Atas, Resoluções e Portarias do CGSP
Publicado em
16/09/2024 15h56
Atualizado em
22/09/2025 17h16
2025
Ata da 3ª Reunião Ordinária do CGSP/MF, em 1º de agosto de 2025
Resolução CGSP/MF nº 4, de 28 de agosto de 2025
- Aprova alterações na composição da portaria de instituição do Subcomitê de Segurança da Informação do Ministério da Fazenda - Portaria CGSP/MF nº 1965, de 04 de setembro de 2025;
- Aprova a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (PDTIC-SE/MF 2024-2028) e do Portfólio Digital 2025;
- Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA/MF 2025-2027 do Ministério da Fazenda; e
- Aprova que o Projeto de Rotulação e Proteção de Dados e Informações seja discutido e detalhado no Subcomitê de Segurança da Informação (SSI/MF).
2024
Portaria CGSP/MF n°2.078, de 27 de dezembro de 2024
- Institui o Subcomitê de Segurança da Informação do Ministério da Fazenda.
Portaria CGSP/MF n°2.077, de 27 de dezembro de 2024
- Institui o Subcomitê de Estratégia Digital do Ministério da Fazenda.
Ata da 2ª Reunião Ordinária do CGSP/MF, em 28 de novembro de 2024
Resolução CGSP/MF nº 2, de 19 de dezembro de 2024
- Aprova o Plano de Transformação Digital PTD/MF 2024-2026 do Ministério da Fazenda;
- Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA/MF 2023-2025 do Ministério da Fazenda; e
- Determina a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC-SE/MF 2024-2028 do Ministério da Fazenda.
Portaria CGSP/MF n°1.655, de 25 de outubro de 2024
- Institui o Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda.
Ata da 1ª Reunião Ordinária do CGSP/MF, em 18 de julho de 2024
Resolução CGSP/MF nº 1, de 11 de setembro de 2024
- Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI-SE/MF 2024-2028) do Ministério da Fazenda; e
- Aprova a criação das instâncias de apoio ao CGSP/MF: Subcomitê de Estratégia Digital; Subcomitê de Segurança da Informação; e Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais.