A criação da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) pelo Ministério da Fazenda, em janeiro de 2023, é um marco para a promoção da equidade e inclusão no Brasil. Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo Federal em enfrentar desigualdades históricas e estruturais na construção de políticas públicas que levem efetivamente em conta temas urgentes, como os da diversidade e inclusão.
A Assessoria facilita o diálogo entre governo e movimentos sociais, desempenhando papel fundamental no fortalecimento da democracia. Essa interlocução permite que demandas da sociedade civil sejam ouvidas e incorporadas às decisões políticas do Ministério da Fazenda.
Ao priorizar agendas de gênero, raça e diversidade, a ASPAD busca criar um ambiente mais justo e representativo para toda a sociedade. Dessa forma, a Assessoria contribui para a construção de um Estado mais plural e alinhado com os princípios dos direitos humanos.
A ASPAD compõe o Programa de Integridade do Ministério da Fazenda, FAZ Integridade, e atua no eixo de Diversidade e Inclusão no Comitê Gestor de Integridade (CGI).
destaques
- O Programa Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres foi criado com o objetivo principal de oferecer ações de orientação e capacitação a mulheres de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade ou de risco social.
- Aulas: 7 vídeos foram produzidos para aprimorar os conhecimentos dos alunos que prestarão atendimento pelo programa, a fim de prepará-los para atuar na orientação.
- Ao todo, 10 instituições de ensino das regiões Nordeste e Sudeste do país manifestaram interesse em aderir ao programa.
- O programa trabalha com ações de capacitação, prestando assistência fiscal; contábil; jurídica; e financeira, de forma gratuita, presencial ou remota, em parceria com universidades, para estimular que as mulheres atendidas saiam da condição de informalidade no trabalho; tenham acesso a direitos e à seguridade social; e conquistem autonomia financeiraSaiba mais (link para a para a revista).
- Uma sala de acolhimento para mulheres que amamentam está em fase de implantação, no Ministério da Fazenda. O espaço foi pensado para acolher mães que trabalham no ministério.
- A ASPAD preside o Comitê de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão (CGRDI). Sua criação se deu em resposta às crescentes demandas por mais diversidade e inclusão nas esferas públicas. A principal missão do comitê é propor e monitorar iniciativas que fomentem ações fortalecedoras da diversidade e inclusão. Em novembro de 2024, o Ministério da Fazenda ofereceu materiais com conteúdos antirracistas para todos os servidores, por e-mail e intranet. Essa iniciativa foi essencial para conscientizar os servidores e ajudar a combater o racismo estrutural.
POR QUE ISSO ME INTERESSA?
Ao priorizar inclusão e diversidade, a iniciativa abre caminho para que vozes diversas sejam ouvidas e consideradas, promovendo ações rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, a atuação da ASPAD no Ministério da Fazenda é estratégica, possibilitando que questões relacionadas a equidade de gênero, raça e inclusão sejam integradas às decisões econômicas e fiscais, áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. |