2024

Inexigibilidade de licitação nº 07/2024

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, de peças do artista Plástico Athos Bulcão -  Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.000476/2024-07 - Data da realização da Inexigibilidade: 06/02/2024  - ID de contratação PNCP:  00394460000141-1-000101/2024 - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Documento de formalização da demanda | PDF

Termo de Referência | PDF

Inexigibilidade de licitação nº 15/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de intérprete para eventos do G20.   Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.001360/2024-87   - Data da realização da inexigibilidade: 22/02/2024  - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-000163/2024 - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Termo de Referência | PDF

Inexigibilidade de licitação nº 16/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de intérprete para eventos do G20.   Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.000637/2024-54  - Data da realização da inexigibilidade: 22/02/2024 - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-000165/2024  - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Inexigibilidade de licitação nº 17/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para concessão onerosa de uso temporário de área localizada no Parque Ibirapuera, em São Paulo/SP, para realização de evento do G20.   Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.001360/2024-87   - Data da realização da inexigibilidade: 22/02/2024 - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-000166/2024  - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa MARI G B BOLOGNANI PRODUÇÕES LTDA, para realização do evento intitulado "Ouvidoria: Ouvir melhor para melhor acolher", a realizar-se na modalidade híbrida, na data de 20 de junho de 2024    Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.002061/2024-60   - Data da realização da inexigibilidade: 06/06/2024  - ID de contratação PNCP: 00489828000155-1-000048/2024  - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Cessão de uso de espaço por comodato de imóvel particular para utilização do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em São Paulo/SP -  Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.004073/2024-29   - Data da realização da inexigibilidade: 31/07/2024  - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001060/2024 - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., com vistas à capacitação de 04 servidores do Ministério da Fazenda no evento " Seminário Nacional CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS – NOVIDADES, ATUALIDADES E POLÊMICAS".   Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.006394/2024-68   - Data da realização da inexigibilidade: 10/09/2024 - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001314/2024 - Local: Portal de Compras do Governo Federal

Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo:19995.006141/2024-94  - Data da realização da inexigibilidade: 27/09/2024  - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001456/2024 - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. com vistas à capacitação de 01 (uma) servidora do Ministério da Fazenda no curso on-line de “REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS, INCLUSIVE DAS ESTATAIS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 13.303/2016".    Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.007277/2024-11.  - Data da realização da inexigibilidade: 10/10/2024  - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001535/2024  - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Contratação do palestrante Caco Barcellos, feita com a empresa CLÁUDIO BARCELOS DE BARCELOS ME, visando a realização da palestra Superando Desafios - O Verdadeiro Valor da Vida, que compões as celebrações pelo Dia do Servidor Público, no âmbito do Ministério da Fazenda.    Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.007458/2024-48   - Data da realização da inexigibilidade: 24/10/2024  - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001646/2024  - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, pela PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP com vistas à capacitação de 04 servidores do Ministério da Fazenda no Curso: Implantação do Sistema SIADS Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.008432/2024-17 - Data da realização da inexigibilidade: 08/11/2024 - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001760/2024
- Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, com vistas à capacitação de 04 servidores do Ministério da Fazenda no evento "CAPACITAÇÃO ON LINE: ESTUDO DE CASOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A JURISPRUDÊNCIA DO TCU"   Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo 19995.008841/2024-13  -  Data da realização da inexigibilidade: 22/11/2024 - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001853/2024  - Local: Portal de Compras do Governo Federal.

Contratação direta da Caixa Econômica Federal, por inexigibilidade de licitação, para operacionalização dos pagamentos de que trata o art. 121 do ADCT e Portaria Interministerial MTE/MF nº 2/2023. Órgão Gerenciador: Ministério da Fazenda - Processo Administrativo: 19995.107582
/2023-21 - Data da realização da inexigibilidade: 25/11/2024 - ID de contratação PNCP: 00394460000141-1-001870/2024 - Local: Portal de Compras do Governo Federal