Atas e Resoluções do SPDP/MF

Publicado em 14/01/2026 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h52

Aprova a nova Política de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda, atualiza a Portaria CGSP/MF nº 1.655/2024 em razão de alterações organizacionais e apresenta o Planejamento de Proteção de Dados Pessoais para 2026.

Aprova o novo Modelo de Governança em Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda e o Planejamento de 2026, para encaminhamento e deliberação pelo Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda.