Ministério da Fazenda - Exercício de 2024
Publicado em
10/02/2025 14h32
Atualizado em
28/02/2025 14h27
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Órgão Natureza da Responsabilidade |
Nome Completo | Período | Ato formal de nomeação/designação | |
| Início | Término | |||
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Gabinete do Ministro - GM Dirigente máximo da unidade jurisdicionada |
Fernando Haddad | 01/01/2024 | 01/01/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 |
| Dario Carnevalli Durigan | 02/01/2024 | 07/01/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 08/01/2024 | 09/01/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 10/01/2024 | 12/01/2024 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
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| Fernando Haddad | 13/01/2024 | 14/04/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 15/04/2024 | 19/04/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 20/04/2024 | 02/06/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 03/06/2024 | 06/06/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 07/06/2024 | 26/07/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 27/07/2024 | 02/08/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 03/08/2024 | 20/09/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 21/09/2024 | 25/09/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fernando Haddad | 26/09/2024 | 20/10/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Rogério Ceron de Oliveira | 21/10/2024 | 25/10/2024 | Designação - Ministro de Estado da Fazenda - Substituto - Decreto s/nº, de 10/04/2023, Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 5 | |
| Fernando Haddad | 26/10/2024 | 30/12/2024 | Nomeação - Ministro de Estado da Fazenda - Decreto s/n de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 31/12/2024 | 31/12/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
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Secretaria-Executiva - SE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Fabio Franco Barbosa Fernandes | 01/01/2024 | 01/01/2024 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF n° 391, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 43 |
| Dario Carnevalli Durigan | 02/01/2024 | 11/05/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Rafael Ramalho Dubeux | 12/05/2024 | 17/05/2024 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 745, de 12 de março de 2024, Publicado em: 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 2 | Página: 45 |
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| Dario Carnevalli Durigan | 18/05/2024 | 07/07/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Fabio Franco Barbosa Fernandes | 08/07/2024 | 12/07/2024 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 |
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| Dario Carnevalli Durigan | 13/07/2024 | 13/10/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Rafael Ramalho Dubeux | 14/10/2024 | 18/10/2024 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 19/10/2024 | 20/10/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Rafael Ramalho Dubeux | 21/10/2024 | 25/10/2024 | Designação - Secretário-Executivo - Substituto Eventual - Portaria MF nº 1.187, de 3 de junho de 2024, Publicada em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Dario Carnevalli Durigan | 26/10/2024 | 31/12/2024 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
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Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento - SGTO Titular da unidade responsável pelo planejamento, orçamento e administração, ou cargo de natureza equivalente |
Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 01/01/2024 | 14/01/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 |
| Vladimir Joaquim Lopes | 15/01/2024 | 19/01/2024 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.470, de 13/09/2023, Publicada em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 2 | Página: 50 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 20/01/2024 | 25/02/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Livia Valeria Lino Gomes Fernandes | 26/02/2024 | 29/02/2024 |
Designação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 176, de 02/02/2024, Publicada em: 05/02/2024 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 50 |
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| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 01/03/2024 | 08/03/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Vladimir Joaquim Lopes | 09/03/2024 | 25/03/2024 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.470, de 13/09/2023, Publicada em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 2 | Página: 50 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 26/03/2024 | 13/04/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Melissa Martins de Campos | 14/04/2024 | 20/04/2024 |
Designação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 |
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| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 21/04/2024 | 09/06/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Vladimir Joaquim Lopes | 10/06/2024 | 07/07/2024 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 08/07/2024 | 28/07/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Vladimir Joaquim Lopes | 29/07/2024 | 29/07/2024 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 30/07/2024 | 13/08/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Vladimir Joaquim Lopes | 14/08/2024 | 16/08/2024 | Designação - Subsecretário de Orçamento e Administração - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 17/08/2024 | 18/10/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Melissa Martins de Campos | 19/10/2024 | 26/10/2024 | Designação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 27/10/2024 | 29/12/2024 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Melissa Martins de Campos | 30/12/2024 | 31/12/2024 | Designação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 866, de 03/04/2024, Publicada em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 38 | |
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 01/01/2024 | 21/01/2024 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 |
| Fabrício Da Soller | 22/01/2024 | 01/02/2024 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 02/02/2024 | 04/02/2024 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 05/02/2024 | 09/02/2024 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 10/02/2024 | 14/07/2024 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes De Paula Rocha |
15/07/2024 |
19/07/2024 | Designação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Substituta Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Fabrício Da Soller | 20/07/2024 | 26/07/2024 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 27/07/2024 | 25/08/2024 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Fabrício Da Soller | 26/08/2024 | 30/08/2024 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto Eventual - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
| Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 31/08/2024 | 31/12/2024 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
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Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Adriana Gomes Rego | 01/01/2024 | 16/01/2024 | Designação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 17/01/2024 | 13/02/2024 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 14/02/2024 | 23/02/2024 | Designação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 24/02/2024 | 04/06/2024 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 05/06/2024 | 06/06/2024 | Designação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 07/06/2024 | 10/10/2024 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 11/10/2024 | 14/10/2024 | Designação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Robinson Sakiyama Barreirinhas | 15/10/2024 | 29/12/2024 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
| Adriana Gomes Rego | 30/12/2024 | 31/12/2024 | Designação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
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Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Rogerio Ceron de Olveira | 01/01/2024 | 30/06/2024 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 |
| Viviane Aparecida da Silva Varga | 01/07/2024 | 08/07/2024 | Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.050, de 27/06/2023, Publicada em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Rogerio Ceron de Olveira | 09/07/2025 | 09/07/2024 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Viviane Aparecida da Silva Varga | 10/07/2024 | 13/07/2024 | Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.050, de 27/06/2023, Publicada em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Rogerio Ceron de Olveira | 14/07/2025 | 29/12/2024 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Rafael Brigolini | 30/12/2024 | 31/12/2024 |
Designação - Secretário do Tesouro Nacional - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.008, de 07/11/2024, Publicada em: 11/11/2024 | Edição: 218 | Seção: 2 | Página: 40 |
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Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Tatiana Rosito | 01/01/2024 | 07/01/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 |
| Antonio Cottas de Jesus Freitas | 08/01/2024 | 12/01/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
| Tatiana Rosito | 13/01/2024 | 14/03/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 15/03/2024 | 25/03/2024 |
Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 |
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| Tatiana Rosito | 26/03/2024 | 14/04/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Sheila Ribeiro Ferreira | 15/04/2024 | 21/04/2024 | Designação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituta Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 22/04/2024 | 26/04/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 27/04/2024 | 21/05/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 22/05/2024 | 25/05/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 26/05/2024 | 01/06/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 02/06/2024 | 11/06/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 12/06/2024 | 22/06/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 23/06/2024 | 28/06/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 29/06/2024 | 31/07/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 01/08/2024 | 04/08/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 05/08/2024 | 01/09/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 02/09/2024 | 09/09/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 10/09/2024 | 20/09/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Julia de Medeiros Braga | 21/09/2024 | 27/09/2024 | Designação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituta Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Antonio Cottas de Jesus Freitas | 28/09/2024 | 29/09/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 30/09/2024 | 20/10/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Sheila Ribeiro Ferreira | 21/10/2024 | 27/10/2024 | Designação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituta Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 28/10/2024 | 28/10/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Ivan Tiago Machado Oliveira | 29/10/2024 | 31/10/2024 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 01/11/2024 | 08/12/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Sheila Ribeiro Ferreira | 09/12/2024 | 10/12/2024 | Designação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituta Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 11/12/2024 | 22/12/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
| Sheila Ribeiro Ferreira | 23/12/2024 | 29/12/2024 | Designação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituta Eventual - Portaria SAIN/MF nº 302, de 28/02/2024, Publicada em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Tatiana Rosito | 30/12/2024 | 31/12/2024 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
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Secretaria de Política Econômica - SPE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Guilherme Santos Mello | 01/01/2024 | 14/04/2024 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 |
| Débora Freire Cardoso | 15/04/2024 | 20/04/2024 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.512, de 21/09/2023, Publicada em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 34 | |
| Guilherme Santos Mello | 21/04/2024 | 19/05/2024 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Gilson Alceu Bittencourt | 20/05/2024 | 03/06/2024 |
Designação - Secretária de Política Econômica - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 985, de 25/04/2024, Publicada em: 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 34 |
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| Guilherme Santos Mello | 04/06/2024 | 27/08/2024 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Gilson Alceu Bittencourt | 28/08/2024 | 31/08/2024 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 985, de 25/04/2024, Publicada em: 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 34 | |
| Guilherme Santos Mello | 01/09/2024 | 20/09/2024 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Gilson Alceu Bittencourt | 21/09/2024 | 25/09/2024 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 985, de 25/04/2024, Publicada em: 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 34 | |
| Guilherme Santos Mello | 26/09/2024 | 14/10/2024 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Cristina Froes de Borja Reis | 15/10/2024 | 23/10/2024 |
Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26/09/2024, Publicada em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 36 |
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| Guilherme Santos Mello | 24/10/2024 | 10/11/2024 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Cristina Froes de Borja Reis | 11/11/2024 | 14/11/2024 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26/09/2024, Publicada em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 36 | |
| Guilherme Santos Mello | 15/11/2024 | 30/12/2024 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
| Cristina Froes de Borja Reis | 31/12/2024 | 31/12/2024 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.770, de 26/09/2024, Publicada em: 27/09/2024 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 36 | |
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Secretaria de Reformas Econômicas - SRE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Marcos Barbosa Pinto | 01/01/2024 | 23/01/2024 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 |
| Ana Maria Melo Netto Oliveira | 24/01/2024 | 02/02/2024 |
Designação - Secretária de Reformas Econômicas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 356, de 28/02/2023, Publicada em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 42 |
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| Marcos Barbosa Pinto | 03/02/2024 | 30/06/2024 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 | |
| Ana Maria Melo Netto Oliveira | 01/07/2024 | 20/07/2024 | Designação - Secretária de Reformas Econômicas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 356, de 28/02/2023, Publicada em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 42 | |
| Marcos Barbosa Pinto | 21/07/2024 | 31/12/2024 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 | |
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Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Bernard Appy | 01/01/2024 | 21/06/2024 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria nº 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 |
| Camilla de Oliveira Cavalcanti | 22/06/2024 | 26/06/2024 | Designação - Secretária Extraordinária da Reforma Tributária - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 509, de 28/03/2023, Publicada em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Bernard Appy | 27/06/2024 | 20/09/2024 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria nº 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Camilla de Oliveira Cavalcanti | 21/09/2024 | 28/09/2024 | Designação - Secretária Extraordinária da Reforma Tributária - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF nº 509, de 28/03/2023, Publicada em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 37 | |
| Bernard Appy | 29/09/2024 | 08/12/2024 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria nº 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Juliano Moura de Oliveira | 09/12/2024 | 23/12/2024 | Designação - Secretário Extraordinária da Reforma Tributária - Substituto Eventual - | |
| Bernard Appy | 24/12/2024 | 30/12/2024 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria nº 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Juliano Moura de Oliveira | 31/12/2024 | 31/12/2024 | Designação - Secretário Extraordinária da Reforma Tributária - Substituto Eventual - | |
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Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Simone Aparecida Vicentini | 21/02/2024 | 21/04/2024 | Designação - Secretária de Prêmios e Apostas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 566, de 20/02/2024, Publicada em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 45 |
| Regis Anderson Dudena | 22/04/2024 | 18/10/2024 | Nomeação - Secretário de Prêmios e Apostas - Portaria n° 454, de 19/04/2024, Publicada em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1 | |
| Carolina Yumi de Souza | 19/10/2024 | 25/10/2024 | Designação - Secretária de Prêmios e Apostas - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.422, de 17/07/2024, Publicado em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 46 | |
| Regis Anderson Dudena | 26/10/2024 | 31/12/2024 | Nomeação - Secretário de Prêmios e Apostas - Portaria n° 454, de 19/04/2024, Publicada em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 1 | |