Notícias

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR)

Portaria define medidas de apoio aos moradores da cidade atingida por um tornado na última semana

tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PRORROGAÇÃO DIFERIMENTO

publicado 12/11/2025 17h27 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS

tags: CONTRIBUINTES TRANSAÇÃO SOS-RS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

publicado 25/06/2024 18h38 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS

Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito

tags: FUNDO SOCIAL FINANCIAMENTO RIO GRANDE DO SUL MUDANÇAS CLIMÁTICAS

publicado 06/06/2024 08h54 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia Medida Provisória com linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

MP ainda proporá outras soluções para reestruturar diferentes setores econômicos do estado, inclusive grandes empresas, além da inclusão de cooperativas no Pronampe e ajuda a empresas inovadoras via linha de crédito da Finep

tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS RS RECONSTRUÇÃO LINHAS DE CRÉDITO

publicado 29/05/2024 16h46 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas

No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos

tags: SUBVENÇÃO ECONÔMICA RIO GRANDE DO SUL EMPRESAS PRONAMPE PRONAF PRONAMP

publicado 24/05/2024 20h25 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita esclarece sobre doação ao povo gaúcho de parte do Imposto de Renda devido em 2024

Nota divulgada nesta terça-feira explica a legislação que permite as doações, mesmo que por meio de declaração retificadora, aos Fundos localizados no RS

tags: DOAÇÕES DEDUÇÕES LEGAIS DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

publicado 21/05/2024 15h15 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portaria que flexibiliza prazos e regras para promoções no Rio Grande do Sul

Medida visa mitigar impacto das chuvas no estado sobre promoções comerciais e sorteios autorizados

tags: PRÊMIOS ATIVIDADES COMERCIAIS RIO GRANDE DO SUL

publicado 20/05/2024 11h45 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo libera R$ 189,9 milhões em parcela extra do FPM para municípios em calamidade no RS

Montante será distribuído para 47 cidades assoladas pelas chuvas no estado. Pagamento do recurso adicional será feito em parcela única ainda neste mês de maio

tags: RIO GRANDE DO SUL CHUVAS FPM RECURSOS

publicado 17/05/2024 18h46 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote

Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos; Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado

tags: RECEITA FEDERAL RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACESSIBILIDADE DIGITAL RESTITUIÇÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 16/05/2024 10h26 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Ministro da Fazenda destaca esforço constante do governo para atender todas as famílias, empresas, municípios e o estado do RS

Pacote de medidas anunciada nesta quinta-feira (15/5) inclui pagamento direto de R$ 5,1 mil para famílias que viviam em residências afetadas pela catástrofe provocada pelas fortes chuvas

tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS FEDERAIS RS CHUVAS

publicado 15/05/2024 19h57 Notícia

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