Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy

Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário Aduaneiro, em Brasília, os impactos positivos da proposta para a população

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS

publicado 23/11/2023 12h35 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o processo gradual para a implantação do IVA Dual

tags: IVA DUAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

publicado 21/11/2023 19h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para novo sistema de tributação já produz benefícios para a economia do país, anuncia Appy

Entre os efeitos imediatos destacados pelo secretário do Ministério da Fazenda está o câmbio menos desvalorizado

tags: BENEFÍCIOS DA REFORMA PEC 45/2019 CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SELETIVO (IS)

publicado 10/11/2023 19h06 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf

Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CARF SEMINÁRIO DO CARF

publicado 10/11/2023 12h54 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país

Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores

tags: PEC 45/2019 NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) IVA DUAL

publicado 09/11/2023 16h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019

Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11

tags: CCJ DO SENADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)

publicado 07/11/2023 19h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy

Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

publicado 06/11/2023 09h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator da Reforma, resolve a maior parte das distorções do atual sistema

tags: RELATÓRIO DA PEC 45/2019 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPOSTO SELETIVO

publicado 26/10/2023 18h33 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: manutenção da competitividade na Zona Franca de Manaus sempre foi prioridade na PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FNDR IS IVA PEC 45 ZONA FRANCA DE MANAUS

publicado 23/10/2023 10h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AGU PROCURADORIAS JUDICIALIZAÇÃO

publicado 20/10/2023 10h01 Notícia