/2025 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 | |
| Ana Maria Melo Netto Oliveira | 30/06/2025 | 13/07/2025 | Designação - Secretária de Reformas Econômicas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 356, de 28/02/2023, Publicada em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Marcos Barbosa Pinto | 14/07/2025 | 30/12/2025 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 | |
| Ana Maria Melo Netto Oliveira | 31/12/2025 | 31/12/2025 | Designação - Secretária de Reformas Econômicas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 356, de 28/02/2023, Publicada em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 42 | |
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Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Regis Anderson Dudena | 01/01/2025 | 16/01/2025 | Nomeação - Secretário de Prêmios e Apostas - Portaria n° 454, de 19/04/2024, Publicada em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1 |
| Carolina Yumi de Souza | 17/01/2025 | 23/01/2025 | Designação - Secretária de Prêmios e Apostas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.422, de 17/07/2024, Publicado em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 46 | |
| Regis Anderson Dudena | 24/01/2025 | 25/05/2025 | Nomeação - Secretário de Prêmios e Apostas - Portaria n° 454, de 19/04/2024, Publicada em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Carolina Yumi de Souza | 26/05/2025 | 06/06/2025 | Designação - Secretária de Prêmios e Apostas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.422, de 17/07/2024, Publicado em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 46 | |
| Regis Anderson Dudena | 07/06/2025 | 08/10/2025 | Nomeação - Secretário de Prêmios e Apostas - Portaria n° 454, de 19/04/2024, Publicada em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Daniele Correa Cardoso | 09/10/2025 | 18/10/2025 | Designação - Secretária de Prêmios e Apostas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 2.092, de 17/09/2025, Publicado em: 19/09/2025 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 33 | |
| Regis Anderson Dudena | 19/10/2025 | 16/11/2025 | Nomeação - Secretário de Prêmios e Apostas - Portaria n° 454, de 19/04/2024, Publicada em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Daniele Correa Cardoso | 17/11/2025 | 21/11/2025 | Designação - Secretária de Prêmios e Apostas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 2.092, de 17/09/2025, Publicado em: 19/09/2025 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 33 | |
| Regis Anderson Dudena | 22/11/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Secretário de Prêmios e Apostas - Portaria n° 454, de 19/04/2024, Publicada em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1 | |
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Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono - SEMC* Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Cristina Froes de Borja Reis | 06/11/2025 | 05/12/2025 | Nomeação - Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono - Portaria CC n° 1.298, de 05/11/2025, Publicada em: 06/11/2025 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 1 |
| José Pedro Bastos Neves | 06/12/2025 | 29/12/2025 | Designação - Secretário Extraordinária do Mercado de Carbono - Substituto Eventual - Portaria SE/MF n° 2.988, de 04/12/2025, Publicada em: 08/12/2025 | Edição: 233 | Seção: 2 | Página: 41 | |
| Cristina Froes de Borja Reis | 30/12/2025 | 31/12/2025 | Nomeação - Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda - Portaria CC n° 1.298, de 05/11/2025, Publicada em: 06/11/2025 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 1 | |
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Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT* Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Juliano Moura de Oliveira | 01/01/2025 | 09/01/2025 | Designação - Secretário Extraordinária da Reforma Tributária - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.545, de 22/08/2024, Publicada em: 26/08/2024 | Edição: 164 | Seção: 2 | Página: 33 |
| Bernard Appy | 10/01/2025 | 13/06/2025 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria nº 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Juliano Moura de Oliveira | 14/06/2025 | 19/06/2025 | Designação - Secretário Extraordinária da Reforma Tributária - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.545, de 22/08/2024, Publicada em: 26/08/2024 | Edição: 164 | Seção: 2 | Página: 33 | |
| Bernard Appy | 20/06/2025 | 05/11/2025 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria nº 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 | |