As ações implementadas pelo Tesouro Nacional entre 2023 e 2024 são exemplos de que o futuro da economia brasileira é promissor. São medidas transformadoras que modernizaram o acesso aos títulos públicos, fortaleceram o equilíbrio fiscal e elevaram a confiança internacional no Brasil.
O Tesouro Nacional encerrou 2024 entregando o segundo melhor resultado primário da década e o terceiro menor patamar de despesa primária sob o PIB da década. A expansão do Tesouro Direto democratizou o funcionamento do programa, permitindo a participação de pequenos investidores.
O Novo Regime Fiscal Sustentável estabeleceu regras claras para o controle de despesas e o crescimento de investimentos públicos. O compromisso com a responsabilidade fiscal foi reforçado com a quitação de precatórios e acordos de compensação com estados e municípios.
Essas ações, aliadas a um crescimento expressivo do Produto Interno Bruto (PIB) e a reformas estruturais, como a Reforma Tributária, pavimentaram o caminho para que a nota de crédito do país fosse revisada pelas principais agências de risco.
Já o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis posiciona o Brasil como líder em finanças sustentáveis. As emissões superaram as expectativas de demanda e trouxeram bilhões de dólares aos cofres do Governo Federal. O montante será direcionado exclusivamente a projetos de impacto ambiental e social.
Destaques do Tesouro Nacional
- Com a criação do Propag, a União espera a pacificação das relações federativas com os estados. Há, ainda, aumento da previsibilidade de recebimento de ativos, buscando construir um futuro de maior previsibilidade. Os estados que aderem ao programa, têm vantagens substanciais ao reduzir os fluxos de pagamentos e equilibrar suas contas públicas em médio e longo prazos.
- As iniciativas do Tesouro Direto promovem inclusão e educação financeira, além de simplificar o processo de investimento. Tudo para criar um ambiente de investimento mais acessível, atrativo e democrático para todos os brasileiros.
- Com o novo Regime Fiscal Sustentável, o crescimento real anual das despesas foi limitado entre 2,5% e 0,6%.
- O volume de precatórios acumulados quitados pela União chegou a R$ 95 bilhões.
Outras ações do Tesouro Nacional
As ações de igualdade de gênero e apoio às mulheres no Tesouro Nacional contribuíram de modo significativo para aumentar a participação feminina em cargos de alta gestão, capacitar lideranças femininas e fomentar a educação financeira entre as mulheres. Entre elas se destacam as seguintes:
- Adesão ao Selo PNUD para Igualdade de Gênero nas Instituições Públicas
- Histórico e Contexto da Igualdade de Gênero
- Treinamentos para Fortalecimento da Inclusão de Gênero na STN
- Parcerias para Capacitação em Finanças Públicas
- Comitê de Igualdade de Gênero e Equipe de Diversidade
- Podcast Tesouro Por Elas
POR QUE ISSO ME INTERESSA?
As iniciativas de modernização, a criação de regras fiscais mais sólidas e o incentivo ao desenvolvimento sustentável afetam diretamente a vida dos cidadãos, ao promoverem um ambiente mais estável para investimentos e para o crescimento econômico.
A Criação de Novo Regime Fiscal sustentável, por exemplo, garante a estabilidade do orçamento frente às oscilações econômicas, assegurando investimentos estratégicos, serviços públicos de qualidade e confiança no mercado. É o alicerce para um crescimento econômico sustentável do Brasil.
Com a ampliação do acesso a títulos públicos e a consolidação de novas práticas de gestão, a população se beneficia de um sistema financeiro mais inclusivo e de políticas públicas mais eficazes.
Esse panorama reforça a importância de acompanhar as ações do Tesouro, pois elas influenciam desde o planejamento financeiro individual até o futuro econômico do Brasil.