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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Transparência e Prestação de Contas Rol de Responsáveis Ministério da Fazenda - Exercício de 2023
Info

Ministério da Fazenda - Exercício de 2023

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Publicado em 01/04/2024 10h45 Atualizado em 27/02/2025 17h47
Conforme previsto na Instrução Normativa n° 84, de 22 de abril de 2020, abaixo é apresentado o rol de responsáveis do exercício de 2023 quanto ao Ministério da Fazenda.

Observe-se que em relação à Subsecretaria de Orçamento e Administração (SOA), à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) e à Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT), os períodos têm início de 24 de janeiro de 2023, data estabelecida para vigência do Decreto n° 11.344, de 1° de janeiro de 2023, que aprovou o quadro demonstrativo de cargos e a estrutura regimental do MF. Tendo em vista tratar-se de estruturas criadas pelo mencionado decreto, não há informação anterior à 24 de janeiro de 2023 a constar no rol.

Órgão

Natureza da Responsabilidade

Nome Completo Período Ato formal de nomeação/designação
Início Término

Gabinete do Ministro - GM

Dirigente máximo da unidade jurisdicionada

Fernando Haddad 01/01/2023 14/01/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Gabriel Muricca Galípolo 15/01/2023 19/01/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Fernando Haddad 20/01/2023 21/01/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Gabriel Muricca Galípolo 22/01/2023 25/01/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Fernando Haddad 26/01/2023 08/02/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Gabriel Muricca Galípolo 09/02/2023 10/02/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Fernando Haddad 11/02/2023 21/02/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Gabriel Muricca Galípolo 22/02/2023 25/02/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Fernando Haddad 26/02/2023 10/04/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Rogério Ceron de Oliveira 11/04/2023 12/04/2023 Nomeação - Ministro de Estado Substituto - Decreto s/nº, de 10/04/2023, 

Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 5

Gabriel Muricca Galípolo 13/04/2023 15/04/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Fernando Haddad 16/04/2023 07/05/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Gabriel Muricca Galípolo 08/05/2023 14/05/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Fernando Haddad 15/05/2023 20/06/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Dario Carnevalli Durigan 21/06/2023 24/06/2023 Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1
Fernando Haddad 25/06/2023 19/08/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Dario Carnevalli Durigan 20/08/2023 27/08/2023 Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1
Fernando Haddad 28/08/2023 06/09/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
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Fernando Haddad 11/09/2023 15/09/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
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Fernando Haddad 22/09/2023 09/10/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Dario Carnevalli Durigan 10/10/2023 14/10/2023 Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1
Fernando Haddad 15/10/2023 25/11/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2
Dario Carnevalli Durigan 26/11/2023 06/12/2023 Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1
Fernando Haddad 07/12/2023 31/12/2023 Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2

Secretaria-Executiva - SE

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Gabriel Muricca Galípolo 01/01/2023 04/04/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Fábio Franco Barbosa Fernandes 05/04/2023 12/04/2023 Designação - Substituto Eventual - Secretário-Executivo - Portaria MF n° 391, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 43
Gabriel Muricca Galípolo 13/04/2023 19/06/2023

Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1

Dario Carnevalli Durigan 20/06/2023 22/12/2023 Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1
Fábio Franco Barbosa Fernandes 23/12/2023 31/12/2023 Designação - Substituto Eventual - Secretário-Executivo - Portaria MF n° 391, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 43

Subsecretaria de Orçamento e Administração - SOA

Titular da unidade responsável pelo planejamento, orçamento e administração, ou cargo de natureza equivalente

Período sem titular/substituto designado 24/01/2023 24/01/2023 -

Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão

25/01/2023 01/03/2023 Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1
Alex Gonçalves Barbosa  02/03/2023 17/03/2023 Designação - Substituto Eventual - Subsecretário de Orçamento e Administração - Portaria de Pessoal SE/MF n° 308, de 23/02/2023, Publicada em: 24/02/2023 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 48
Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão 18/03/2023 02/07/2023 Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1
Alex Gonçalves Barbosa  03/07/2023 18/07/2023 Designação - Substituto Eventual - Subsecretário de Orçamento e Administração - Portaria de Pessoal SE/MF n° 308, de 23/02/2023, Publicada em: 24/02/2023 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 48
Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão 19/07/2023 31/12/2023 Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Anelize Lenzi Ruas de Almeida 01/01/2023 15/01/2023 Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Gustavo Caldas Guimarães de Campos 16/01/2023 23/01/2023 Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto - Portaria de Pessoal SE/MF n° 247, de 09/01/2023, Publicada em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 10
Anelize Lenzi Ruas de Almeida 24/01/2023

22/03/2023

Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Luciana Leal Brayner 23/03/2023

23/03/2023

Designação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Substituta - Portaria de Pessoal SE/MF n° 440, de 15/03/2023, Publicada em: 16/03/2023 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 35
Anelize Lenzi Ruas de Almeida 24/03/2023

09/07/2023

Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Gustavo Caldas Guimarães de Campos 10/07/2023

21/07/2023

Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto - Portaria de Pessoal SE/MF n° 247, de 09/01/2023, Publicada em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 10
Anelize Lenzi Ruas de Almeida 22/07/2023

08/10/2023

Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Fabrício da Soller 09/10/2023

14/10/2023

Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38
Anelize Lenzi Ruas de Almeida 15/10/2023

31/12/2023

Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Robinson Sakiyama Barreirinhas 01/01/2023 09/03/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 10/03/2023 10/03/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Robinson Sakiyama Barreirinhas 11/03/2023 11/04/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 12/04/2023 13/04/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Robinson Sakiyama Barreirinhas 14/04/2023 17/05/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 18/05/2023 19/05/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Robinson Sakiyama Barreirinhas 20/05/2023 24/05/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva 25/05/2023 26/05/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta - Portaria de Pessoal SE/MF n° 711, de 26/04/2023, Publicada em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 62
Adriana Gomes Rêgo 27/05/2023 30/05/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Robinson Sakiyama Barreirinhas 31/05/2023 06/07/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 07/07/2023 09/07/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva 10/07/2023 13/07/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.063, de 28/06/2023, Publicada em: 30/06/2023 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 54
Robinson Sakiyama Barreirinhas 14/07/2023 28/09/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 29/09/2023 29/09/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Robinson Sakiyama Barreirinhas 30/09/2023 04/10/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 05/10/2023 05/10/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Robinson Sakiyama Barreirinhas 06/10/2023 14/11/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 15/11/2023 18/11/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42
Robinson Sakiyama Barreirinhas 19/11/2023 30/12/2023 Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4
Adriana Gomes Rêgo 31/12/2023 31/12/2023 Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Paulo Fontoura Valle 01/01/2023 01/01/2023

Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 1.219, de 28/10/2021, Publicada em: 29/10/2021 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 2

Exoneração - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 13, de 01/01/2023, Publicada em: 02/01/2023 | Edição: 1-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Janete Duarte Mol 02/01/2023 23/01/2023

Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SETO/ME n° 14.540, de 07/12/2021, Publicada em: 09/12/2021 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 20

Revogação da Portaria de Designação - Portaria de Pessoal SE/MF n° 118, de 26/01/2023, Publicada em: 27/01/2023 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 30

Rogério Ceron de Oliveira 24/01/2023 09/07/2023 Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Viviane Aparecida da Silva Varga Medeiros

10/07/2023 24/07/2023 Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.050, de 27/06/2023, Publicada em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 42
Rogério Ceron de Oliveira 25/07/2023 13/12/2023 Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Viviane Aparecida da Silva Varga Medeiros 14/12/2023 28/12/2023 Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.050, de 27/06/2023, Publicada em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 42
Rogério Ceron de Oliveira 29/12/2023 31/12/2023 Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Período sem titular/substituto designado 01/01/2023 10/01/2023 -

 

Tatiana Rosito 11/01/2023 20/04/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 21/04/2023 27/04/2023

Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 201, de 07/02/2023, Publicada em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 36

Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43

Tatiana Rosito 28/04/2023 07/05/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 08/05/2023 14/05/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 15/05/2023 18/06/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 19/06/2023 29/06/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 30/06/2023 07/07/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 08/07/2023 09/07/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Sheila Ribeiro Ferreira 10/07/2023 20/07/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Antônio Cottas de Jesus Freitas 21/07/2023 21/07/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 22/07/2023 23/07/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 24/07/2023 05/08/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Antônio Cottas de Jesus Freitas 06/08/2023 07/08/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 08/08/2023 09/08/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 10/08/2023 11/08/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 12/08/2023 28/08/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 29/08/2023 30/08/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 31/08/2023 02/09/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Sheila Ribeiro Ferreira 03/09/2023 07/09/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Ivan Tiago Machado Oliveira 08/09/2023 10/09/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Antônio Cottas de Jesus Freitas 11/09/2023 16/09/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Ivan Tiago Machado Oliveira 17/09/2023 01/10/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 02/10/2023 04/10/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Sheila Ribeiro Ferreira 05/10/2023 15/10/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 16/10/2023 12/11/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Ivan Tiago Machado Oliveira 13/11/2023 19/11/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 20/11/2023 03/12/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Sheila Ribeiro Ferreira 04/12/2023 05/12/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 06/12/2023 19/12/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Antônio Cottas de Jesus Freitas 20/12/2023 30/12/2023 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43
Tatiana Rosito 31/12/2023 31/12/2023 Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Secretaria de Política Econômica - SPE

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Pedro Calhman de Miranda

01/01/2023 01/01/2023

Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 158, de 23/02/2022, Publicada em: 24/02/2022 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 1

Exoneração - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 13, de 01/01/2023, Publicada em: 02/01/2023 | Edição: 1-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1

Período sem titular/substituto designado 02/01/2023 04/01/2023 -

Francisco Erismá Oliveira Albuquerque

05/01/2023 23/01/2023 Designação - Secretário de Política Econômica - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 83, de 04/01/2023, Publicada em: 05/01/2023 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 8
Guilherme Santos Mello 24/01/2023 31/07/2023 Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1
Raquel Nadal Cesar Gonçalves 01/08/2023 15/08/2023 Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 378, de 03/03/2023, Publicada em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 2 | Página: 39
Guilherme Santos Mello 16/08/2023 27/09/2023 Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1
Débora Freire Cardoso 28/09/2023 12/10/2023 Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.512, de 21/09/2023, Publicada em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 34
Guilherme Santos Mello 13/10/2023 18/12/2023 Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1
Débora Freire Cardoso 19/12/2023 25/12/2023 Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.512, de 21/09/2023, Publicada em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 34
Guilherme Santos Mello 26/12/2023 31/12/2023 Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1

Secretaria de Reformas Econômicas - SRE

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Marcos Barbosa Pinto 24/01/2023 31/12/2023 Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1

Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT

Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo

Bernard Appy 24/01/2023 29/04/2023 Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria MF n° 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1

Camilla de Oliveira Cavalcanti

30/04/2023 07/05/2023 Designação - Secretária Extraordinária da Reforma Tributária - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 509, de 28/03/2023, Publicada em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 37
Bernard Appy 08/05/2023 31/12/2023 Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria MF n° 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1
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