As políticas econômicas são políticas públicas constituídas por um conjunto de ações e decisões de governo que orientam a área econômica. Elas envolvem, entre outras esferas, controle da inflação, organização tributária e fiscal, além de incentivos fiscais a grupos e setores econômicos estratégicos. Cabe ao Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Política Econômica (SPE), atuar na formulação da política econômica do país, debatendo propostas, estimativas e projeções.
Com a ação do Ministério, a economia brasileira cresceu, nos últimos dois anos, mais que o previsto, superando expectativas de mercado. Ao mesmo tempo, houve geração de empregos e redução da pobreza.
Para garantir crescimento sustentável, agendas de consolidação fiscal e de redução da pobreza foram implementadas em conjunto com políticas de incentivo ao investimento na transformação ecológica. O Plano Safra, o Renovagro, a criação de um Mercado de Carbono, a Taxonomia Sustentável e o Plano Nacional de Bioeconomia são exemplos de políticas nesse sentido, que geram incentivos financeiros e regulatórios a fim de garantir uma matriz produtiva sustentável, oportunidades de trabalho e redução de desigualdades.
Destaques
- A Secretaria de Política Econômica (SPE) atua na formulação de políticas econômicas em consonância com a estratégia do Governo Federal. Ela também avalia impactos macroeconômicos de diversas políticas públicas para dar suporte ao processo de tomada de decisão do governo.
- O Novo Regime Fiscal Sustentável estabeleceu uma nova regra fiscal para substituir o Teto de Gastos. Ele oferece mais flexibilidade e credibilidade para a política fiscal, buscando a sustentabilidade das contas públicas.
- A SPE adotou também agendas de consolidação fiscal e de redução da pobreza, em conjunto com políticas de incentivo ao investimento na transformação ecológica. O Plano Safra, o Renovagro, a criação de um Mercado de Carbono, a Taxonomia Sustentável e o Plano Nacional de Bioeconomia são exemplos de políticas nesse sentido.
- A sistemática de acompanhamento da meta de inflação foi alterada. No novo modelo, a inflação passa a ser acompanhada continuamente e não apenas no encerramento do ano calendário, alinhando o Brasil a experiências internacionais de outras economias emergentes, como Chile, Colômbia e México. A iniciativa reforça o compromisso com a inflação baixa e estável.
POR QUE ISSO ME INTERESSA?
A Secretaria de Política Econômica (SPE) desempenha papel essencial na formulação de políticas públicas mais justas e eficientes, que impactam no dia a dia da população. Para isso, realiza estudos técnicos aprofundados, articula-se a outros órgãos públicos, busca apoio técnico de organismos multilaterais e troca experiências com outros países. Assim, as políticas públicas estimulam o crescimento econômico, geram empregos, combatem a desigualdade social, equilibram as contas públicas e promovem mais sustentabilidade com medidas que estimulam a transformação ecológica. |