Mapa Estratégico do Ministério da Fazenda 2023 - 2027 | Acessibilidade
Mapa Estratégico do Ministério da Fazenda 2023 - 2027
Missão
Formular, implementar e gerir políticas e reformas econômicas para o desenvolvimento e crescimento econômico, fomento da produtividade, com equilíbrio das contas públicas, equidade fiscal e social, proteção da sociedade e a mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas.
Visão
Ser reconhecido pela eficiência na formulação das políticas econômicas e implementação das políticas públicas com base em evidências, orientadas à promoção do desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, à redução das desigualdades sociais, a equilíbrio fiscal, à eficiência econômica, à manutenção da estabilidade macroeconômica e a maior inserção do país no cenário internacional.
Objetivo de Resultados
- Sustentabilidade Fiscal
- Responsabilidade Social e Ambiental
- Sistema Tributário Justo e Eficiente
Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
Objetivo Estratégicos
Arrecadação Federal e Justiça Fiscal
- Resolver litígios em processos administrativos e atuar em processos judiciais de maneira célere e eficiente, promovendo a segurança jurídica aos administrados e à administração.
- Promover a arrecadação, por meio de ações efetivas, racionais, justas e adequadas ao perfil do contribuinte, fortalecendo o combate à fraude fiscal para o fomento de um ambiente econômico e concorrencial equilibrado.
- Promover os modos alternativos de solução de litígios que sejam ágeis, econômicos e consensuais.
- Promover a cultura de responsabilidade e conformidade fiscal e tributária, por meio da facilitação, orientação, fortalecendo a transparência e o relacionamento com a sociedade.
Segurança Jurídica
- Garantir a segurança jurídica das políticas públicas com orientação uniforme, tempestiva propositiva de modo a evitar o surgimento de litígios.
Desenvolvimento Social, Econômico, Ambiental, Inclusive e Sustentável
- Implementar reformas para promover a eficiência dos mercados e aumentar a produtividade da economia.
- Implementar um sistema tributário mais justo e eficiente.
- Promover o desenvolvimento do mercado de capitais e de crédito e dos setores de seguros, previdência privada e capitalização.
Inserção do Estado Brasileiro no Cenário Internacional e fortalecimento do Comércio Exterior
- Ampliar a segurança e a agilidade no comércio exterior.
- Representar o País em forúns e organismos econômicos e financeiros regionais e multilaterais, conduzir diálogos e negociações internacionais e auxiliar na formulação de políticas com vistas à mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável e transição ecológica e à promoção do papel dos países em desenvolvimento na governança global.
Equilíbrio Fiscal e Transparência das Contas Públicas
- Promover a excelência na gestão fiscal e financeira e do financiamento público, por meio da consolidação fiscal, melhora das regras fiscais, da análise e da integração dos atos normativos aplicáveis.
Transição econômica e transformação ecológica que promovam o enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas
- Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução de impacto ambiental e distribuição de renda.
Solidez, Equilíbrio e Eficiência dos Mercados
- Integrar e alinhas as ações de regulação e fiscalização com foco na harmonização do arcabouço regulatório e na efetividade do processo sancionador.
Objetivos de Governança e Gestão
- Aprimorar a governança e a gestão considerando um modelo organizacional em rede e o fortalecimento da tomada de decisão baseada em evidências.
- Promover a inovação e a transformação institucional com o uso de tecnologias, otimizando a alocação dos recursos e o valor entregue ao negócio.
- Promover a integridade, a transparência e a sustentabilidade nas decisões e ações da gestão.