Ouvidoria

A Ouvidoria do Ministério da Fazenda tem avançado no fortalecimento do diálogo com a sociedade e na transparência dos processos internos. Entre 2023 e 2024, o órgão recebeu e tratou milhares de manifestações sobre fiscalização, restituições, aduana e cadastros, entre outros. A Receita Federal concentrou a maioria das demandas, refletindo a complexidade do sistema tributário e o interesse crescente dos cidadãos em questões fiscais.

Além disso, o Ministério recebeu um volume significativo de pedidos de acesso à informação, contemplando ofícios, pareceres e notas técnicas. A maior parte das solicitações foi atendida dentro dos prazos legais, com um tempo médio de resposta inferior a um mês, o que demonstra o compromisso com a transparência e a eficiência no fornecimento de dados públicos.

A Ouvidoria também investiu em ações para estreitar o relacionamento com as unidades do Ministério, promovendo reuniões, capacitações e iniciativas como a “Ouvidoria Itinerante”, que busca aprimorar o atendimento e facilitar o acesso às informações. Essas ações consolidam o papel da Ouvidoria como um canal estratégico de comunicação entre o governo e o cidadão, garantindo que as demandas sejam tratadas de forma eficaz e acessível.