Notícias

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita envia mercadorias apreendidas a municípios vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira

Primeira entrega ocorreu nesta sexta-feira, 6/4, na delegacia regional da Receita em Juiz de Fora

tags: RECEITA CIDADÃ ENTREGA DE MERCADORIAS ZONA DA MATA MINEIRA

publicado 06/03/2026 17h15 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Simples Nacional prorroga prazos de pagamentos de tributos a contribuintes de municípios atingidos por chuvas

Medida beneficia empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá

tags: SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO TRIBUTOS

publicado 05/03/2026 15h03 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios mineiros atingidos por chuvas

Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais

tags: PRORROGAÇÃO TRIBUTOS FEDERAIS PRAZOS PROCESSUAIS

publicado 03/03/2026 14h26 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros

Contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá já podem usufruir dos benefícios

tags: PGFN MEDIDAS EMERGENCIAIS ZONA DA MATA

publicado 27/02/2026 14h28 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR)

Portaria define medidas de apoio aos moradores da cidade atingida por um tornado na última semana

tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PRORROGAÇÃO DIFERIMENTO

publicado 12/11/2025 17h27 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS

tags: CONTRIBUINTES TRANSAÇÃO SOS-RS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

publicado 25/06/2024 18h38 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS

Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito

tags: FUNDO SOCIAL FINANCIAMENTO RIO GRANDE DO SUL MUDANÇAS CLIMÁTICAS

publicado 06/06/2024 08h54 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia Medida Provisória com linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

MP ainda proporá outras soluções para reestruturar diferentes setores econômicos do estado, inclusive grandes empresas, além da inclusão de cooperativas no Pronampe e ajuda a empresas inovadoras via linha de crédito da Finep

tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS RS RECONSTRUÇÃO LINHAS DE CRÉDITO

publicado 29/05/2024 16h46 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas

No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos

tags: SUBVENÇÃO ECONÔMICA RIO GRANDE DO SUL EMPRESAS PRONAMPE PRONAF PRONAMP

publicado 24/05/2024 20h25 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita esclarece sobre doação ao povo gaúcho de parte do Imposto de Renda devido em 2024

Nota divulgada nesta terça-feira explica a legislação que permite as doações, mesmo que por meio de declaração retificadora, aos Fundos localizados no RS

tags: DOAÇÕES DEDUÇÕES LEGAIS DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

publicado 21/05/2024 15h15 Notícia

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